Licitações

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nordeste

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADE DE PREÇOS Nº 1/2020

2ª Convocação

OBJETO: Construção de um Pórtico na cidade de Belo Monte/AL, do tipo menor preço por empreitada global. DATA, HORA E LOCAL: 28 de julho de 2020, às 09h30min. A Licitação ocorrerá na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Belo Monte/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte.al.gov.br.

Belo Monte/AL, 9 de julho de 2020

Claudeval Santos Santana

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

A comissão permanente de licitação de Branquinha/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: Do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura das propostas para o dia 28/07/2020 ás 10:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

Do tipo menor preços, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de um Veículo de Passeio - Abertura das propostas para o dia 28/07/2020 ás 14:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

Do tipo menor preços, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis - Abertura das propostas para o dia 30/07/2020 ás 10:00h.

Os Editais podem ser adquiridos no site licitações-e.com.br, através do e-mail: licitabranquinha@gmail.com ou no endereço: conjunto Nonato Lopes, s/nº, CEP: 57.830-000 (Prefeitura Municipal - Sala de Licitações), horário das 09:00 as 12:00.

Diogo Franco Teixeira de Almeida

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, informa aos interessados que estará realizando a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2020, do tipo menor preço por lote. Objeto: Construção De Um Passeio No Conjunto Cacilda de Freitas-Valor estimado: R$ 92.781,90 (noventa e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos) e Construção Sede Da Guarda Municipal-Valor estimado: R$ 116.385,57 (cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Data: 24/07/2020. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: carneiros.licitacoes@gmail.com,ou através do sítio www.carneiros.al.gov.br. informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 8 de julho de 2020.

Maria Isabel Santos

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 1/2020

Objeto: Registro de Preços para a aquisição e recarga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). Data: 15/07/2020, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no site www.flexeiras.al.gov.br e e-mail licitacao@flexeiras.al.gov.br.

Flexeiras, 2 de julho de 2020.

Ambrozio Lisboa Junior

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.015/2020

Processo administrativo nº 560/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.015/2020 (EXCLUSIVA-ME-EPP EQUIPARADOS, AMPLA CONCORRÊNCIA, QUOTA RESERVA); Tipo: Menor Preço por item; Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios para o reabastecimento das Unidades Educacionais componentes da Rede Pública que integra o Sistema Municipal de Ensino - SME destinados ao Município de Girau do Ponciano/AL; Data de realização: 29 de julho de 2020, às 09h00min. Disponibilidade do Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, situada na Rua José Alexandre, nº 155, Centro, Girau do Ponciano/AL, por e-mail no seguinte endereço: cpl.girau@gmail.com e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do fone 82 -3520-1680 e e-mail acima.

Girau do Ponciano/AL, 10 de Julho de 2020.

Claudevânia Soares Rodrigues

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2020

(Licitação nº 823386) - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data da disputa 22/07/2020, as 09h. Acolhimento das propostas às 09h15min, horário de Brasília. No site: www.licitacoes-e.com.br. Mais informações poderão ser obtidas no através do site http://www.prefeiturajunqueiro.com.br. Telefone: (82) 3541 - 1232. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: pmjlicit@gmail.com.

Junqueiro/AL, 14 de julho de 2020.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020-SRP

Tipo Menor Preço Por lote. Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso a internet sob demanda. Data/Hora: 23 de julho de 2020, as 08h30min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: http://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao. Informações através do e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 9 de julho de 2020.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020-SRP

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para futura aquisição de mobiliário. Data/Hora: 20 de julho de 2020, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: http://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao. Informações através do e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 6 de julho de 2020.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIó

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2020/UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: ARSER. PE nº 84/2020. Processo nº: 6700.010935/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de informática pata suporte e manutenção de computadores.

Total de Itens Licitados: 34. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/07/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL - CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 13/07/2020 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 27/07/2020 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5106.

Maceió, 9 de julho de 2020.

Cristina de Oliveira Barbosa

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIó

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2020-UASG Nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: Objeto. Aquisição de material didático pedagógico. Comunicamos aos interessados que diante do pedido de impugnação recebido, ocorreram alterações no subitem 8.16 do termo de referência anexo I do edital de licitação, ficando mantidos a mesma data e horário marcados.

Maceió, 8 de julho de 2020.

Rita de Cássia Regueira Teixeira

Pregoeira/ARSER

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIó

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2020/UASG Nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: SEMAS. PE nº 82/2020 - Processo nº: 3000.105257/2019. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento gêneros alimentícios (biscoitos, enlatados, condimentos, padaria). Devido ocorrência de inconsistência do sistema Comprasnet, na divulgação do pregão, estamos alterando as datas do certame, que passam a ser: Data da Disponibilidade do Edital e Entrega das Propostas: A partir de 07/07/2020 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Entrega das Propostas: A partir de 07/07/2020 às 08h00. Abertura das Propostas: 17/07/2020 às 09h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2020/UASG Nº926703

- INTERESSADO: SEMED. PE nº 83/2020. Processo nº: 6500.028863/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de kit merenda escolar para a SEMED. Total de Itens Licitados: 02. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/07/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL - CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 07/07/2020 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 13/07/2020 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5108/5106.

Maceió, 6 de julho de 2020.

Roberta de Sá Bom fim Lima

Diretora Especial de Licitações e Contratos/ARSER

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIó

aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2020

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: ARSER. PE nº 66/2020 - SEGUNDA ALTERAÇÃO. Processo nº: 6700/115388/2019. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de EPI´S. Total de Itens Licitados: 55. Comunicamos aos interessados, que em decorrência de acolhimento de impugnação que afetou a formulação das propostas, a licitação que ocorreria no dia 03/07/2020, fica remarcada conforme resumo abaixo: Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/07/2020 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Entrega das Propostas: A partir de 07/07/2020 às 08h00. Abertura das Propostas: 17/07/2020 às 10h (horário de Brasília).

Maceió, 2 de julho de 2020.

Roberta de Sá Bom fim Lima

Diretora Especial de Licitações e Contratos/ARSER

AVISO DE LICITAÇão/UASG nº926703PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2020

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: ARSER. PE nº 82/2020. Processo nº: 3000.105257/2019. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento gêneros alimentícios (biscoitos, enlatados, condimentos, padaria). Total de Itens Licitados: 44. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/07/2020 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL - CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 06/07/2020 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas:16/07/2020 às 9h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5108/5106.

Maceió, 2 de julho de 2020.

Roberta de Sá Bom fim Lima

Diretora Especial de Licitações e Contratos/ARSER

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIó

AVISOS DE LICITAÇão

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2020

- INTERESSADO: ARSER. PE nº 080/2020. Processo nº: 6700/8187/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de cintas elásticas personalizadas, para processos. Total de Itens Licitados: 02. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01/07/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Entrega das Propostas: A partir de 01/07/2020 às 08h00. Abertura das Propostas: 14/07/2020 às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020

- INTERESSADO: ARSER. PE nº 81/2020. Processo nº: 6700/8099/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de ferramentas elétricas. Total de Itens Licitados: 24. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01/07/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL - CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 01/07/2020 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 15/07/2020 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5107.

Maceió, 30 de junho de 2020.

Roberta de Sá Bom fim Lima

Diretora Especial de Licitações e Contratos/ARSER

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020 (BB Nº 822745)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS QUE CONCERNE NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA PEDIÁTRICA, E COORDENADOR MÉDICO, a serem realizados aos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios-AL. conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/07/2020, às 09h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: http://www.palmeiradosindios.al.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou www.licitacoes-e.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi@gmail.com, ou pelo telefone: (082) 3421-5181.

Palmeira dos Índios - AL, 2 de julho de 2020.

EMERSON DE SOUZA JATOBÁ

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020 (BB Nº 822238)

OBJETO: SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS LASER COM TROCA DE CILINDRO E CHIP para suprir as necessidades do município de Palmeira dos Índios - AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 17/07/2020, às 09h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: http://www.palmeiradosindios.al.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou www.licitacoes-e.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi@gmail.com, ou pelo telefone: (082) 3421-5181.

Palmeira dos Índios - AL, 1º de julho de 2020.

EMERSON DE SOUZA JATOBÁ

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 (BB Nº 822728)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO: CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL DE 400 LITROS, para o setor da Rede de Frio com o objetivo de acondicionar e dispensar os imunobiológicos no município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/07/2020, às 09h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: http://www.palmeiradosindios.al.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou www.licitacoes-e.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi@gmail.com, ou pelo telefone: (082) 3421-5181.

Palmeira dos Índios - AL, 2 de julho de 2020.

ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020 (BB Nº 822395)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA), com o objetivo de atender a 8ª Região de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 17/07/2020, às 14h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: http://www.palmeiradosindios.al.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou www.licitacoes-e.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi@gmail.com, ou pelo telefone: (082) 3421-5181.

Palmeira dos Índios - AL, 1º de julho de 2020.

EMERSON DE SOUZA JATOBÁ

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTôNIO VILELA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020 (Licitação nº 823895)

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: Aquisição de Testes Rápidos e testes Sorológicos para Diagnósticos do Novo Coronavírus (COVID-19). Data da Disputa 17 de julho de 2020, as 10h. Acolhimento das propostas a partir de 10/07/2020 às 08h até as 10h do dia 17 de julho de 2020, horário de Brasília. No site: www.licitacoes-e.com.br

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: pregaopmtv@gmail.com.

Teotônio Vilela/AL, 9 de julho de 2020.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTôNIO VILELA

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2020

2ª chamada (Licitação nº 821659) - Tipo Maior Desconto Por Lote

OBJETO: Aquisição de Combustíveis. Datas da Disputa: 14 de julho de 2020, as 08h30min. Acolhimento das propostas a partir de 01/07/2020 às 08h até as 08h30min do dia 14 de julho de 2020, horário de Brasília. No site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2020

2ª chamada - Remanescentes (Licitação nº 821620) - Tipo Menor Preço Por Lote

OBJETO: Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual. Datas da Disputa: 09 de julho de 2020, as 11h00min. Acolhimento das propostas a partir de 01/07/2020 às 08h até as 11h do dia 09 de julho de 2020, horário de Brasília. No site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2020

2ª chamada - Remanescentes (Licitação nº 821694) - Tipo Menor Preço Por Lote

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Kit Merenda Escolar. Datas da Disputa: 09 de julho de 2020, as 08h30min. Acolhimento das propostas a partir de 01/07/2020 às 08h até as 08h30min do dia 09 de julho de 2020, horário de Brasília. No site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2020 (Licitação nº 818135)

Tipo Menor Preço Por Lote

OBJETO: Locação de Veículos. Datas da Disputa: 14 de julho de 2020, as 08h30min. Acolhimento das propostas a partir de 01/07/2020 às 08h até as 08h30min do dia 14 de julho de 2020, horário de Brasília. No site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020

Licitação nº 820655 - Tipo Menor Preço Por Lote

OBJETO: Aquisição de Motocicletas. Datas da Disputa: 16 de julho de 2020, as 08h30min. Acolhimento das propostas a partir de 01/07/2020 às 08h até as 08h30min do dia 16 de julho de 2020, horário de Brasília. No site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020

Licitação nº 820688) - TIpo Menor Preço Por Lote

- OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados. Datas da Disputa: 16 de julho de 2020, as 11h. Acolhimento das propostas a partir de 01/07/2020 às 08h até as 11h do dia 16 de julho de 2020, horário de Brasília. No site: www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2020

Licitação nº 820863 - Tipo Menor Preço Por Lote

OBJETO: Aquisição de Alimentação Preparada tipo Quentinha. Datas da Disputa: 16 de julho de 2020, as 14h. Acolhimento das propostas a partir de 01/07/2020 às 08h até as 14h do dia 16 de julho de 2020, horário de Brasília. No site: www.licitacoes-e.com.br.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: pregaopmtv@gmail.com.

Teotônio Vilela-AL, 30 de junho de 2020.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAú

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 307.01/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de agosto de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0307.01/2020, com o seguinte Objeto: Recapeamento asfáltico na sede e nos distritos de Aranaú e Lagoa do Carneiro no Munícipio de Acaraú/CE, conforme projeto básico, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Acaraú-CE, 9 de julho de 2020.

Ana Flávia Teixeira

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAú

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de julho de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, realizará Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2906.01/2020, com o seguinte Objeto: Reforma de uma quadra com cobertura na localidade de Alméscegas no Município de Acaraú/CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Acaraú-CE, 2 de julho de 2020.

Ana Flávia Teixeira

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAú

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2606.02/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de julho de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2606.02/2020, com o seguinte Objeto: Reforma de uma quadra com cobertura na localidade de Macajuba no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Acaraú-CE, 2 de julho de 2020.

Ana Flávia Teixeira

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCâNTARAS

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 807.01/2020

A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0807.01/2020 - cujo objeto é a aquisição de material de consumo (material de expediente, cama mesa e banho, uniformes, tecidos e aviamentos), para a confecção de kit´s bebês, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio de Alcântaras-Ce, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 21.07.2020, às 09:30 horas.

Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Alcântaras-Ce, 7 de Julho de 2020

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.14.1

Realizará a licitação para contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da unidade básica de saúde Ver. Caboquinho, situado no Distrito São Romão, Zona Rural do Município de Altaneira/CE. Abertura: 31 de Julho de 2020 às 09:00h. Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185.

Altaneira-CE, 30 de junho de 2020

Elideuza Duarte da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.30.1

Realizará a licitação para contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da E.M.E.F 18 DE DEZEMBRO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Abertura: 17 de Julho de 2020 às 09:00h. Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185.

Altaneira-CE, 30 de junho de 2020.

Elideuza Duarte da Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 9/2020.04

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 31 de julho de 2020, às 9h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2020.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da mureta de proteção da escola situada na localidade de Várzea da Cal, zona rural do Município de Amontada. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h00min as 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada/CE, 14 de julho de 2020.

Amontada - CE, 14 de julho de 2020

Elinaldo Dutra

p/ Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19/2020.02 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços a licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços) que será realizado no dia 14 de julho de 2020, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal: www.bllcompras.org.br, conforme especificado no edital, com o seguinte objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha destinados ao funcionamento de diversas Secretarias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Amontada-CE, 30 de junho de 2020.

Elinaldo Dutra

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - PE

OBJETO: aquisição de biblioteca móvel, compacta e dobrável, denominado giroteca, confeccionada em MDF ultra, com 3cm de espessura, na cor branca (tinta eletrotástica), composta por 8 módulos expositor medindo 1,77m de altura x 1,60m de largura e 30cm de profundidade com módulos apoiados sobre chassi e rodízios, destinado ao Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz.

Data de início de cadastramento das propostas: 10/07/2020, a partir: 08:00 hs.

Data de abertura das propostas: 23/07/2020, das 08:00 ás 09:00 hs. Disputa de preços: 23/07/2020 ás 09:00. Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - Fone: (88) 3419-1020, e Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Arneiroz-CE, em 9 de julho de 2020.

Antonio Victor Lurran Araujo Viana

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARé

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2020.06.23.01

A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Julho 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota - Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de empresa para implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Sítio Varjota/Malvas, zona Rural do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram - se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br).

Assaré-CE, 30 de junho de 2020.

Daiane de O. Carlos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIú

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.006/2020 PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES QUALITATIVOS DAS FRAÇÕES IGG E IGM PARA DETECÇÃO DO COVID 19, OBJETIVANDO O COMBATE E REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS, PROMOVENDO O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A partir do dia 09 de Julho de 2020, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 20 de Julho de 2020 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 7 de Julho de 2020.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Licitação Pregão n° 2020.07.06.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.07.06.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos novos (0km), tipo motocicleta, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de julho de 2020, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de julho de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 6 de julho de 2020

Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 07.07.01/2020

O Pregoeiro da Comissão de Pregão, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 07.07.01/2020, que tem por objeto a Contratação da Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/07/2020, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 22/07/2020 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Josimar Gomes Sousa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 06.23.01/2020

O Pregoeiro da Comissão de Pregão, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 06.23.01/2020, que tem por objeto: Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/07/2020, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 14/07/2020 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br.

Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe - Ceará. Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Josimar Gomes Sousa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.07.01.02-PE

A Comissão de Licitação torna público que a partir das 08:30 horas do dia 10 de julho de 2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2020.07.01.02-PE, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo C, furgão UTI, destinada ao transporte dos pacientes diagnosticados com COVID-19, visando o combate e enfrentamento da situação de calamidade pública causada pela pandemia do Novo Coronavirus no município de Boa viagem/CE. Data de abertura das propostas: 23 de julho de 2020 das 08:00 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF).

Data da Disputa de Preços: 23 de julho de 2020 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF).

O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 - Centro - Boa Viagem - Ceará, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Boa Viagem, 9 de julho de 2020

Antonio Raimundo Alexandre dos Santos

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2020.07.06.2-TP

A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Boa Viagem-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de julho de 2020, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 - Centro - Boa Viagem - Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2020.07.06.2-TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Praça e Pavimentação em pedra tosca na localidade de Fazenda Nova, no Município de Boa Viagem/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3427.7001 no horário de 08:00h às 14:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Boa Viagem - CE, 8 de julho de 2020

Antonio Raimundo Alexandre dos Santos

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2020.07.06.1-TP

A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Boa Viagem - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de julho de 2020, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 - Centro - Boa Viagem - Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2020.07.06.1-TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Pedra Tosca no sistema viário, nas localidades de Camará dos Timóteo e Várzea da Arara no Município de Boa Viagem/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3427.7001 no horário de 08:00h às 14:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Boa Viagem - CE, 8 de julho de 2020

Antonio Raimundo Alexandre dos Santos

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.06.30.1-PE

A Comissão de Licitação torna público que a partir das 08:30 horas do dia 03 de julho de 2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2020.06.30.1-PE, cujo objeto é a aquisições de kit enxoval para suprir as necessidades dos equipamentos (unidades de atendimento à população) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem/Ce. Data de Abertura das propostas: 16 de julho de 2020 das 08:00 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 16 de julho de 2020 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 - Centro - Boa Viagem - Ceará, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Boa Viagem-CE, 1º de julho de 2020.

Antonio Raimundo Alexandre dos Santos

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.06.24.1-PE

A Comissão de Licitação torna público que a partir das 09:00 horas do dia 01 de julho de 2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2020.06.24.1-PE, cujo objeto é a aquisição de material de higiene (fraldas descartáveis) para atender as demandas da Creche Pró-Infância com recursos advindos do Programa Brasil Carinhoso do FNDE, para atender a meta 01 do Plano Municipal de Educação conforme a Lei nº 1.351/2017 de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura das Propostas: 15 de julho de 2020 das 08:00 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 15 de julho de 2020 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF).

O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 - Centro - Boa Viagem - Ceará, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Boa Viagem-CE, 30 de junho de 2020.

Antonio Raimundo Alexandre dos Santos

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.06.23.01-PE

A Comissão de Licitação torna público que a partir das 08:30 horas do dia 01 de julho de 2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2020.06.23.01-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para processamento de dados, aparelho de utensílios domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e diversos material de consumo para atender as necessidades dos Programas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Viagem - Ce.

Data de abertura das propostas: 14 de julho de 2020 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 14 de julho de 2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 - Centro - Boa Viagem - Ceará, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Boa Viagem-CE, 30 de junho de 2020.

Antonio Raimundo Alexandre dos Santos

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Aviso de Chamada Pública Nº 2020.07.10.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de Julho de 2020 à 05 de Agosto de 2020, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamada Pública Nº 2020.07.10.001, com fins a Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim-CE, 14 de julho de 2020

Francisca Maurineide Carvalho de Araújo

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2020.07.06.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de Julho de 2020 as 09h00min(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 15 de Julho de 2020, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, tombada sob o N.º 2020.07.06.001, com fins a Objeto: aquisição de medicamentos e termômetros infravermelhos, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), junto a Secretaria de Saúde do Município de Camocim-Ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 7 de Julho de 2020

Francisca Maurineide Carvalho de Araújo

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Aviso de Anulação

Chamada Pública Nº 2020.01.28.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados a anulação da Chamada Pública Nº 2020.01.28.002, com fins a Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar do Município de Camocim-Ce.

Camocim-CE, 2 de julho de 2020.

Francisca Maurineide Carvalho de Araújo

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2020.06.30.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Julho de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, tombada sob o N.º 2020.06.30.001, com fins a Objeto: prestação de serviços de empresa especializada em gestão de saúde, em assessoria junto aos novos programas informatiza UBS - Unidades Básicas de Saúde, Brasil Conta Comigo, Previne Brasil, Saúde na Hora, Saúde na Hora Emergencial, SAD - Serviço de Atenção Domiciliar, Digisus (Atualização de Plano Municipal de Saúde; PAS - Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão), junto a Secretaria de Saúde do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim-CE, 30 de junho de 2020.

Francisca Maurineide Carvalho de Araújo

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDé

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 30/2020-PE-SRP

A Pregoeira de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de julho de 2020 às 09 h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 14 de julho de 2020 as 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 14 de julho de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de medicamentos e insumos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min.

Canindé-CE, 30 de junho de 2020.

Claudiana de Freitas Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRé

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020/SMI - TP

A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 24 de julho de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2020/SMI - TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, CE-183 a Tapera/Maracajá e Tapera a CE-253 no Município de Cariré/CE.

O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro.

Cariré-CE, 7 de julho de 2020.

Antonia Regilene Aguiar de Carvalho

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

Aviso de Credenciamento N° 4/2020

A Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro, Carnaubal - CE, torna público o Edital de Credenciamento N° 004/2020, referente ao Credenciamento para a Contratação de Serviços de Confecção de Totens em cano PVC, para dispensação de Álcool em Gel, para proteção e prevenção de usuários contra o COVID-19, junto as diversas secretarias do município de Carnaubal. Os interessados poderão efetuar a inscrição até o dia 17/07/2020, às 10:00hs, na sala da Comissão de Licitação da PMC. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário das 07:30hs às 11:30hs e no sítio http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php.

Carnaubal - CE, 9 de Julho de 2020

João Paulo Miranda Albuquerque

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO Tomada de Preços N° 07.02.01/2020-TP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação de Tomada de Preços N° 07.02.01/2020-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Municipal. A Sessão será realizada no dia 28/07/2020 AS 09h, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel/CE.

A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Nilcirlene Melo de Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1.03.07.2020-PE

A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 01.03.07.2020-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa, admitindo-se o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares de serviço especializado em saúde de interesse do município, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital., o edital disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22/07/2020 as 09h, abertura das propostas ás 09:15min e a fase da disputa de lances ás 10h (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840.

Leila Cristina Rodrigues

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1.25.06.2020-PE

A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 01.25.06.2020-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestar serviços complementares a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência, o edital disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 21/07/2020 as 09h, abertura das propostas ás 09:15min e a fase da disputa de lances ás 10h (Horário de Brasília).

Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840.

Leila Cristina Rodrigues.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

aviso de licitação Tomada de Preços N° 07.01.01/2020-TP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação de Tomada de Preços N° 07.01.01/2020-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação predial do CRAS do Planalto, ampliação do CRAS Guanaces e reforma do CRAS da Pitombeira no município. A Sessão será realizada no dia 22/07/2020 AS 09h, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Nilcirlene Melo de Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2020.07.09.001

Avenida Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/Ce, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545.

Caucaia-CE, 14 de julho de 2020

Ana Paula Lima Marques

Presidente Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.07.09.1

A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 23 de julho de 2020 às 09h00, objeto: Aquisição de álcool, toten e água sanitária para enfrentamento ao covid-19 através da Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/

Crato-CE, 14 de julho de 2020

Valéria do Carmo Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2020.07.07.1

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 10 de agosto de 2020 às 09h00, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE,estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DO CRATO/CE, DE ACORDO COM O MAPP 730 DO GOVERNO DO ESTADO E CONVENIO Nº 10/2020 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E O MUNICÍPIO DO CRATO/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Crato-CE, 8 de julho de 2020

Valéria do Carmo Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.15.2

A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 22 de julho de 2020 às 09h00, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA,DESCARTÁVEL E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Crato-CE, 8 de julho de 2020

Valéria do Carmo Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO N° 2020.06.25.3

A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 16 de julho de 2020 às 09h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário para o centro de especialidades do Crato junto a Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/

Crato-CE, 2 de julho de 2020.

Valéria do Carmo Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO N° 2020.06.05.1

A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 14 de julho de 2020 às 09h00, objeto: Aquisição de implementos agrícolas através do repasse nº 858961/2017/mapa/caixa, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/

Crato-CE, 30 de junho de 2020.

Valéria do Carmo Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 8/2020-SEINFRA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h00min do dia 24 de Julho de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº Bairro Aningas - Cruz-Ce., a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços nº 08/2020-SEINFRA - Serviço de pavimentação em Pedra Tosca da estrada que liga a localidade de Lagoa Salgada a CE-085.

O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, de segunda a sexta-feira e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Cruz, 7 de Julho de 2020

José Ednaldo Alves de Sousa

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.07.08.1

A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tomado sob nº 2020.07.08.1. Objeto: Aquisição de testes qualitativos das frações IgG e IgM para detecção do COVID-19, destinados ao enfretamento emergencial da saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, junto à Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de Julho de 2020 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 16 de Julho de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 16 de Julho de 2020 às 09:30 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35441569/999051870.

Farias Brito-CE, 8 de julho de 2020

Luclessian Calixto da Silva Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2020, cujo Objeto é a Aquisição de monitor multiparametros para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21 de julho de 2020, às 08h30min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 21 de julho de 2020, às 09h (Horário de Brasília) (prazo de publicação conforme art. 4º - g da medida provisória nº 926 de 20/03/2020). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE horário de 08h às 12h.

Granja-CE, 14 de julho de 2020.

José Mauricio Magalhães Júnior

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.06.02

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.07.06.02, sessão pública marcada para o dia 11 de agosto de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental no Município de Granja/CE.

O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h.

Granja-CE, 9 de julho de 2020.

José Mauricio Magalhães Júnior

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.06.01

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.07.06.01, sessão pública marcada para o dia 10 de agosto de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Educação Ambiental na implantação de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, no Município de Granja/CE conforme projeto.

O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h.

Granja-CE, 9 de julho de 2020.

José Mauricio Magalhães Júnior

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.03.01

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.07.03.01, sessão pública marcada para o dia 22 de julho de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para reforma e modernização do mercado público (2ª fase) do Municipio de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h.

Granja-CE, 6 de julho de 2020.

José Mauricio Magalhães Júnior

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.07.02.01

A Comissão de Licitação, por intermédio de sua Pregoeira Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.07.02.01, cujo objeto é a aquisição de máquina e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do município de Granjeiro-CE. A entrega das propostas a partir do dia 10/07/2020 e abertura das propostas no dia 23 de julho de 2020 às 14:00 (quatorze horas). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua David Granjeiro, 104, Centro, Granjeiro - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Granjeiro-CE, 3 de julho de 2020.

Tatiana dos Santos Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.06.26.01

A Comissão de Licitação, por intermédio de sua Pregoeira Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, a Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.06.26.01, cujo objeto é a prestação de serviços de combate ao novo coronavírus através da instalação de 05 (cinco) barreiras sanitárias móveis e fixas em diversas localidades, com estrutura metálica e coberta com lona; e, de equipe fiscalizatória dos decretos estaduais e municipais com membros equipados com máquina costal para sanitização de veículos com hipoclorito de sódio e com aparelho de aferição de temperatura corporal de pessoas, junto a Secretaria de Saúde de Granjeiro-CE. A entrega das propostas a partir do dia 02/07/2020 e abertura das propostas no dia 21 de Julho de 2020 às 09:00 (nove horas).

Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua David Granjeiro, 104, Centro, Granjeiro - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Granjeiro-Ceará, 30 de junho de 2020.

Tatiana dos Santos Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIúBA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 5.001/2020 PERP

Objeto: Registro de Preços para aquisição de máscaras de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiuba torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2020, estará recebendo as cartas propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 3376-1016.

Guaiúba - CE, 14 de julho de 2020

Karine dos Santos Costa Nogueira

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Aviso de Chamamento Público Nº 2020.07.13.1

A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de médicos para atuar na rede de atenção primária de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/Ce, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico, anexo I do edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tcm.ce.gov.br e na página da internet da Prefeitura Municipal de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, na sala da CPL, a partir do dia 15 de julho 2020, pelo período de 12 (doze) meses, no horário das 07h30min às 13h30min.

Horizonte-CE, 14 de julho de 2020

Diego Luis Leandro Silva

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2020.07.07.1

Abertura: 07 de agosto de 2020, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de requalificação urbana e ambiental da bacia do Rio Catu no Município de Horizonte/Ce, conforme Projeto Básico.

Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3336.1434.

Horizonte/CE, 7 de julho de 2020

Diego Luis Leandro Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.07.02.1 - SRP

Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Descartáveis e Inseticida, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE (Exclusivas à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência.

O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min do dia 21 de julho de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min.

O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.

Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3336.1434.

Horizonte/CE, 7 de julho de 2020

Rosilândia Ribeiro da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Aviso de Chamada Pública Nº 2020.03.03.1

A Comissão Especial de Seleção nomeada pela Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de julho de 2020 às 09 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a sessão de abertura e Julgamento das Propostas Financeiras e Julgamento Final das Propostas apresentadas para Chamada Pública Nº 2020.03.03.1, que tem como objeto a seleção de Organização Social, já qualificada na área da saúde, no âmbito do município para posterior celebração de Contrato de Gestão para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Horizonte/CE.

Horizonte-CE, 2 de julho de 2020.

Cícero Freire dos Santos

Presidente da Comissão Especial de Seleção

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 2020.02.07.2 - SRP

Faço saber que o Secretário Municipal de Educação de Horizonte determinou a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 2020.02.07.2 - SRP. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Pregão na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3336-1434.

Horizonte, 30 de junho de 2020.

Rosilândia Ribeiro da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2020.07.06.01

Tipo Menor Preço.

O Município de Ibiapina, através de seu pregoeiro designado e Equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 20 de julho de 2020 às 08:30 h., dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços de Engenharia Civil, para a execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, sobre Pavimentação em Pedra existente, em diversas Ruas localizadas na (Sede/Distrito) do Município de Ibiapina/CE, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, Ibiapina/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. e obter demais informações, através do fone: (88)3653-1125.

Ibiapina - CE, 7 de julho de 2020

José Márcio Rocha Linhares

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2020.07.06.02

Tipo: Menor preço.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 24 de julho de 2020 às 08:30 horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta cidade, estará recebendo os envelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Paratibe e Diversas Ruas da Zona Rural e Urbana do Município de Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min e/ou através do fone: (88)3653-1125.

Ibiapina - CE, 7 de julho de 2020

José Márcio Rocha Linhares

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUí

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.07.01.01

Processo Nº 027/2020

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.07.01.01, do tipo Menor Preço por Item para a aquisição de Teste de Anticorpo SARS-CoV-2 (IGM/IGG) (Método de Fluxo Lateral) é um ensaio imunocromatográfico para detecção rápida e qualitativa do anticorpo coronavírus 2 (SARS-CoV-2) em amostras de sangue total humano, soro ou plasma. O teste deve ser usado como auxílio no diagnóstico de doença por infecção por (COVID-19), causada pelo o SARS-CoV-2, com data de abertura para o dia 17 de julho de 2020, às 09h:00, na Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE - na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 - 3432.1400.

Icapuí-CE, 6 de julho de 2020.

Ana Queli de Castro Silva Costa

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.07.14.01-PMI-SESA

Objeto: Aquisição de testes rápido para detecção do covid-19. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2020.07.14.01-PMI-SESA. DATA DA SESSÃO: 21 de julho de 2020, às 14h. EDITAL e LOCAL: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Fone: (88) 99203-6169.

Iguatu-CE, 14 de julho de 2020.

Pedro Gildásio de Sousa

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.07.001/2020-FUSPI

Para: Aquisição de medicamentos e material médico hospital em caráter emergencial, para a demanda da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Iguatu, em decorrência da pandemia do CORONAVIRUS (COVID-19). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02.07.001/2020-FUSPI. DATA DA SESSÃO: 16 de julho de 2020, às 10h.

EDITAL e LOCAL: www.bll.org.br - Rua Edilson de Melo Távora, S/N°, Bairro Esplanada, Iguatu-CE. Informações pelo Telefone: (88) 3510-1250.

Iguatu-CE, 9 de julho de 2020.

Maria Iranilda Leite

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.02.02-PMI-SESA

Objeto: Para obras de Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III-AD no Município de Iguatu-CE.

Modalidade: Tomada de Preços Nº 2020.07.02.02-PMI-SESA. DATA DA SESSÃO: 24 de julho de 2020, às 08h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 7 de julho de 2020.

Pedro Gildásio de Sousa

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.06.05.02-PMI-SESA

Objeto: Para Registro de Preços para Futuro e Eventual Aquisição de materiais de expediente, informática, copa e cozinha e permanentes.

Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2020.06.05.02-PMI-SESA. DATA DA SESSÃO: 27 de julho de 2020, às 10h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 7 de julho de 2020.

Pedro Gildásio de Sousa

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.07.06.01-PMI-SESA

Objeto: Para Registro de Preços para Futuro e Eventual Aquisições de materiais e insumos odontológicos. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2020.07.06.01-PMI-SESA. DATA DA SESSÃO: 23 de julho de 2020, às 10h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 7 de julho de 2020.

Pedro Gildásio de Sousa

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.06.04.01-PMI-DIVERSAS

Objeto: Serviços de marcenaria e outros serviços afins para atender as necessidades das politicas, projetos e programas sociais sob das diversas unidades administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE.

Modalidade: Pregão Presencial Nº 2020.06.04.01-PMI-DIVERSAS. Data da Sessão: 20 de julho 2020, às 09h30min. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 7 de julho de 2020.

Pedro Gildásio de Sousa

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 2020.07.09.01

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, localizada na Cel. Gustavo Lima, nº 230 - Centro - Ipaumirim/Ce, comunica aos interessados que no dia 28 de Julho de 2020, às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.07.09.01, cujo objeto é a construção de 04 (quatro) quiosques na Praça Padre Cícero e Praça São Sebastião, no Município de Ipaumirim/Ce , tudo conforme anexo I.

O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal de licitações(SITE TCE/CE).

Ipaumirim-Ce, 9 de julho de 2020

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2020.07.06.01-SRP

A Comissão de Licitação, localizada na rua Cel. Gustavo Lima, nº 320, Centro - Ipaumirim/Ce, comunica aos interessados que no dia 20 de julho de 2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2020.07.06.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de cadeira escolar, tendas, e papel oficio A4 para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Ipaumirim/Ce, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Ipaumirim-CE, 6 de julho de 2020

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2020.07.06.02-SRP

A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, nº 320, Centro - Ipaumirim/Ce, comunica aos interessados que no dia 20 de julho de 2020, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2020.07.06.02-SRP, objeto: registro de preços destinado a contratação dos serviços de segurança desarmada, e serviços de lanches, para o apoio as barreiras sanitárias de controle e combate ao Covid-19, junto a Secretaria de Saúde deste Munícipio, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Ipaumirim-CE, 6 de julho de 2020

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 2020.07.02.01

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, localizada na Cel. Gustavo Lima, nº 230 - Centro - Ipaumirim/CE, comunica aos interessados que no dia 21 de julho de 2020, às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.07.02.01, cujo objeto é a reforma no antigo açougue do Distrito de Felizardo para implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência social), junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, tudo conforme anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal de licitações(SITE TCE/CE).

Ipaumirim-CE, 2 de julho de 2020.

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUçUBA

Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 2020.06.30.02

A Presidente da Comissão Central de Licitação do Município de Irauçuba/CE torna público o Edital de Concorrência Pública nº 2020.06.30.02, de objeto Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude. Abertura dia 05 de agosto de 2020, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro.

Irauçuba-CE, 2 de julho de 2020.

Renata Mesquita Ferreira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUçUBA

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2020.06.30.01

A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro (por trás da Igreja Matriz), Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 21 de julho de 2020, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2020.06.30.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de Ampliação do Centro de Convivência do Idoso no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 2 de julho de 2020.

Renata Mesquita Ferreira

Presidente da CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIçABA

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico- SRP Nº 8/2019-PE

Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2019-PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Endereço edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e na sala da CPL, endereço Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.

Entrega propostas: até 22/07/2020, às 08:00 AM. Abertura propostas: 22/07/2020, às 09:00 AM.

Local abertura propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Itaiçaba - CE, 9 de julho de 2020

Valeska Carla da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIçABA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2019-PE

Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento de mobiliário, equipamentos e materiais de proteção individual destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e estendida até os dias atuais, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba, Estado do Ceará.

Endereço edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e na sala da CPL, endereço Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.

Entrega propostas: até 17/07/2020, às 08:00 AM.

Abertura propostas: 17/07/2020, às 09:00 AM. Local abertura propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Itaiçaba-CE, 9 de julho de 2020

Valeska Carla da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020-SMS

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2020-SMS, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a necessidade das Unidades de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 15 de julho de 2020 até 27 de julho de 2020, às 18h; Abertura das Propostas, no dia 28 de julho de 2020, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 28 de julho de 2020, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 14 de julho de 2020.

Inez Helena Braga

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2020.07.06.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.07.06.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de julho de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de julho de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.

Jardim - CE, 6 de julho de 2020

Alberto Pinheiro Torres Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 2020.07.02.1

Realizará a licitação cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de implantação de faixas, lombadas e sinalização de trânsito, junto ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de Jardim/CE. Abertura: 21 de Julho de 2020 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772.

Jardim-CE, 2 de julho de 2020.

Alberto Pinheiro Torres Neto

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINóPOLE

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 8.003/2020 - TP

A Presidente da CPL de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de julho de 2020 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada a Av. capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção da passagem molhada no Riacho Jaguarapi, estrada vicinal Martinópole a Jaguarapi na zona rural do Município de Martinópole/ce, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 08h00min às 12h00min.

Martinópole - CE, 14 de julho de 2020

Ingrid Gomes Moreira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-008/2020-SESA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (fardamento, E.P.I., protetor solar, ferramentas), destinados a Secretaria de Saúde, bem como ao setor de epidemiologia, deste município, de acordo com as quantidades constantes do Anexo I (Termo de Referência), do edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.07.2020 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - Acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas.

Morada Nova-CE, 6 de julho de 2020.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2020- IPREMN

Aquisição de material permanente (ar condicionado) e consumo, destinados ao funcionamento da sede própria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova - IPREMN, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.07.2020 ÀS 09:00 HORAS (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas.

Morada Nova-CE, 30 de junho de 2020.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Aviso DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2020-PE-DIV

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 22 de Julho de 2020, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 8 de julho de 2020

Antonio Paz Romão

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 3/2020-PE-FMS

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material e fardamentos destinados a atender as necessidades dos agentes de endemias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 22 de Julho de 2020, às 14:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 8 de julho de 2020

Antonio Paz Romão

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Aviso de Licitação Concorrência Nº 29.001/2020-CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de agosto de 2020 às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Alienação de Imóvel de propriedade do Município de Pacatuba, constituído por um terreno urbano localizado frente para a Avenida Marginal Nordeste, S/N, Jereissati III, neste município, registrado sob a matrícula nº 14745, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício desta Comarca, com área total de 3.997,56 m2 e perímetro de 254,80m, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Pacatuba-CE, 1 de julho de 2020.

Iara Lopes de Aquino

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9.002/2020-PERP

A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de julho de 2020 às 09:00 horas, estará recebendo as cartas propostas referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.002/2020-PERP para Registro de preços visando à Aquisição de gases medicinais para atendimento de urgência e emergência da unidade pré-hospitalar (Ambulância) unidade de pronto atendimento (Hospital), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br-"Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300.

Pacatuba-CE, 2 de julho de 2020.

Iara Lopes de Aquino

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2020.07.09.01

A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 27 de julho de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.07.09.01, cujo objeto é o contratação de prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, conforme termo de referência, junto a Secretaria de Saúde do Município de Palhano-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro. CEP: 62910-000.

Palhano-CE, 14 de julho de 2020

Maria Vanusia da Silva Sousa

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2020SESA

A Comissão Permanente de Licitação torna publico que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2020SESA, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano-Ce. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 28 de Julho de 2020 às 09:00 Horas, abertura das propostas no dia 28 de Julho de 2020, às 09:10 e a fase de disputa de lances no dia 29 de Julho de 2020, às 09:00, estando disponível pelo sitio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro. CEP: 62910-000.

Palhano-CE, 14 de julho de 2020

Maria Vanusia da Silva Sousa

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2020.06.23.01

A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de julho de 2020, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2020.06.23.01, cujo objeto é reforma e construção de Praças Públicas no Município de Palhano-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 13h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro, Palhano-CE, CEP: 62910-000.

Palhano - CE, 6 de julho de 2020

Maria Vanusia da Silva Sousa

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7.010/2020-PERP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de julho de 2020, às 09h (nove horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Modo de Disputa Aberto, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 07.010/2020-PERP, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de kits de higiene pessoal para os usuários dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (Programa Criança Feliz 1° Infância no SUAS; Centro de Convivência da Pessoa Idosa), do Município de Paracuru/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Paracuru-CE, 14 de julho de 2020

TULIO MARCOS BRAUN NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 5.012/2020-PERP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de julho de 2020, às 09H (nove horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Modo de Disputa Aberto, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 05.012/2020-PERP, com fins a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de carnes destinados a merenda escolar (PNAC, PNAP, PNAF, PEJA, AEE, Mais Educação, Educação de Tempo Integral) - Ano Letivo 2020 visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Paracuru/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Paracuru - CE, 14 de julho de 2020

TULIO MARCOS BRAUN NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 8/2020-PERP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de julho de 2020, às 09h (nove horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Modo de disputa aberto, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 00.008/2020-PERP, com fins a Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de manutenção de veículos de interesse das Diversas Secretaria do Município de Paracuru/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Paracuru - CE, 8 de julho de 2020

TULIO MARCOS BRAUN NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA

Secretaria Municipal de Educação de Desporto

Aviso de Chamada Pública Nº 2/2020

A Secretária Municipal de Educação e Desporto, Sra. Maria Vanderli Cordeiro Damasceno, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Nº. 11.947/09 e na Resolução FNDE N°. 04/2015, vem realizar Chamada Pública N°. 002.2020 para aquisição de gêneros alimentícios destinado para o preparo da merenda escolar das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal beneficiadas pelo programa agricultura familiar na merenda escolar promovida pela Secretaria de Educação deste Município, para o ano de 2020. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 30 de julho de 2020, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Paraipaba - CE, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba - CE.

Paraipaba - CE, 8 de julho de 2020

Maria Vanderli Cordeiro Damasceno

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 907.01/2020-SRP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 23 de julho de 2020, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2020-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a aquisição de equipamentos de informática(computador, tablet, notebook, impressora e transformador 5000 VA), e material hospitalar (máscara pff2, álcool líquido 70%, rolo de papel termo sensível e fio cat-gut cromado e simples), para atender demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/Ce, tudo conforme anexo I.

O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos sites: www.bll.org.br. ou pelo Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-Ce, 9 de julho de 2020

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 807.01/2020-SRP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 22 de julho de 2020, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2020-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado ao fornecimento de material gráfico em geral, serigrafia e serviços de fotocopias, para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Pereiro/Ce, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 8 de julho de 2020

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

Aviso DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 7.07.01/2020

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, n° 421, Centro, Pereiro(CE), comunica aos interessados que no dia 24 de julho de 2020, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07.07.01/2020, cujo objeto é a Construção do Centro Administrativo Municipal, na Av. Capitão Xavier, S/N, Centro, Pereiro/Ce, tudo conforme anexo I. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00hs as 12:00hs ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) (esta sendo adotado todas as recomendações das autoridades de saúde/sanitária), outras informações através do fone (88) 3527-1260.

Pereiro-Ce, 7 de julho de 2020

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20200707.02-TP

A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público a Tomada de Preços N° 20200707.02-TP, referente à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços da Construção de uma Praça Pública na Localidade do Pratiús II no Município de Pindoretama/CE, marcada para o dia 27 de julho de 2020, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, N° 221, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMP no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso.

Pindoretama-CE, 8 de julho de 2020.

Claudio Henrique Castelo Branco

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

Secretaria Muicipal da Infraestrutura e Serviços Públicos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200707.01-PE

A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos da PMP torna público que realizará no dia 22 de julho de 2020, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20200707.01-PE, referente à Contratação de prestação de serviços para limpeza de fossas e sumidouros nos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMP no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.

Pindoretama-CE, 8 de julho de 2020.

Ronaldo Luis de Almeida

Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE02/2020

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 05PE02/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância SEMI-UTI, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Local de Acesso ao Edital: Sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira-CE; https://bll.org.br; https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M (horário reduzido conforme Decreto nº 172/2020) - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 14/07/2020 - Horário: 08H00M.

Pires Ferreira, 30 de junho de 2020.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 207.1/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 21/07/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0207.1/2020, tipo menor preço, cujo Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde destinados ao Hospital Municipal Francisco Antonio de Pinho da Secretaria de Saúde do Município de Poranga/CE.

O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ www.poranga.ce.gov.br e http://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão.

Poranga-Ceará, 7 de Julho de 2020

Jimmy Karll Campos Cabral

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 107.1/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 20/07/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0107.1/2020, tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga - Ce. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão.

Poranga-CE, 6 de julho de 2020

Jimmy Karll Campos Cabral

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.07.07.1

A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos, máscaras de proteção individual, equipamento de higienização e material de limpeza, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública no Município de Porteiras/CE, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Início de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2020 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de julho de 2020 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 15 de Julho de 2020 às 08:30 horas - através do site www.bll.org.br.

Informamos que com base no art. 4º-G da Lei Federal nº 13.979/2020, os prazos deste procedimento licitatório foram reduzidos pela metade. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 7 de julho de 2020

Franceilda Tavares dos Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.06.30.1

A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais de expediente/didáticos, de higiene e utensílios de cantina, destinados aos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/Ce. Início de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2020 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de julho de 2020 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de julho de 2020 às 10:00 horas - através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras-CE, 30 de junho de 2020.

Franceilda Tavares dos Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 16/2020-SESA

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Potengi, comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Julho de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 16/2020-SESA cujo objeto é contratação de empresa para executar obra de construção de uma Unidade de Apoio Básica de Saúde na Vila Sassaré no Município de Potengi-Ce, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde.

O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura Rua José Edmilson Rocha nº 135 - Bairro - Centro - Potengi - Ceará e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Potengi - CE, 7 de Julho de 2020

Petrus Barbosa de Lima

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADá

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/030SMS

O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/030SMS, cujo objeto Registro de Preços visando as aquisições de gases medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinados a atender às necessidades do hospital municipal Dr. Eudásio Barroso, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das Unidades Básicas de Saúde (PSF), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá, resolve ANULAR por determinação da autoridade superior, Pareceres Técnico e Jurídico, esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea "c" da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas através do sítio eletrônico da Comissão Permanente de Licitação licitacao@quixada.ce.gov.br.

Quixadá, 14 de julho de 2020.

JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADá

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2020/027SME

O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2020/027SME - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial, utensílios de cozinha e refeitório escolar, referente ao par N° 9716/2012, visando reequipar/modernizar as unidades do programa Pro-Infância da rede pública de ensino da Secretaria de Educação do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h15min do dia 17/07/2020. Abertura das Propostas: 17/07/2020 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 17/07/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br.

Quixadá - CE, 2 de junho de 2020.

DIEGO LUCAS CAVALCANTE MENDONÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELô

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.07.06.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, válvulas e câmaras de ar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2020 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 20 de julho de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20 de julho de 2020 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô-CE, 6 de julho de 2020

Luiz Moses de Abreu Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2020-PERP

O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2020-PERP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA E COZINHA, QUE POSSAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE, que ocorrerá no dia 22 de julho de 2020 às 09h00min, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim, 03 de Julho de 2020.

Max Ronny Pinheiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENçãO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020 - TP

A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 014/2020 - TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Redenção, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 29 de julho de 2020, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h.

Redenção-CE, 6 de julho de 2020.

Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENçãO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020 - TP

A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o edital de Tomada de Preços Nº 013/2020, - TP cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a pavimentação em pedra tosca do trecho Canadá ao Lagoa Bar no Município de Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 27 de julho de 2020, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h.

Redenção-CE, 2 de julho de 2020.

Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-0202072020 - SETAS

Objeto: Aquisição de equipamentos capazes de atender à demanda por infraestrutura tecnológica moderna (smartphones) e condizente com a realidade atual do mercado, necessários à Comunicação Remota entre Usuários e Equipes de Referência do SUAS.

A finalidade é cumprir com os dispositivos da Portaria do Ministério da Cidadania, N° 369, de 29 de abril de 2020, que prevê a implementação de ações no sentido de aumentar a capacidade de respostas do suas, no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente do COVID 19. A finalidade é elevar a capacidade de atendimento dos trabalhadores da Rede Socioassistencial, que promovem orientação, apoio, atendimento e proteção às famílias e indivíduos, visando a proteção, prevenção e mitigação dos riscos da infecção ou disseminação do COVID 19, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, em anexo. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais será até o dia 23.07.2020 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess. "Acesso Identificado no link - acesso publico" e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas.

Russas - CE, 9 de julho de 2020

Francisco Rafael Parente Torres

À Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-0115062020 - SEMED

Objeto: aquisição complementar de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 20.07.2020 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br. "Acesso Identificado no link - acesso publico" e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas.

Russas - CE, 6 de julho de 2020

Francisco Rafael Parente Torres

p/ Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-0101072020-SETAS

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vidando ao enfrentamento do COVID-19, de responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assitência Social em conformidade com o Termo de Referência em anexo e em consonância com as disposições contidas na Lei Federal 13.979/2020 e pela Medida Provisória N.º 926/2020. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 09.07.2020 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br. "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas.

Russas-CE, 2 de julho de 2020.

Francisco Rafael Parente Torres

Pela Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/2020 - SRP

O Presidente da Comissão de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 15/07/2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/2020-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos para controle e enfrentamento da disseminação de COVID-19, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Data de Abertura das Propostas: 22/07/2020 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22/07/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. Ou pelo portal do TCE-CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

José Higo dos Reis Rocha

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/2020 - SRP

O Presidente da Comissão de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 15/07/2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/2020-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual e material médico-hospitalar, para atender as necessidades do controle e enfrentamento de COVID-19, através das diversas unidades gestoras do município. Data de Abertura das Propostas: 21/07/2020 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 21/07/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no site do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

José Higo dos Reis Rocha

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

AVISO DE Chamamento Público Nº SS-CH001/2020

A Secretária de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 13/07/2020 a 31/12/2020, no horário 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços especializados de saúde na Unidade Sentinela para enfrentamento da disseminação de Covid-19, vinculada a Secretaria, de acordo com as diretrizes do SUS e nos termos da Lei nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.666/93 do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro.

Maria Fernandete Gomes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONóPOLE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 5.009/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de julho de 2020, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico em Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 05.007/2020, com fins ao Registro de Preços visando a aquisição de livros de produção textual para alunos do Ensino Fundamental do Município de Solonópole-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000. Maiores informações no endereço citado, ou licita.solonopole@gmail.com no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Solonópole-CE, 30 de junho de 2020.

JEFERSON PINHEIRO ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO BENEDITO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 00.009/2020

O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material para construção, hidráulico e elétrico destinado as Diversas Secretarias Municipais de São Benedito-Ce. Entrega das propostas a partir do dia 13/07/2020 às 08h. Abertura das propostas 23 de Julho de 2020 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 - São Benedito - CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br.

São Benedito-CE, 8 de julho de 2020.

Ronaldo Lobo Damasceno

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO BENEDITO

Aviso de Licitação Concorrência Pública N° 7.001/2020

O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 11 de Agosto de 2020 às 11horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 - São Benedito - CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de São Benedito-Ce.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

São Benedito/CE, 7 de Julho de 2020

Ronaldo Lobo Damasceno

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUá

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11.018/2020-PE

A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.018/2020-PE, para Aquisição Teste rápido de anticorpo SARS-CoV- 2 (imunocromatografia em ouro coloidal), O produto destina-se à detecção qualitativa de conteúdo de anticorpos contra SARS-CoV-2 em amostras clínicas (soro / plasma / sangue total). Uso em diagnóstico in vitro, destinados atender a população com suspeita de COVID - 19 do Município, junto ao Fundo Municipal de Tauá. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 15 julho de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 21 de julho de 2020 das 09:00 à 09:30 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 21 de julho de 2020 às 09:30 horas (horário de Brasilia-DF).

Tauá-CE, 14 de julho de 2020

Gervina Maria de Abreu Paixão

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUá

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11.017/2020-PE

A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.017/2020-PE, para contratação de serviço de coleta de SWAB de nasofaringe e teste antígenos de fluorescência ao Sars-Cov-2(Covid 19), com 80% de sensibilidade, 95% de especificidade ao primeiro dia de sintomas que será realizado ao grupo de risco das Unidades Básicas de Saúde (idosos, hipertensos, diabéticos e outras coomorbidades) com entrega de resultado em até 24 horas após a coleta, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tauá/Ce.

Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 julho de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 17 de julho de 2020 das 13:00 ÀS 13:30 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 17 de julho de 2020 às 13:30 horas (horário de Brasilia-DF).

Tauá-CE, 9 de julho de 2020

Gervina Maria de Abreu Paixão

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUá

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11.016/2020-PE

A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.016/2020-PE, para contratação de serviço de coleta de SWAB de Nasofaringe e teste antígenos de fluorescência ao SARS-COV-2(COVID 19), com 80% de sensibilidade, 95% de especificidade ao primeiro dia de sintomas que será realizado ao grupo de risco das Unidades Básicas de Saúde (idosos, hipertensos, diabéticos e outras coomorbidades) com entrega de resultado em até 24 horas após a coleta, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tauá/Ce.

Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 julho de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 08 de julho de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 08 de julho de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF).

Tauá-CE, 30 de junho de 2020.

Gervina Maria de Abreu Paixão

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUá

Secretaria de Educação

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 4/2020-SEMED

A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 24 de Julho de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços nº 04/2020-SEMED - contratação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F Bento Pereira, no Distrito de Bela Vista.

O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Tianguá-CE, 7 de julho de 2020

Deid Júnior do Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

Aviso de Licitação Concorrência Nº 7.002/2020 - CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, tombado sob o N° 07.002/2020 - CP, critério de julgamento menor preço por lote, tendo como objeto a construção da Casa dos Conselhos na Sede do Município de Trairi-Ce, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 06 de Agosto de 2020, na Sala nº02 da Comissão situada á Avenida Miguel Ferreira Pinto, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado.

Trairi-CE, 30 de junho de 2020.

José Cleandro Araújo Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 6.001/2020 - TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N° 06.001/2020 - TP, critério de julgamento menor preço por lote, tendo como objeto a construção de Unidade de Saúde tipo IV na Sede do Município de Trairi/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 21 de julho de 2020, na Sala nº02 da Comissão situada á Avenida Miguel Ferreira Pinto, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado.

Trairi-CE, 30 de junho de 2020.

José Cleandro Araújo Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 08.001/2020-EC

Objeto: Contratação da prestação de serviços com realização de exames de ultrassonografia, junto a Secretaria de Saúde do Município de Umirim. Ao valor de tabela SUS. Cadastramento das propostas de preços e Habilitação até o dia 31 de julho de 2020 até às 09horas, na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Informações disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site www.tce.ce.gov.br:

Umirim-CE, 6 de julho de 2020.

Marcelo Wagner Alves Ferreira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0032206.2020

O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 0032206.2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 13 DE JULHO DE 2020, às 09H00MIN, através do site: http://www.bll.org.br. O Edital estará disponível http://www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações: Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com.

Alaine Albuquerque

Pregoeira da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2020-PE-SAS

Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Federal nº. 10.024/2019 e Lei 13.979/20, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota-CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 17/2020-PE-SAS, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados aos profissionais das unidades públicas de atendimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando às medidas de contenção e enfrentamento a pandemia (COVID-19), Junto a Secretaria de Assistência Social no Município de Varjota-Ce. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 24 de julho de 2020 às 09:00:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. nos termos do § 1º do Art 4º-G da MPV 926/20. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-000, Centro, Varjota-CE.

Varjota-CE, 14 de julho de 2020.

Francisco Falb Lira Lopes

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIçOSA DO CEARá

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2020-SESA

A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e equipamentos para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 22 de julho de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 14 de julho de 2020.

Flávia Maria Carneiro da Costa

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIçOSA DO CEARá

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 4/2020-SEINFRA/SRP

A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2020-SEINFRA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustível BPF tipo OC-A1, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 16 de julho de 2020, às 09:00h, a abertura e classificação das propostas será às 09:10h, a disputa de lances será a partir das 09:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro.

Viçosa do Ceará-CE, 30 de junho de 2020.

Flávia Maria Carneiro da Costa

PREFEITURA MUNICIPAL DE VáRZEA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.07.14.1

A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de kits de testes rápidos para exame do Covid-19, a serem utilizados no enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2020, a partir 09:00 horas. Abertura das propostas: 22 de Julho de 2020 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de Julho de 2020 às 10:00 horas - através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.várzeaalegre.ce.gov.br, bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3541-2893.

Várzea Alegre-CE, 14 de julho de 2020.

Maria Fernanda Bezerra

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCâNTARA

AVISO DE LICTAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020/CPL

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Alcântara - MA / SEMUS, SEMA, SEMED E SEMDES. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário.

A Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, através de sua Pregoeira, Patrícia Maria Freire Macedo, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRONICO N° 001/2020/CPL, realizado no dia 03 de Julho de 2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, realizado através da plataforma Licitanet (https://licitanet.com.br/), foi DECLARADO FRACASSADO por motivos de que as propostas de preços apresentadas pelas licitantes não satisfizeram os requisitos de admissibilidade para administração pública, haja visto, que os valores propostos estavam acima do valor estimado. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Alcântara - MA.

INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08h00min as 12h00min horas, onde poderão ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital bem como pela internet, através dos nossos endereços eletrônicos: http://www.alcantara.ma.gov.br/; no site do Licitanet: www.licitanet.com.br ou E-mail: cplalcantara2017@gmail.com.

Alcântara-MA, 6 de julho de 2020.

PATRÍCIA MARIA FREIRE MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCâNTARA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020/CPL02/2020/CPL

Repetição

A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 - Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº02/2020, no 15/07/2020 às 09h00min, horário de Brasília-DF, objetivando a Registro de Preços para aquisição de insumos e EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as demandas das Secretarias Municipais de Alcântara - MA.

O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08h00min às 12h00min horas, onde poderão ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital bem como pela internet, através dos nossos endereços eletrônicos: http://www.alcantara.ma.gov.br/; no site do Licitanet: www.licitanet.com.br ou E-mail: cplalcantara2017@gmail.com.

Alcântara-MA, 7 de julho de 2020.

PATRÍCIA MARIA FREIRE MACEDO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020

O Município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 27 de Julho de 2020 às 14:00h (quatorze horas), licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 007/2020, sob a forma Execução Indireta e regime de Empreitada por preço global do tipo Menor Preço (global), tendo por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal de vias públicas no município de Arari-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes - SEMOB. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio. Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 - ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642.

Arari-MA, 6 de julho de 2020.

Silvia Regina dos Santos Cruz

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

O Município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 27 de Julho de 2020 às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 006/2020, sob a forma Execução Indireta e regime de Empreitada por preço global do tipo Menor Preço (global), tendo por objeto Contratação de empresa para execução das obras de construção da Academia de Saúde, localizada no bairro centro na sede do município de Arari-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio. Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 - ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642.

Arari-MA, 6 de julho de 2020.

Silvia Regina dos Santos Cruz

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2020-CPL/PMBV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, com sede na Rua do Comercio, s/nº Centro, no Município de Bela Vista do Maranhão- MA, através da Comissão Permanente de Licitação, Portaria nº010/2020, que com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pavimentação Asfáltica no Município de Bela Vista do Maranhão. Conforme Edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 27 de Julho de 2020, às 15:00 (quinze) horas, na sala de licitações da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) feito exclusivamente através de guia de recolhimento Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Bela Vista do Maranhão - MA, 8 de julho de 2020.

Hermeson Silva Santos

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 - CPL

O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de CONCLUSÃO da construção de 01(uma) escola com 06(seis) salas de aula, projeto FNDE, no Bairro São Paulo, no município de Benedito Leite/MA, que será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ABERTURA: 24 de julho de 2020, às 11h00 (onze horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: cplb.leite@gmail.com.

Benedito Leite-MA, 6 de julho de 2020.

Ramon Carvalho de Barros

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 - CPL

O Município de Benedito Leite - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Recuperação de estrada vicinal no Município de Benedito Leite/MA, que será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ABERTURA: 24 de julho de 2020 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: cplb.leite@gmail.com.

Benedito Leite-MA, 6 de julho de 2020.

Ramon Carvalho de Barros

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 8/2020

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em bloquete, meio-fio e sarjeta em vias públicas, conforme Edital, seus Anexos e Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2020 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com ou cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas-MA, 6 de julho de 2020.

Aldo Cardoso da Silva

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar Preços para aquisição de Kits de Dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM para diagnóstico do coronavírus (COVID-19), como também equipamento, materiais e insumos, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e também pela Lei 13.979/2020 (Art. 4º-G, MP 926), e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 15 de julho de 2020 às 09:30 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma www.licitanet.com.br, ou ainda pelos e-mails: cplbjs@gmail.com e cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br

Bom Jesus das Selvas-MA, 6 de julho de 2020.

Valerie Izaura Bogea Duarte

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 7/2020

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, conforme Edital, seus Anexos e Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2020 às 09:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com ou cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas-MA, 3 de julho de 2020.

Aldo Cardoso da Silva

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de preço sob a forma presencial n.º 05/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de estradas vicinais em Brejo de Areia MA, através de convênio firmado com a CODEVASF, a realiza-se no dia 24/07/2020 às 09:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: CPL Rua da Assembleia de Deus 06 Centro Brejo de Areia/MA, quando poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 13:00h.

Brejo de Areia-MA, 6 de julho de 2020.

IVANUSA CARVALHO SILVA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO

AvisoS de Licitação

A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que esta realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global e por Lote, os quais serão processados e julgados em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições dos Editais, conforme a seguir especificado:

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020

Processo Administrativo nº 02.0607.003/2020. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de limpeza e conservação de escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020

Processo Administrativo nº 02.0607.004/2020. TIPO: Menor Preço Global/lote. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de melhoramento em revestimento primário em estrada vicinal na zona rural e em vias urbanas na sede do Município. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 31 de julho de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020

Processo Administrativo nº 02.0607.005/2020. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica em AAUQ na sede do Município. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 31 de julho de 2020.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e propostas, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3572-1046 e E-mail: cplburitibravo@hotmail.com.

Buriti Bravo - MA, 13 de julho de 2020.

Eva Crisley Fernandes Lima Guimarães

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO

AvisoS de Licitação

A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por item, os quais serão processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições dos Editais, conforme a seguir especificado:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020

Processo Administrativo nº 02.0607.001/2020. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) um veículo automotivo, tipo pick-up, 4x4, adaptado para ambulância do tipo para simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 28 de julho de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020

Processo Administrativo nº 02.0607.002/2020. TIPO: MAIOR LANCE ou OFERTA. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA com exclusividade, sem ônus para a contratante, conforme especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 28 de julho de 2020.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra citado, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3572-1046 e E-mail: cplburitibravo@hotmail.com.

Buriti Bravo - MA, 13 de julho de 2020.

Milena Vieira de Sousa Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020

A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço global, do tipo Menor preço por lote, às 09h00min (Nove horas) do dia 24 de julho de 2020 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de pavimentação em bloquetes e recuperação de sarjetas, meio fio e calçadas em diversas localidades do município de Buriticupu/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA, e demais informações no telefone (98) 98108-3987 ou no e-mail cplburiticupu2016@gmail.com -

Buriticupu - MA, 6 de julho de 2020.

Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020

A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço global, do tipo Menor preço por lote, às 09h00min (Nove horas) do dia 23 de julho de 2020 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica na Avenida João Paulo Segundo e demais localidades do município de Buriticupu/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA, e demais informações no telefone (98) 98108-3987 ou no e-mail cplburiticupu2016@gmail.com - BURITICUPU - MA.

Buriticupu-MA, 3 de julho de 2020.

Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020

A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço global, do tipo Menor preço Global, às 09h00min do dia 21 de julho de 2020 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de muros e calçadas em diversas unidades de ensino do município de Buriticupu/MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA, e demais informações no telefone (98) 98108-3987 ou no e-mail cplburiticupu2016@gmail.com - BURITICUPU - MA.

Em 1º de julho de 2020.

Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações, e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de enxovais destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 24/07/2020. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de lençol, fronha, toalhas de banho e rosto, colcha, travesseiro, creme dental, escova dental, barbeador, absorvente íntimo, fraldas descartáveis geriátricas e infantis e tecidos diversos em várias cores, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 24/07/2020. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de veículos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/07/2020. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de Gás (GLP) tipo doméstico, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/07/2020. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020

(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/07/2020. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 8 de julho de 2020.

Othon Luiz Machado Maranhão

Presidente da Comissão Central de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODó

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO nº 14/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Codó com código na UASG de n° 980763 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 14/2020, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de bicicletas escolares para alunos da educação básica da rede municipal de ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência, junto a secretaria Municipal de Educação do município de Codó/MA de acordo com edital e seus anexos. DATA: 28/07/2020. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: comprasgovernamentais.gov.br e http://www.codo.ma.gov.br/ portal/licitacao-tce/. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068 ou pelo e-mail: (codo.cpl.ma@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis.

PREGÃO ELETRÕNICO nº 15/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Codó com código na UASG de n° 980763 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 15/2020, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de Tablets para atender as necessidades do Projeto "Conectando O Conhecimento" da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação em suas unidades municipais de ensino, de acordo com edital, anexos e de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. DATA: 29/07/2020. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: comprasgovernamentais.gov.br e http://www.codo.ma.gov.br/ portal/licitacao-tce/. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068 ou pelo e-mail: (codo.cpl.ma@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis.

Codó-MA, 10 de julho de 2020.

Fátima Stella Bezerra Viana Barbosa

Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODó

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 4/2020 CPR

Repetição

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços Objetivando Futura contratação de empresa especializada para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no município de Codó/Ma de acordo com descrito em edital e anexos. DATA: 17/08/2020. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos(planilhas) estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068 ou pelo e-mail: (codo.cpl.ma@gmail.com).

Codó-MA, 10 de julho de 2020.

Francisco Roberto de Araújo Albuquerque

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODó

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020

A Prefeitura Municipal de Codó com código na UASG de n° 980763 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2020, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo trator agrícola e uma grade niveladora de acordo com especificações contidas no termo de referência junto a secretaria de agricultura do município de Codo/MA de acordo com edital e seus anexos. DATA: 20/07/2020. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: comprasgovernamentais.gov.br e http://www.codo.ma.gov.br/ portal/licitacao-tce/. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068 ou pelo email: (codo.cpl.ma@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis.

Codó-MA, 2 de julho de 2020.

Gervásio Rodrigues da Silva

Secretario Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIçãO DO LAGO-AçU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

Processo Administrativo nº010/20.

A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu/MA torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS. Tipo menor preço global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola no Município de Conceição do Lago Açu/MA- Povoado Santa Cruz. ABERTURA: 27 de julho de 2020 às 10:00 (dez)horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, com a entrega de 02(duas) resmas de papel de 500 folhas, tamanho A4, 210x297mm, situada à Rua do Comercio, s/n, Centro.

Conceição do Lago Açu - MA, 1º de julho de 2020.

Rogério da Silva Sousa

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR

AVISO DE ANULAÇÃO Dispensa de Licitação nº 11/2020

A Prefeitura M. de Duque Bacelar/MA, torna público que fica anulada a Dispensa de Licitação nº 011/2020, Processo nº 036/2020, e a NOTA DE EMPENHO Nº 3060001, decorrente da referida dispensa de licitação; OBJETO: Aquisição de Teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma; AMPARO LEGAL: nos termos do artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e Lei 13.979/2020; VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00; ADJUDICADA: REOBOTE HOSPITALAR EIRELLI ME, CNPJ: 23.079.853/0001-66. Justificativa, O não cumprimento da Ordem de Fornecimento.

Duque Bacelar/MA, 2 de julho de 2020.

Kamila Santana

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHãO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2020

O Município de Feira Nova do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2020, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda conforme datas abaixo: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Praça Central, s/n°, Centro, Feira Nova do Maranhão - MA onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Feira Nova do Maranhão (MA), 01 de julho de 2020. EDSON DA SILVA SANTOS. Presidente da Comissão.

A apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda

DIA 23/07/2020 das 15:00 as 17:00

Recebimento das amostras dos alimentos para análise e degustação

DIA 24/07/2020 das 08:30 as 10:30

Divulgação do resultado geral da chamada pública

DIA 24/07/2020 das 15:00

EDSON DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCãO

AVISO DE LICITAÇÃOtoMADA DE PREÇOS Nº 9/2020

A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, torna público que realizará licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Fernando Falcão nos trechos: Sede ao Povoado Brejinho; Povoado Brejinho ao povoado Bacabal; Povoado Brejinho ao Povoado Brejo de Cima, totalizando 74,00 km, conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. DATA DE ABERTURA: 17 de julho de 2020, às 09:00 h na sede da Pref. Mun. de Fernando Falcão/MA, situada à Rua Antônio Pereira Santiago, nº 420, Vila Resplandes, Fernando Falcão/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014.

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, em dias úteis, das 08:00 às 14:00 hs, de segunda a sexta-feira, os interessados poderão consultar e/ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, ou adquirir o Edital e seus anexos mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais, através do DAM - Documento de Arrecadação Municipal.

Fernando Falcão-MA, 29 de junho de 2020.

GILMAR MACIEL RIBEIRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAú

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020

A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará no dia 03 de agosto de 2020, as 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua Patrocínio Jorge (Grota da Luz), nº 63, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, empreitada global, para Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de escolas e quadras Padrão FNDE, conforme Projeto Básico, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail cpl-grajau@hotmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado.

Grajaú-MA, 13 de julho de 2020.

Kléber Barros Albuquerque

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020

A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados que, em sessão realizada no dia 13 de julho de 2020, às 11:56h (onze horas e cinquenta e seis minutos), na modalidade PREGÃO ELETRONICO - EDITAL 014/2020, tendo como OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada em Terapia Intensiva - UTI Pediátrica para atender as demandas do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII, foi declarada vencedora a empresa: INSTITUTO VIVER.

Daiane Pereira Gomes

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020

A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados que, em sessão realizada no dia 02 de julho de 2020, às 11:49h (onze horas e quarenta e nove minutos), na modalidade PREGÃO ELETRONICO - EDITAL 015/2020, tendo como OBJETO: Constitui objeto deste Edital a AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 867520/2018-SUDAM, foi declarada vencedora a empresa: CBMAQ COMPANHIA DE MAQUINAS LTDA.

Whigson de Sousa Cunha Junior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020

A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados que, em sessão realizada no dia 29 de junho de 2020, às 11:44h (onze horas e quarenta e quatro minutos), na modalidade PREGÃO ELETRONICO - EDITAL 019/2020, tendo como OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceiros (impressão e montagem de carnês do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano do exercício 2020, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO, foi declarada vencedora a empresa: GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2020

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital Concorrência Pública nº 006/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação de Escola Municipal Parsondas de Carvalho, sito na rua Gumercindo Milhomem s/n - Bairro Ouro Verde. ABERTURA: 10 de Agosto de 2020, às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA).

OBTENÇÃO DO EDITAL: : O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, conforme Portaria 051/2020, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). Informamos ainda, que todas as medidas de prevenção ao Combate da Covid-19 serão atendidas em conformidade com a OMS e anexo XIV do Edital.

Francisco Sena Leal

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020

REPUBLICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital Pregão Eletrônico nº 025/2020- OBJETO: Contratação de uma Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Poços Artesianos com fornecimento de peças, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura Abastecimento e Produção. ABERTURA: 15 de Julho de 2020, às 11hrs (Onze horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, com horário de funcionamento das 08h às 14h conforme Portaria nº 051, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br , ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020

Objeto: Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico N.06/20. Objeto: Aquisição de veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Itinga do Maranhão/MA, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br - código UASG: 980174, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: a sessão pública se iniciará às 09 horas do dia 29 de julho de 2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itinga.ma.gov.br - portal da transparência, www.comprasgovernamentais.gov.br ou poderão ser consultados gratuitamente e obtidos, mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na sede da CPL, na Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA, CEP 65.939-000, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas.

Denise Magalhães Brige

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020

Objeto: Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico N.05/20. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades do Município de Itinga do Maranhão/MA, pelo sistema de registro de preços. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br - código UASG: 980174, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: a sessão pública se iniciará às 09 horas do dia 27 de julho de 2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itinga.ma.gov.br - portal da transparência, www.comprasgovernamentais.gov.br ou poderão ser consultados gratuitamente e obtidos, mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na sede da CPL, na Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA, CEP 65.939-000, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas.

Denise Magalhães Brige

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

Objeto: Aquisição de reagentes e insumos para a realização de serviços de apoio ao diagnostico em exames laboratoriais com comodato dos equipamentos destinado a atender as necessidades dos usuários do sus no município de Itinga do Maranhão/MA, pelo sistema de registro de preços.

O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br - código UASG: 980174, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: a sessão pública se iniciará às 09 horas do dia 20 de julho de 2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itinga.ma.gov.br - portal da transparência, www.comprasgovernamentais.gov.br ou poderão ser consultados gratuitamente e obtidos, mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na sede da CPL, na Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA, CEP 65.939-000, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas.

Denise Magalhães Brige

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 7/2020

Processo Administrativo nº 007.1905-2020.

A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, através de seu Secretário, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a construção de um Campo de Futebol no Município de Jenipapo dos Vieiras -MA. Em conformidade com as quantidades e espécies contida no projeto básico (anexo I), Contrato de Repasse Nº 895749/2019MCIDADANIA/CAIXA parte integrante deste Edital, o qual será processado e jugado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 016/2018 e 017/2018 e as condições do Edital à realizar as 10:00 horas do dia 27 de Julho de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua João Lago da Silva, S/N, Centro, Jenipapo dos Vieiras - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: cpljenipapovieiras@gmail.com.

Jenipapo dos Vieiras-MA, 7 de julho de 2020.

Adizon Alves da Costa Barroso

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOãO LISBOA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de quadras poliesportivas na zona rural do município de João Lisboa (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 08:00 horas do dia 31 de julho de 2020. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.joaolisboa.ma.gov.br ou por meio de solicitação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações em dias úteis, das 08:00 hs às 12:00 hs, na sede da CPL sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, João Lisboa - MA, mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

Marcos Venicio Vieira Lima

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOãO LISBOA

AVISOs DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma e ampliação de escolas da rede de ensino municipal. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 08:00 horas do dia 21 de julho de 2020. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.joaolisboa.ma.gov.br ou por meio de solicitação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações em dias úteis, das 08:00 hs às 12:00 hs, na sede da CPL sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, João Lisboa - MA, mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de escola de cinco salas de aula no Povoado Cipó Cortado. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 08:00 horas do dia 24 de julho de 2020. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.joaolisboa.ma.gov.br ou por meio de solicitação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações em dias úteis, das 08:00 hs às 12:00 hs, na sede da CPL sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, João Lisboa - MA, mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 08:00 horas do dia 28 de julho de 2020. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.joaolisboa.ma.gov.br ou por meio de solicitação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações em dias úteis, das 08:00 hs às 12:00 hs, na sede da CPL sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, João Lisboa - MA, mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

Marcos Venicio Vieira Lima

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020- CPL

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação das Escola, Construção de Muros na zona Rural e Sede do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 21 de julho de 2020, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: adm_financastributos@hotmail.com.

Olinda Nova do Maranhão-MA, 30 de junho de 2020.

EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA

AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 31/2020 - SRP

O Município de Parnarama-MA, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, torna público que às 09:00h do dia 22/07/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020 - SRP, tipo menor preço global, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços especializados de portaria, para suprir as demandas dos estabelecimentos públicos que compõem a estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal. Edital e anexos à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

TOMADA DE PREÇOS N° 11/2020

O Município de Parnarama-MA, por meio da CPL, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, torna público que às 09:00h do dia 29/07/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção da praça pública do cais, no Município, em atendimento as demandas da Sec. M. de Obras Públicas, nos termos do Contrato de Repasse n° 873384/2018, na forma da Lei n° 8.666/93. Edital e anexos à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 8 de julho de 2020.

ROBSON LIMA GUIMARÃES

Presidente da CPL/PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA

AVISOs DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 8/2020

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio CPL, torna público que às 09:00h do dia 23/07/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da Creche Tipo 1, situada no bairro Agrovema, zona urbana do Município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

TOMADA DE PREÇOS N° 9/2020

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da CPL, torna público que às 10:30h do dia 23/07/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 009/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da Creche Tipo 2, situada no bairro Centro, zona urbana do Município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

TOMADA DE PREÇOS N° 10/2020

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da CPL, torna público que às 12:00h do dia 23/07/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 010/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de uma quadra coberta, com vestiário, situada no bairro Agrovema, zona urbana do Município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama-MA, 2 de julho de 2020.

ROBSON LIMA GUIMARÃES

Presidente da CPL/PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos de Vias no Bairro Bela Vista, Povoado Nazaré, Povoado Jussara e Povoado Gato no Município de Passagem Franca - MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA. DATA: 23/07/2020. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2020

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas do Bairro Vitoria, Zona Urbana do Município de Passagem Franca - MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA. DATA: 24/07/2020. HORÁRIO: 15:00h (quinze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Passagem Franca - MA, 2 de julho de 2020.

Rualyson da Silva Barbalho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 - PMPN

A Prefeitura Municipal de Paulino Neves (MA), torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações Lei 147/2014 e Lei 155/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 004 - PMPN. Processo Administrativo: 010 - 01/2020.11 - PMPN. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, visando o melhoramento através da recuperação de estradas vicinais no trecho: iniciando do Povoado Morro Branco até o Povoado São Francisco com extensão Total de 10km no município de Paulino Neves (MA), (CONVENIO Nº 883260/2019), de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Projeto Básico. DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 27 de julho de 2020 às 14h:00mim, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Avenida Dr. Paulo Ramos, s/nº, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP: 65.585-000. CONSIDERANDO O ATUAL MOMENTO DE PANDEMIA DO COVID-19, TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA DEVERÃO SER ADOTADAS, TAIS COMO USO DE MÁSCARA, LUVAS E DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 2M (DOIS METROS) ENTRE OS PRESENTES NA SESSÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: na sede da CPLP localizada à Rua Boa Esperança, s/nº, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP: 65.585-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 8 às 12 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou nos endereços eletrônicos: www.tce.ma.gov.br ; www.paulinoneves.ma.gov.br ou pelo e-mail: cplp.pmdepaulinoneves@gmail.com

Paulino Neve-MA, 8 de julho de 2020.

Adriana de Paiva Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/07/2020, às 14:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de kit de higiene para prevenção de Covid-19 destinados aos alunos da rede municipal de ensino pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). As propostas de preços serão recebidas no endereço eletrônico até às 14:00h (horário de Brasília) do dia 20/07/2020. O Edital da presente licitação poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://penalva.ma.gov.br/licitacoes; www.comprasgovernamentais.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação-CPL situado à Praça Dr. José Joaquim Marques, n° 222, Bairro Centro, Penalva/MA, CEP: 65.213-000 , mediante a apresentação de mídia gravável (pen-drive) Informações pelo telefone (98) 3358-1329, das 08h às 12h (horário local) ou pelo e-mail: licitação.penalva@gmail.com.

Penalva-MA, 8 de julho de 2020.

Freud Norton Moreira dos Santos

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público a realização das seguintes licitações:

- Pregão Presencial n° 13/2020: Contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos para eventos pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Data de Abertura: 22/07/2020, às 9h;

- Pregão Presencial n° 14/2020: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares com fornecimento de peças e componentes. Data de Abertura: 22/07/2020, às 14h;

- Pregão Presencial n° 15/2020: Aquisição de oxigênio medicinal e componentes pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Data de Abertura: 23/07/2020, às 9h;

- Pregão Presencial n° 16/2020: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de manutenção predial. Data de Abertura: 23/07/2020, às 14h;

Os Editais poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de licitação - CPL, localizada na Praça Dr. José Joaquim Marques, n° 222, Centro, Penalva/MA, no horário das 8h às 12h.

Penalva/MA, 7 de julho de 2020.

Freud Norton Moreira dos Santos.

Pregoeiro/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO

Aviso de ALTERAÇÂOCONCORRÊNCIA Nº 1/2020 - CPL

A Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, torna público para conhecimento dos interessados, a errata ao Aviso de Licitação da Concorrência Nº 001/2020-CPL, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão-DOE/MA, Publicações de Terceiros, n.º 117, pag. 12, no dia 26 de junho de 2020, Jornal Pequeno pag. 6, no dia 26 de junho de 2020: Mural da Prefeitura e site da Prefeitura no dia 26 de junho de 2020 e no Diário Oficial da União-DOU, P. 174, nº 122 no dia 29 de junho de 2020. Onde lê-se: fará realizar às 09:00 h (nove horas) do dia 28 de julho de 2020. Leia-se: fará realizar às 09:00 h (nove horas) do dia 07 de agosto de 2020. Permanecendo inalteradas as demais informações do Aviso, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 3 de julho 2020.

Silvano José Moraes Ribeiro

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

Processo Administrativo nº 02.0107.001/2020.

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE USINA DE MICROPAVIMENTO ASFÁLTICO, MULTI DISTRIBUIDOR DE AGREGADO, KIT TAPA BURACO, ROLO COMPACTADOR E CAMINHÕES TRUCK, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais Decretos, medidas provisórias e instruções normativas que regulamentem o tema, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 22 de julho de 2020.

O edital e seus anexo estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL localizada nas dependências do Centro Administrativo Ciro Evangelista, situada à Avenida Prefeito Adir Léda, s/n, Bairro Tarumã, Presidente Dutra - MA para consulta ou retirada via DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Bem como também através do portal da transparência do Município de PRESIDENTE DUTRA - MA, no site do Comprasnet no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo também ser solicitado através dos e-mail: cplpresidentedutra@gmail.com e pregaoeletronico.pdutrama@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@gmail.com.

Presidente Dutra-MA, 7 de julho de 2020.

REGIFRAN DE ALMEIDA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020

Processo Administrativo nº 02.0107.002/2020.

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, no regime de empreitada por menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de Pavimentação asfáltica urbana no Município de Presidente Dutra (MA), o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2020. FONTE DE RECURSO: CV Nº 8.477.00/2019 SICONV Nº 897375 - Contrapartida. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências do Centro Administrativo Ciro Evangelista, situada à Avenida Prefeito Adir Léda, s/n, Bairro Tarumã, Presidente Dutra - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@gmail.com.

Presidente Dutra-MA, 7 de julho de 2020.

Regifran de Almeida Silva

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

Aviso de LicitaçÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020

Processo Administrativo nº 02.3006.001/2020.

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento financeiro com o objetivo de realizar a avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, a fim de precificar referido ativo que, posteriormente, será centralizado na instituição bancária que oferecer o melhor preço, calculado com base no preço mínimo apresentado pelo respectivo estudo de viabilidade, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de julho de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no Centro Administrativo Ciro Evangelista, à Avenida Prefeito Adir Léda, s/n, Bairro Tarumã, Presidente Dutra - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@gmail.com.

Presidente Dutra/MA, 6 de julho de 2020.

Regifran de Almeida Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo menor Preço Global, os quais serão processados e julgados em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições dos Editais, conforme a seguir especificado:

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020

Processo Administrativo nº 02.3006.002/2020. Tipo: Regime de empreitada por menor Preço Global, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural de Presidente Dutra-MA. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 24 de julho de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2020

Processo Administrativo nº 02.3006.003/2020. Tipo menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de serviços de pavimentação asfáltica no município de Presidente Dutra - MA. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 24 de julho de 2020.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências do Centro Administrativo Ciro Evangelista, situada à Avenida Prefeito Adir Léda, s/n, Bairro Tarumã, Presidente Dutra - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@gmail.com.

Presidente Dutra-MA, 6 de julho de 2020.

Regifran de Almeida Silva

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz - MA, através do Presidente da CPL, torna público aos interessados que realizará, no dia 27 de julho de 2020, às 08h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua da Matriz, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada global, contratação de empresa para construção e recuperação das estradas vicinais do Município de Primeira Cruz - MA, na forma da Lei Federal nº 8.666\93, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima.

Primeira Cruz-MA, 2 de julho de 2020.

Lucas Artur Bezerro Pinheiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Raposa, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades do município de Raposa /MA, no dia 27 de julho de 2020, às 14:00 horas (quatorze), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida dos Pescadores, s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais, no mesmo endereço, pelo telefone (98) 3229-1382 e/ou e-mail: cplderaposaeditais@gmail.com.

Raposa - MA, 13 de julho de 2020.

Tatiana Lisboa Santana

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO MARANHãO

Avisos de Licitação TOMADAs DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global e do tipo Menor Preço Global, os quais serão processados e julgados em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições dos Editais, conforme a seguir especificado:

TOMADA DE PREÇOS: Nº 032/2020. Processo Administrativo nº 02.0907.001/2020.

TIPO: Regime de empreitada por Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas, sinalização viária, calçada e acessibilidade no Município. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 31 de julho de 2020.

TOMADA DE PREÇOS: Nº 033/2020. Processo Administrativo nº 02.0907.002/2020.

TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Elaboração de projeto básico e executivo de serviços de Recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Maranhão-MA. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 31 de julho de 2020.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Getúlio Vargas, s/n, centro, São Domingos do Maranhão - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplsdma@hotmail.com..

São Domingos do Maranhão/MA, 14 de julho de 2020.

Cícero Evonaldo de Oliveira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO MARANHãO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

PREGAO ELETRÔNICO

Processo Administrativo nº 02.0207.002/2020.

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) ambulância tipo A, zero km, para simples remoção, ano modelo 2020/2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais Decretos, medidas provisórias e instruções normativas que regulamentem o tema, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 22 de julho de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

Processo Administrativo nº 02.0207.003/2020.

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo diverso para atender as necessidades do Município, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais Decretos, medidas provisórias e instruções normativas que regulamentem o tema, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 23 de julho de 2020.

Os editais e seus anexo estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL localizada nas dependências da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, à Praça Getúlio Vargas, s/n, centro, CEP: 65.790-000, para consulta ou retirada via DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Bem como também através do portal da transparência do Município de São Domingos do Maranhão - MA, no site do Comprasnet no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo também ser solicitado através dos e-mail: cplsdma@hotmail.com e cplsdeletronico@hotmailcom. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplsdma@hotmail.com.

São Domingos do Maranhão/MA, 7 de julho de 2020.

Cícero Evonaldo de Oliveira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO FRANCISCO DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2020

Processo Administrativo n° 031/2020 - CPL/PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 17/07/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 13.979/20, Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Francisco do Maranhão/MA, 8 de julho de 2020.

Franciane Mendes de Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO FRANCISCO DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2020

Processo Administrativo n° 032/2020 - CPL/PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 10:30h do dia 17/07/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 13.979/20, Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Francisco do Maranhão/MA, 8 de julho de 2020.

Franciane Mendes de Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO FRANCISCO DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2020

Processo Administrativo n° 033/2020 - CPL/PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 12:00h do dia 17/07/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais gráficos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como medida de prevenção e combate a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 13.979/20, Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Francisco do Maranhão/MA, 8 de julho de 2020.

Franciane Mendes de Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DE RIBAMAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 - CELICC/PMSJR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, através de sua Pregoeira comunica que a sessão pública do Pregão Presencial em epígrafe, tipo Menor Preço, que tem como objeto o registro de preços de serviços de gerenciamento de frota, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis, serviços de manutenção leve e de manutenção operacional (preventiva e corretiva), anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica marcada para às 09h30 do dia 29 de julho do corrente ano, a se realizar na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, com base no que consta no Processo nº 080/2020 - SEMPAF e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (98) 3224.0769, e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.

São José de Ribamar-MA, 10 de julho de 2020.

GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA C. CAVALCANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DE RIBAMAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020 - CELICC/PMSJR

A Prefeitura de São José de Ribamar - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 09h30min do dia 16 de julho de 2020 (horário local), na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para aquisição de Fardamento para os servidores da Vigilância Epidemiológica, com base no que consta no Processo nº 3828/2019 - SEMUS e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (98) 3224.0769, e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.

São José de Ribamar, 1º de julho de 2020.

SAPHYRA DIAS PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DE RIBAMAR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 7/2020-CPL/CELICC/PMSJR

A Prefeitura de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que realizará às 09:30 horas do dia 22 de julho de 2020 (horário local), na sala de sessões da Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar obras e serviços de engenharia de pavimentação de Acesso à Praia de Panaquatira, no município de São José de Ribamar/MA - 4º Etapa, com base no que consta no Processo nº 141/2020 - SEMOSP e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (98) 3224-7150, e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br, no ícone "Licitações Públicas", onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar, 1º de julho de 2020.

MARCIO AMADO LIBÉRIO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO PEDRO DOS CRENTES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2020

Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme plano de trabalho devidamente inserido e aprovado no SICONV, constante no processo administrativo n° 59.580.000211/2019-20 e convênio n° 886911 (celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de São Pedro dos Crentes, em conformidade com Lei Federal 8666/93 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas pertinentes á espécie, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Local de Retirada: Sala da CPL da Prefeitura Municipal, sito Avenida Canaã, 102, Centro, CEP: 65978-000, São Pedro dos Crentes - MA, das 08:00 as 12:00h, site do município ou através do e-mail: cplpmspc@hotmail.com. Tipo: Menor Preço Global. Data e Local da Abertura: dia 24 de julho de 2020 às 08:30 h, no endereço acima citado.

São Pedro dos Crentes - MA, 30 de junho de 2020.

Semaias da Silva Morais

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020 - CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de agosto de 2020 às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão, à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/MA, realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda no Residencial Maria Helena no Município de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, o Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial, página: www.tuntum.ma.gov.br ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: licitacao@tuntum.ma.gov.br e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 - CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de agosto de 2020 às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão, à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/MA, realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de escola de 06 (seis) salas no povoado Creoli do Bina no município de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, o Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial, página: www.tuntum.ma.gov.br ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: licitacao@tuntum.ma.gov.br e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020 - CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2020 às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão, à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Ginásio Poliesportivo no residencial Ana Isabel no município de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, o Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial, página: www.tuntum.ma.gov.br ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: licitação@tuntum.ma.gov.bre obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020 - CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2020 às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão, à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de creche no povoado Ipu-Irú no município de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, o Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial, página: www.tuntum.ma.gov.br ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: licitacao@tuntum.ma.gov.br eobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.

Tuntum-MA, 30 de junho de 2020.

CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTíRIOS

aviso de licitação Tomada de Preços Nº 8/2020-CPL

A CPL - Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila Nova dos Martírios - MA., torna público que, realizará licitação na seguinte forma: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Engenharia para Construção de Praça no município de Vila Nova dos Martírios, conforme Projeto Básico e Especificações Técnicas. MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço Por Global - Base Legal: Lei Nº 8.666, De 21 de Junho de 1993; DATA DE ABERTURA: 20 de Julho de 2020, às 09h00min; LOCAL: Sala de reunião da CPL, ou no gabinete da prefeita, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, localizada na Avenida Rio Branco S/Nº- Centro.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, localizada na Avenida Rio Branco S/Nº- Centro, ou solicitar em mídia ou impresso mediante a apresentação de material de impressão (papel A-4), até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Vila Nova dos Martírios-MA, 30 de junho de 2020.

Edson Rodrigues Chaves

Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020/CPL - LICITANET

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2020, no dia 22/07/2020 às 09h00, horário de Brasília, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar e ventiladores, para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitorino Freire/MA, conforme condições e características no Anexo I do presente edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias uteis 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso à informação "/" atos e publicações" ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020/CPL - LICITANET

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2020, no dia 22/07/2020 às 14h30, horário de Brasília, objetivando a Aquisição de material escolar destino ao atendimento das necessidades das escolas municipais, conforme condições e características no Anexo I do presente edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias uteis 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso à informação "/" atos e publicações" ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire-MA, 7 de julho de 2020.

RAYANNE STEFANNY COSTA MACHADO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Repetição

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP 65320-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 02/2020, do tipo Menor Preço, no dia 28/2020 às 14:30 horas, horário local, objetivando a Construção de ponte mista em trilhos TR-68, concreto estrutural e alas em alvenaria de pedra argamassada, sendo 6 metros de extensão, 6 metros de largura e 5 metros de altura, a serem executadas no Município de Vitorino Freire/MA, conforme Projeto Básico (memorial descritivo e especificações técnicas) constantes do ANEXO I, deste Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire, MA, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00hs as 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso a informação"/"atos e publicações", e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 20 (vinte reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. A prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, obedecerá a todos os protocolos sanitários estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais Órgãos Sanitários no momento da Sessão.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 Repetição

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP 65320-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 03/2020, do tipo Menor Preço, no dia 29/07/2020 às 14:30 horas, horário local, objetivando a Construção de ponte mista em trilhos TR-68, concreto estrutural e alas em alvenaria de pedra argamassada, sendo 8 metros de extensão, 6 metros de largura e 5 metros de altura, a serem executadas no Município de Vitorino Freire/MA, conforme Projeto Básico (memorial descritivo e especificações técnicas) constantes do ANEXO I, deste Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire, MA, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00hs as 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso a informação"/"atos e publicações", e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 20 (vinte reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. A prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, obedecerá a todos os protocolos sanitários estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais Órgãos Sanitários no momento da Sessão

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 Repetição

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP 65320-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 04/2020, do tipo Menor Preço, no dia 24/07/2020 às 09:00 horas, horário local, objetivando a Construção da Praça São João do Grajaú no Município de Vitorino Freire - MA, conforme Projeto Básico constantes do ANEXO I, deste Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire, MA, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00hs as 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso a informação"/"atos e publicações", e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 20 (vinte reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. A prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, obedecerá a todos os protocolos sanitários estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais Órgãos Sanitários no momento da Sessão.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

Repetição

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP 65320-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 05/2020, do tipo Menor Preço, no dia 28/07/2020 às 09:00 horas, horário local, objetivando a Construção da Praça Pedra do Salgado no Município de Vitorino Freire - MA, conforme Projeto Básico constantes do ANEXO I, deste Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire, MA, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00hs as 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso a informação"/"atos e publicações", e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 20 (vinte reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. A prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, obedecerá a todos os protocolos sanitários estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais Órgãos Sanitários no momento da Sessão.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

Repetição

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP 65320-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 06/2020, do tipo Menor Preço, no dia 29/07/2020 às 09:00 horas, horário local, objetivando a Reforma e Revitalização de Praças no Município de Vitorino Freire - MA, conforme Projeto Básico constantes do ANEXO I, deste Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire, MA, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00hs as 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso a informação"/"atos e publicações", e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 20 (vinte reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. A prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, obedecerá a todos os protocolos sanitários estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais Órgãos Sanitários no momento da Sessão.

Vitorino Freire - MA, 7 de Julho de 2020

FERNANDA CRISTINA COSTA DE MELO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 1/2020

Processo Nº 045/2020, Comissão: CPLOSE, Modalidade/N°: Concorrência Pública Nº 001/2020, Nat.: Serviço, Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução por lotes (1ª etapa), das obras de contenção de encostas, sistema de drenagem e recuperação de pavimento nas ruas: LOTE I: Contenção de encostas, sistema de drenagem e recuperação de pavimento na rua 52 e Vila União, em Caetés I, Abreu e Lima/PE, LOTE II: Contenção de encostas, sistema de drenagem e recuperação de pavimento na rua Transamazônica, Centro, Abreu e Lima/PE, conforme projeto Básico (Anexo I) composto de Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes deste Edital. Valor estimado para o LOTE I é de 1.947.472,17 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), valor estimado para o LOTE II é de R$ 4.133.792,66 (quatro milhões, cento e trinta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). Data de abertura: 08/07/2020 às 09:00h. O edital e seus anexos podem ser adquiridos, através do e-mail cplose.abreu@yahoo.com.br no horário das 9:00 até as 15:00.

Abreu e Lima, 3 de julho de 2020

Rejane Barbosa de Macedo.

Presidente da CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 11/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará licitação PREGÃO ELETRONICO SRP SS Nº 011/2020, PROCESSO LICITATORIO SS Nº 013/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EPIS (Equipamento de Proteção Individual, destinados ao Hospital de Campanha e Unidades de Saúde para o tratamento de pacientes no combate ao Covid 19, e EPIS para atender necessidades da Secretaria de Assistência Social e Programas Sociais vinculados a mesma, no combate a Pandemia Covid 19, por um período de 06 (seis) meses, Decreto nº 242/2020 da Prefeitura Municipal de Arcoverde. Valor estimado global R$ 1.535.263,80 (Um milhão quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Outras informações no sítio www.licitacoes-e.com.br 822461 e nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Arcoverde-PE, 2/07/2020 as 10 (Dez) horas.

Aceone Alves

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

Aviso de Licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/020

Comissão: CPL/PMCG. Objeto mat. Compras. Objeto: Aquisição de Jalecos em TNT 40 e 60 Polipropileno Antibacteriano, através do sistema de Registro de Preços, para serem utilizados pelos profissionais de saúde durante a campanha de prevenção ao COVID-19, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital); Valor Estimado de R$ 850.000,00 (oito centos e cinquenta mil reais), ficando definido o dia 28/07/2020, às 09:30,prazo final para o recebimento das propostas tendo início da sessão de disputa 28/07/2020, às 10 horas e 00 minutos, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

GIVANILDO MEDEIROS NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020

Processo Licitatório Nº 41/2020 -

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Ampla concorrência. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na recuperação dos Ônibus que compõem a frota pertencente à Secretaria de Educação do Município de Camaragibe, utilizados no transporte escolar, incluindo peças, acessórios, troca de óleo de motor, filtro de óleo, filtro de ar, filtro de combustível, bateria e mão de obra, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital); Valor Estimado de R$ 175.405,17 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos), ficando definido o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS início: 08/07/2020, às 10 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/07/2020, às 10 horas e 00 minutos, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

GIVANILDO MEDEIROS NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2020. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van ou similar, 0 KM (zero quilômetro), ano de fabricação mínimo 2020, para transporte de pacientes que necessitem de tratamento de hemodiálise e de microcefalia no município de Camaragibe, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital); Valor Estimado de R$ 190.878,24 ficando definido o dia 13/07/2020, às 09:30,prazo final para o recebimento das propostas tendo início da sessão de disputa 13/07/2020, às 10 horas e 00 minutos, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

GIVANILDO MEDEIROS NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAíBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2020

Processo Nº: 014/2020 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADOR MEDICINAL, CONEXÃO "Y" OXIGÊNIO COM DUAS SAÍDAS E UMIDIFICADOR OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Início do acolhimento das propostas: 01/07/2020 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/07/2020 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 14/07/2020, às 09h30min. O Edital completo poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 822148. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 - 27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 30 de junho de 2020

Augusto Alves de Almeida Filho

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020- CPL/P

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 021/2020 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2020- CPL/P. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para o PROCON Caruaru através do Convênio Nº 408/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.790,78 (Nove mil e setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 28 (vinte e oito) de julho de 2020 às 09h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br . Outras informações na sala da CPLP, localizada no Centro Administrativo II, Praça Pedro de Souza, 30, Térreo, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002-110- Caixa Postal 147, no horário das 07h00 as 13h00min ou pelo telefone: (81) 3721 - 8507 - Ramal 304, ou por E-mail: cpl-p@hotmail.com

Caruaru/PE, 14 de julho de 2020

Edivanilson Carvalho Ferreira

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2020 - CPL/P - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020 CPL/P - OBJETO: Outorga de Permissão de Uso onerosa para exploração comercial de uma (01) lanchonete localizada no Terminal de Transporte Alternativo Empresário Edécio Francisco de Melo (Terminal Leste). Valor mínimo aceitável pela PMC da oferta: R$ 1.000,00 (Um mil reais) por mês. Data e hora de abertura: 12 (doze) de agosto de 2020 às 09h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL-P, localizada no Centro Administrativo II, situado na Praça Pedro de Souza, nº 30, Térreo, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002-110, no horário das 07h00 as 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3721 - 8507 - Ramal 304, ou por E-mail: cpl-p@hotmail.com

Caruaru/PE, 9 de julho de 2020.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Presidente da CPL/P

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 37/2020 UASG 926809

Repetição

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2020 - Processo Licitatório nº 185/2020 - Objeto: Contratação via licitação emergencial de empresas especializadas no fornecimento parcelado de máscara facial em tecido, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, tendo o valor máximo estimado de R$ 226.800,00. Disponível no sítio www.comprasnet.gov.br, será no dia 17/07/2020 às 09:00hrs (horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.

Caruaru, 9 de julho de 2020

Andrezza Christinne Interaminense

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020

UASG 926809

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2020 - Processo Licitatório nº 183/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, tendo o valor máximo estimado de R$ 7.353.178,21 Disponível no sítio www.comprasnet.gov.br, será no dia 22/07/2020 a 24/07/2020 às 09:00hrs (horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2020 - Processo Licitatório nº 185/2020 - Objeto: Contratação via licitação emergencial de empresas especializadas no fornecimento parcelado de máscara facial em tecido, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, tendo o valor máximo estimado de R$ 226.800,00. Disponível no sítio www.comprasnet.gov.br, será no dia 16/07/2020 às 09:00hrs (horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.

Caruaru, 8 de julho de 2020

Andrezza Christinne Interaminense

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

PROCESSO Nº. 009/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020. OBJETO: Credenciamento para celebração de Termo de Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Caruaru, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos, e associações e cooperativas sem fins lucrativos. O Credenciamento tem como finalidade a Cooperação Técnica para a triagem de materiais recicláveis e oriundos da coleta seletiva, com até 02 (duas) associações ou cooperativas a fim de instituir e implementar a coleta seletiva solidária no município de Caruaru/PE. Data de abertura: 11 de agosto de 2020, às 10:00hs.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020

PROCESSO Nº. 023/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2020. OBJETO: seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) para celebração de Acordo de Cooperação para disponibilização, cessão temporária, montagem e desmontagem de bancos de feiras livres no Município de Caruaru, de acordo com as especificações e padrões estabelecidos no presente termo de referência,com insumos e mão de obra por parte da OSC, a fim de atender a demandas de feirantes titulares de permissão de uso do espaço público nestes espaços, no intuito contribuir com a otimização dos serviços de gerenciamento de feiras de competência da Secretaria de Serviços Públicos. Data abertura: 07 de agosto de 2020, às 10:00hs, Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: (ww.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://transparencia.caruaru.pe.gov.br/editais-de-licitacoes. Outras informações na sala da CPL, localizada na Praça Pedro de Souza, nº 30, bairro Nossa Senhora das Dores, no horário das 07h00 as 13h00min, pelo fone: (81) 98384-5925, ou pelo E-mail: cplcaruarupe@hotmail.com.

Caruaru-PE, 6 de julho de 2020

Nayllê Karenine Rodrigues de Siqueira

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU-CEACA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOs nº 1/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - TOMADA DE PREÇO 001/2020. Objeto: a contratação de empresa especializada para ampliação da Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA, Através de seu presidente e membros da licitação, nomeados pela portaria 015/2019, torna público data de abertura: 21-07-2020, às 9h30 min, maiores informações na sala da CPL, situada a Rodovia BR 104 - KM 70- Pinheirópolis - Caruaru -PE, local onde os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 07h às 12h00 min. Pelo e-mail: adm.ceaca@gmail.com e pelo Fone: 81.3721-5173.

Caruaru, 2 de julho de 2020.

Bruno de França Bezerra Santos

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2020

A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2020 CPL/O (Processo Nº 024/2020 CPL/O) - Objeto: Reconstrução da Escola Municipal Capitão João Velho, Serra Velha, 3º Distrito do município de Caruaru. Valor total estimado: R$ 3.452.008,49 (três milhões quatrocentos e cinqüenta e dois mil oito reais e quarenta e nove centavos). Data e hora de abertura: 05 de agosto de 2020 às 09:30h (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Praça Pedro de Souza, nº 30, Nossa Srª das Dores, no horário das 07:00h as 13:00h, pelo fone: (81) 3701-1440, email: cplobras.caruaru@gmail.com, ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br no link "licitações

Caruaru-PE, 2 de julho de 2020.

Nathalia Gabriela de Sales Maciel

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

O Prefeito Municipal de Cedro/PE - Antônio Inocêncio Leite, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 022/2020, Tomada de Preços n° 002/2020 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos (coleta de lixo - resíduos não perigosos) do Município de Cedro PE, conforme projeto básico e especificações constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no Edital em decorrência do recebimento da Medida Cautelar referente ao Processo TCE-PE n° 2053830-3 de 25 de junho de 2020, que expõe, dentre outros fatos, a necessidade da adoção dos Processos Licitatórios na Modalidade Eletrônica tendo em vista a excepcional situação atual de pandemia causada pela COVID- 19 e seus efeitos colaterais de restrição à participação do certame na Modalidade Presencial. Demonstrando-se a inconveniência e inoportunidade no prosseguimento do certame por esta municipalidade, tornando-se necessária a Anulação do presente certame, com fundamento artigo 49, da Lei 8.666/93.

Cedro - PE, 29 de junho de 2020.

RAIMUNDO LEONILSON BATISTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

PROCESSO Nº 11/2020 . Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JUAREZ LOPES E SANTA CLARA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, com material e mão de obra por conta da empreiteira. Valor total estimado R$: 593.370,91. Abertura 28/07/2020 às 08:30h. Os interessados poderão obter Informação e o edital na íntegra através do e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 8 de julho de 2020.

José Maria Leite de Macedo

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTóDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2020

Processo Nº: 038/2020. FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2020. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Aquisição de móveis e equipamentos permanentes para a estruturação da farmácia básica do Município. Valor: R$61.483,14. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/07/2020 às 09:00h. no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Custodia - PE, 13 de julho de 2020.

George Fernandes Lucena

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

Processo nº 002/2020. CPL. . Compra. Constitui objeto da presente contratação de empresa a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01(um) veículo Zero Km, para atender e implementar as ações da Proteção Social Básica - PSB - RECURSO FEDERAL, de manutenção das atividades afetas a SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO, através da SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. Valor máximo aceitável R$ 51.100,00. 28/07/2020 às 10:00hs. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.bnc.org.br. O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: cplfrei2017-2020@outlook.com ou site www.freimiguelinho.pe.gov.br - link Diário oficial, expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 12:00h. Telefone: (81)3751-1107 Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL.

Tacianno Bruno Silva Moura.

Secretário de Ação Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

Processo nº 008/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2020. Compras. Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, destina-se a Secretaria Municipal de Educação. Valor máximo aceitável R$ 222.240,04.

22/07/2020 às 10:00hs. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Horário de expediente e Telefone: (81)3751-1107. O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: cplfrei2017-2020@outlook.com ou site www.freimiguelinho.pe.gov.br - link Diário oficial, expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 12:00h. Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL.

Adriana Alves Assunção Barbosa.

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

CNPJ 09.342.856/0001-10

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 10/2020-FMS

Processo Licitatório nº 010/2020-FMS. Objeto: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos funcionários e servidores das Unidades de Saúde e Unidades Administrativas da Secretaria de Saúde de Garanhuns nas atividades e ações no enfrentamento a pandemia da COVID-19. Valor Máximo Admitido: R$ 3.240.329,00. Início do acolhimento das propostas: 02/07/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 07/07/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/07/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 822059/ www.garanhuns.pe.gov.br/transparencia.

Nilva Maria Mendes de Sá

Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 1/2020

Processo Nº: 038/2020. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2020. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE LEITO DE ENFRENTAMENTO DO LEITO COVID PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$67.070,66. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/07/2020 às 09:00h. no site https://licitanet.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a Lei Federal nº 13.979/20, alterada.

Em, 9 de Julho de 2020.

Giulia Regis de Queiroz Justino

Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2020

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 003/2020, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para a Secretaria Municipal de Assistência Social - Valor estimado: R$ 27.103,25 (cento e sete mil cento e três reais e vinte e cinco centavos) - A sessão pública será realizada dia 24/07/2020 às 14:00h, www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 13h do dia 24 de julho de 2020 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 14h:00min. ( horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 7 de junho de 2020.

José Eurílio Neto

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2020

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2020, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os Profissionais que trabalham no Hospital de Campanha do Município - Valor estimado: R$ 44.245,70 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) - A sessão pública será realizada dia 24/07/2020 às 11:00h, www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 10h do dia 24 de julho de 2020 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 11h:00min. (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 7 de junho de 2020.

José Eurílio Neto

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 1/2020

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2020, cujo objeto é Aquisição de Materiais Elétricos para manutenção da Rede de Imunização Pública de Iguaracy/PE- Valor estimado: R$ 280.872,55 (duzentos e oitenta mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - A sessão pública será realizada dia 14/07/2020 às 11:00h, www.bnc.org.br. Referencia de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 10h do dia 14 de julho de 2020 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 11h:00min. (onze- horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 27 de junho de 2020.

José Eurílio Neto

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATãO DOS GUARARAPES

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123.2020.RDC.002.SMS.CPL5 - RDC ELETRÔNICO Nº 2/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.089.740,62 (dois milhões oitenta e nove mil setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Abertura da Sessão: 04/08/2020 às 10:00h. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET - CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do Edital, inclusive das planilhas editáveis, através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes-PE, 8 de julho de 2020

Bruno Cintra

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATãO DOS GUARARAPES

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121.2020.RDC.001.2020.CPL1. - RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CAIXAS E CONCRETOS, EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: LOTE 01 - R$ 3.610.415,69 (três milhões seiscentos e dez mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e nove centavos); Lote 02 - R$ 3.096.296,02 (três milhões noventa e seis mil duzentos e noventa e seis reais e dois centavos); Lote 03 - R$ 3.326.692,03 (três milhões trezentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e três centavos). VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 10.033.403,70 (dez milhões trinta e três mil quatrocentos e três reais e setenta centavos). HORÁRIO DE BRASÍLIA - Recebimento das Propostas até: 30/07/2020 às 09h00min. Abertura das Propostas: 30/07/2020 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 30/07/2020 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET - CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: cpl1jaboatao@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

Jaboatão dos Guararapes-PE, 7 de julho de 2020

Sérgio Bacelar

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Processo Nº: 09/2020. Comissão: CCPL. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Revestimento asfáltico em diversas vias do Município de Jaqueira, com recursos Federais através do contrato de repasse nº 897119760/2019 e contrapartida do Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 760.077,70 (setecentos e sessenta mil, setenta e sete reais e setenta centavos).- Local e Data da Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura - Av. Francisco Pellegrino, nº. 162 - Sala de Licitações, Centro, Jaqueira-PE (CEP: 55.409-000); 16/07/2020; Horário: 09:00h, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 081-3689-1524,ou pelo e-mail: cpljaqueira@gmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Jaqueira - PE, 30 de junho de 2020.

PAULO ALVES FERREIRA

Presidente da CCPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - SRP

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais hospitalar (penso) e insumos, destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus no Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 315.251,88. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 10 de julho de 2020. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 10 de julho de 2020. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 10 de julho de 2020. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com.

Jupi - PE, 2 de julho de 2020.

Thiago Cordeiro Benassi

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCó

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

Processo Administrativo Nº 008/2020. Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para Mecanização Agrícola nos termos da proposta de convenio nº 048897/2018. Abertura da sessão no site: www.bnc.org.br no dia 17/07/2020 às 09:00h. Recebimento das propostas do dia 13/07/2020 às 09:00h ao dia 16/07/2020 local de retirada do edital e outras informações: Sede da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, Av. Pref. Ulisses de Novaes Bione, 365, Centro, Orocó/PE, CEP.56.170-000, fones: 87-3887-1156.

Orocó, 3 de Julho de 2020

Joel Xavier Ferreira

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020

Processo Licitatório Nº: 012/2020; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 011/2020; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, Medicamentos, Material de Limpeza, Material de Proteção, Equipamentos e Insumos, para a Proteção Individual para profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 807.864,19; Recebimento das propostas: até 22/07/2020 às 10:00 (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/07/2020 às 10:30 (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL 02, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL 02 ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 214, E-mail: licitacao2.palmares@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 9 de Julho de 2020.

Vandison Antonio V. Portela

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2020

Processo Licitatório Nº: 011/2020; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 010/2020; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, para atender às necessidades do PROGRAMA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, através do Fundo Municipal de Saúde de Palmares; Valor: R$ 255.183,04; Recebimento das propostas: até 15/07/2020 às 10:00 (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2020 às 10:30 (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL 02, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL 02 ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 214, E-mail: licitacao2.palmares@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares-PE, 2 de julho de 2020.

Vandison Antonio V. Portela

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9/2020

Processo Licitatório Nº: 010/2020; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 009/2020; Serviços; Objeto: contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro; Valor: R$ 115.500,00; Recebimento das propostas: até 15/07/2020 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília) . Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2020 às 08:30 (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL 02, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL 02 ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 214, E-mail: licitacao2.palmares@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares-PE, 2 de julho de 2020.

Vandison Antonio V. Portela

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG: 982511

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 644.556,00. Início do Acolhimento das Propostas: 07/07/2020, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 17/07/2020, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro,

Paudalho-PE. Paudalho, 6 de julho de 2020

Wiguivaldo Patriota Santos

Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 UASG: 462406

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAUDALHO, UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.068.512,99. Início do Acolhimento das Propostas: 07/07/2020, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 23/07/2020, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro,

Paudalho-PE., 6 de julho de 2020

Wiguivaldo Patriota Santos

Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 3/2020UASG: 462406

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020-FMS. RDC ELETRÔNICO Nº 003/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE (UBS) CHÃ DE CONSELHO (EMENDA Nº: 07868.2340001/015), DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 251.866,58. Início do Acolhimento das Propostas: 07/07/2020, Local: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br; Abertura das Propostas e Início da Disputa de Preços: 29/07/2020, 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21,

Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 6 de julho de 2020

Wiguivaldo Patriota Santos

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 Sistema Registro de Preços

Nº do Processo Nº 007/2020; Objeto Nat: Compra; Objeto: Registro de Preços, com validade até 31 de dezembro de 2020, para a aquisição de veículos automotores, para o Fundo Municipal de Saúde de Riacho das Almas/PE; Valor Máximo Aceitável - R$ 91.596,66; Cadastro das propostas: a partir de 09/07/2020 as 09h00min até o dia 15/07/2020 às 23h59min. Abertura das Propostas: 16/07/2020 às 08h30min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 16/07/2020 às 09h00min., horário de Brasília, no site www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do portal da transparência através do site: https://riachodasalmas.pe.gov.br/

Riacho das Almas, 8 de julho de 2020.

ELISANGELA DE GODOY

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDãO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2020

Licitação exclusiva para participação de ME/EPP/MEI, de acordo com a Lei 123/2006 e lei complementar 147/2014. Processo Nº: 016/2020. CPL. Compras. Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Solidão - PE e suas unidades. Valor Global Estimado: R$ 28.272,22. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 23/07/2020 às 10:00h (horário de Brasília), no site: http://bll.org.br/ ou www.bllcompras.org.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em, 10 de julho de 2020

Mayco Pablo Santos Araújo.

Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDãO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 8/2020

Processo Nº: 014/2020. CPL. Compras. Aquisição de kits de gêneros alimentícios para a merenda escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em enfrentamento a pandemia do vírus COVID-19. Valor Global Estimado: R$ 186.048,00. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 16/07/2020 às 10:00h (horário de Brasília), no site: http://bll.org.br/ ou www.bllcompras.org.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 2 de julho de 2020.

Mayco Pablo Santos Araújo

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, Estado de Pernambuco, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que na data e horário indicado realizado em sessão pública, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, cujo objeto: Aquisição de Medicamentos Atenção Básica, Medicamentos Hospitalar, Medicamentos Controlados e Materiais Hospitalares e para a Atenção Básica para a Secretaria de Saúde Municipal de Trindade - PE, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. Valor estimado de R$958.761,94 (novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e um real e noventa e quatro centavos). O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei Complementar nº 123, de 2006, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Recebimento das Propostas: até 29 de Julho de 2020.

Data da abertura da sessão pública: 29 de Julho de 2020.

Horário da abertura das propostas: 11:00h

Horário da disputa: 11:00h

Endereço eletrônico para formalização de consulta: licitacao@trindade.pe.gov.br

Trindade, 7 de Julho de 2020.

Tereza Cristina Barros Mudo Leite

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2020 -

A Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2020, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, do tipo "MENOR PREÇO" sob o regime de empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para Construção de uma QUADRA COBERTA, no povoado de Lagoa dos Milagres, Município do Verdejante/PE, conforme o edital e seus anexos. Valor máximo aceitável R$ 602.305,18 (seiscentos e dois mil, trezentos e cinco reais e dezoito centavos). Data de Abertura: 31/07/2020 às 09h00min. O Edital e seus Anexos (com seus elementos constitutivos) poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Raimundo Targino Ferreira nº 22, Centro, Fone: (0**87) 3886-1156, no horário de 08:00 às 12:00 horas; e/ou pelo site: licitacaoverdejante@gmail.com.

Verdejante/PE, 13 de julho de 2020.

Louyse Monteiro Sá

Presidente - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICêNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 36/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada composta por 01 Escavadeira hidráulica sobre esteira; 01 Caminhão Trucado; 01 Caçamba metálica basculante; 01 Retroescavadeira sobre rodas com carregadeira; 01 Pá Carregadeira sobre rodas; 01 Trator de Pneus e 01 Grade de discos mecânicos, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos oriundos da Proposta 053972/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Valor Estimado R$ 1.737.000,00 (hum milhão, setecentos e trinta e sete mil reais).

Recebimento de Propostas a partir: 07/07/2020 ÀS 12:00 (doze horas)

Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:00 (nove horas) do dia 20/07/2020.

Modo de disputa: Aberto.

Retirada de edital através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, Telefone: (81) 3641-1441 ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público.

Vicência/PE, 6 de junho de 2020.

Josias Albino de Lima

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUã

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2020 CPL/PMA

O MUNICÍPIO DE ACAUÃ DO PIAUÍ-PI, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização no dia 14/07/2020, às 09h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial N° 020/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar n° 123/2006. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira destinada à prefeitura de Acauã do Piauí-PI, conforme o convênio com a CODEVASF n° 895909/2019, com valor total previsto de R$ 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: Convênio SICONV n° 895909/2019 - CODEVASF e contrapartida da prefeitura municipal de Acauã do Piauí-PI. Abertura na Sala de Reuniões da CPL/PMA. EDITAL disponível na sede da PMA, na Av. Bonifácio Severo Coelho, n.° 443, Centro, Acauã-PI, Telefone (89) 3493-0074.

Acauã do Piauí-PI, 30 de junho de 2020.

Josivan Alencar de Carvalho

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLâNDIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Agricolândia torna público que no dia 23/07/2019, às 09 (nove) horas, no Pátio dos Feirantes no Mercado Pública, na Av. Hugo Napoleão (em frente a Sede da Prefeitura Municipal), s/n, Centro, cumprindo as recomendações de proteção à saúde pública e instruções no combate e prevenção ao Coronavírus, como consta nos artigos 2°, 4º, §3° e 6º, III, do Decreto Municipal n° 011/2020, que prevê: Art. 2º - Fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da Covid-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Agricolândia-PI. Art. 4º - Fica determinado o uso de máscara de proteção facial, confeccionadas segundo as orientações do Ministério da Saúde. § 3º Recomenda-se à população em geral o uso de máscaras artesanais produzidas segundo as orientações constantes da Nota Informativa nº 3/2020- CGGAP/DESF/ SAPS/MS, disponível na página virtual do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br. Art. 6º - Será obrigatório o uso de máscaras, de qualquer espécie, inclusive de pano (tecido), confecionada manualmente, a partir do dia 21/05/2020. III - para o desempenho das atividades em repartições públicas e privadas, relacionadas a atividades essenciais. A Comissão de Licitação realizará licitação na modalidade Tomada de Preços (do tipo menor preço global), (art. 22, II c/c art. 23, II alínea "b" da Lei n.º 8.666/93), destinada à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, conforme especificado no processo administrativo, sob a regência da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas do Convênio nº 896387/2019, firmado entre a CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba e esta Prefeitura, e as fontes oriundas do FPM, ICMS e RP a título de contrapartida. Poderão participar da licitação empresas que tiverem especialidade correspondente e manifestem seu interesse. Valor Estimado: R$ 369.330,93 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta reais e noventa e três centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na Av. Hugo Napoleão, 395, Centro, no horário de 8:00 as 13:00h e no site do TCE-PI.

Agricolândia-PI, 6 de julho de 2020.

MARIA NELMA MOREIRA MOURA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELéM DO PIAUí

AVISOS DE LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 1/2020

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO RDC Nº 044/2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI - PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -INTERNET, site www.licitacoes-e.com.br, torna público que, com fundamento na Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011,alterada pela Lei nº 12.833, de 20 de junho de 2013, e regulamentada pelo Decreto nº 7.581,de 11 de outubro de 2011, e pelo Decreto nº 8.024, de 04 de junho de 2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, demais normas especificas ao caso, e nos termos deste Edital, que realizará processo licitatório, na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRTAÇÃO - RDC - NA FORMA ELETRÔNICA - RDC ELETRÔNICO Nº 001-2020, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,EMPREITADA POR ÍTEM para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, A SER CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, CONVÊNIO SICONV Nº 873942/2018.O início da sessão de disputa de preços dar-se-á às 08:00 hs do dia 29 de julho de 2020. A retirada do edital ocorrerá, exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br,maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, PI localizada na Rua 14 de dezembro nº 281 Centro - Belém do Piauí.-PI. Tel. (89) 3441-0028, em todos os dias úteis das 08:00 às 13:00 hs ou pelo e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 7 de julho de 2020.

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO RDC Nº 055/2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI - PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -INTERNET, site www.licitacoes-e.com.br, torna público que, com fundamento na Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, alterada pela Lei nº 12.833, de 20 de junho de 2013, e regulamentada pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, e pelo Decreto nº 8.024, de 04 de junho de 2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, demais normas especificas ao caso, e nos termos deste Edital, que realizará processo licitatório, na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRTAÇÃO - RDC - NA FORMA ELETRÔNICA - RDC ELETRÔNICO Nº 001-2020, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,EMPREITADA POR ÍTEM para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM DIVERSAS RUAS, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO, FAZENDA SOLAR E ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUI, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO "AVANÇAR CIDADES".O início da sessão de disputa de preços dar-se-á às 10:00 hs do dia 29 de julho de 2020. A retirada do edital ocorrerá, exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br,maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, PI localizada na Rua 14 de dezembro nº 281 Centro - Belém do Piauí.-PI. Tel. (89) 3441-0028, em todos os dias úteis das 08:00 às 13:00 hs ou pelo e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 15 de julho de 2020.

JOSSEMAR MANOEL DIAS

Presidente da CPL

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETâNIA DO PIAUí

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ (PI), através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 30 de Julho de 2020, às 09h00min, realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2020, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DE SUAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS - COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, PARA DOAÇÃO A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, com recursos financeiros oriundos do orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2020. Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí - PI. Fone/Fax: 0**(89) 3497-0005.

Betânia do Piauí (PI), 14 de Julho de 2020.

Francilândia Maria Coelho da Conceição

Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETâNIA DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020-PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2020.

O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí - PI, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33, através do seu Pregoeiro torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado(s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO" com "ADJUDICAÇÃO POR ITEM", com data de abertura e julgamento para o dia 21.07.2020, às 12h00min, na Creche Mãe Ângela, situada na Rua Ozeas de Carvalho, s/n, Centro, Betânia do Piauí - PI, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS 5 X 5 COM COBERTURA EM LONA IMPERMEÁVEL E ESTRUTURA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, com valor Global previsto de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), com recursos oriundos do ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI - PI E OUTROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. A licitação será regida pela Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e lei complementar 123/2006, atendidas as limitações, condições e exigências expressamentes fixadas no EDITAL e anexos, Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima mencionado, em dias úteis de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 13h00min ou pelo telefone (89) 3497-0005.

Betânia do Piauí (PI), 7 de Julho de 2020.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O Município de Brejo do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, em regime de Empreitada Global. Data da abertura: 23 de julho de 2020 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura. Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Brejo do Piauí. Cópia do Edital: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Tel. 89-98112-2206. Recursos: Próprios e FUNASA (Convenio nº880380/2018). Valor Previsto: R$ 242.725,00.

Brejo do Piauí-PI, 6 de julho de 2020.

MARCELO DA SILVA ROSAL

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2020

O município de Brejo do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, em regime de empreitada por lote. Data da Abertura: 14 de julho de 2020 às 10h, na sede da Prefeitura. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, para atender o município de Brejo do Piauí-PI. Cópia do Edital: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, tel: 89-98112-2206. Recursos: PNAE, FUNDEB, PROJOVEN E FPM.

Brejo do Piauí-PI, 29 de junho de 2020.

MARCELO DA SILVA ROSAL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

AVISO DE LICITAÇÃO Convite nº 1/2020

O Município de Canto do Buriti - PI, realizará Convite nº 001/2020, menor preço e adjudicação global, em 22/07/2020, às 10:30hs. Objeto: Reforma e ampliação do NIPED. Recursos: Recursos próprios - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb e Prec. Fundef. Valor previsto: R$ 261.281,48. Abertura/Edital: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323.

Canto do Buriti (PI), 14 de julho de 2020.

Patrícia Aparecida da Silva Miranda

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

O Presidente da CPL da Pref. de Caracol - PI, torna público que em vista o Decreto 022/2020 que Decreta Lockdown de 07 a 20/07/2020 no município de Caracol - PI, a Tomada de Preço nº 006/2020 marcada para o dia 14/07/2020 às 09h, está sendo adiada sua abertura para o dia 28/07/2020 às 09h. Na data da presente Sessão serão adotadas as providências de combate a pandemia do Covid-19, conforme orientações constantes na Portaria nº 052/2020/SMS, de 25/05/2020.

Caracol - PI, 7 de julho de 2020.

RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 8/2020

Processo Administrativo nº 037/2020. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/18 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas públicas municipais, no município de Caridade do Piauí/PI, conforme especificado no Projeto constante no Anexo I do Edital, estimativa 2020. Valor estimativo: R$ 539.115,19 (quinhentos e trinta e nove mil, cento e quinze reais e dezenove centavos). Regime de Execução: Julgamento por lote. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ ISS/Fundeb/FME/Outros. Data, horário e local para credenciamento, recebimento de documentos relativos à habilitação, propostas e início da abertura dos envelopes: 17/07/2020, às 09h00min - Quadra de Esportes. End.: Rua Antônio dos Santos, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Caridade do Piauí (PI), 29 de Junho 2020.

Iram José de Oliveira.

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de preços nº 7/2020

Processo Administrativo nº 036/2020. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/18 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no Bairro Alto Vistoso (2º parte), no município de Caridade do Piauí/PI, conforme especificado no Projeto constante no Anexo I do Edital, estimativa 2020. Valor estimativo: R$ 320.184,53 (trezentos e vinte mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Regime de Execução: Julgamento global. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/Outros. Data, horário e local para credenciamento, recebimento de documentos relativos à habilitação, propostas e início da abertura dos envelopes: 16/07/2020, às 09h00min - Quadra de Esportes. End.: Rua Antônio dos Santos, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Caridade do Piauí (PI), 29 de Junho 2020.

Iram José de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

Repetição

Processo Administrativo nº 21/2020.

Interessado: Município de Cocal de Telha (PI). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos 0km, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, de Cocal de Telha-PI. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Data da Sessão: 17/07/2020 - Credenciamento e recebimento dos envelopes Proposta e Habilitação. Abertura das Propostas: 08h. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar nº 201930650002/Ministério da Cidadania Endereço: Rua Francisco Alves Mendes, nº 149, Centro, CEP 64278-000, Cocal de Telha-PI. Telefone de contato: (86) 3263-0238 / (e-mail: cplct.cocaldetelha@hotmail.com). Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Pregoeira, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h as 12h.

Cocal de Telha (PI), 6 de julho de 2020.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 10/2020

O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 010/2020, tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLOBAL E EMPREITADA GLOBAL, em 31/07/2020 às 09 hs. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação em vias públicas em paralelepípedo na zona urbana. RECURSO: PROPOSTA SICONV Nº 001924/2019/CONVÊNIO DE Nº 883303/2019, FIRMADO COM A CODEVASF/PRÓPRIO/OUTROS. VALOR ESTIMADO: R$ 244.716,74. Mais informações no Edital: Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone/fax (089) 3573-1285. Email: clpcorrente2013@hotmail.com. OBSERVAÇÃO: Em decorrência do COVID-19, a sessão ocorrerá na sala de reuniões, espaço amplo e será disponibilizado aos participantes todas as medidas de segurança cabíveis.

Corrente - PI, 14 de junho de 2020.

Emídio Pereira da Silva Neto

Presidente da CLP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 28/2020

O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público A REALIZAÇÃO da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2020, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 17/07/2020 às 08:00 horas. OBJETO Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico, para atender as necessidades desta municipalidade. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, Corrente - PI, fone/fax (089) 3573-1285. Email: clpcorrente2013@hotmail.com. OBSERVAÇÃO: Em decorrência do COVID-19, a sessão ocorrerá na sala de reuniões, espaço amplo e será disponibilizado aos participantes todas as medidas de segurança cabíveis.

Corrente - PI, 6 de julho de 2020.

Emídio Pereira da Silva Neto

Pregoeiro/Presidente da CLP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 12/2020

O MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n. 012/2020, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), em 30/07/2020, ás 08:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação. RECURSO: Orçamento Geral-CODEVASF. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura Municipal. VALOR: R$ 278.454,50. TEL:: 89-34660050.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020

O MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n. 013/2020, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), em 30/07/2020, ás 10:30h, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação. RECURSO: Orçamento Geral-CODEVASF. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura Municipal. VALOR: R$ 243.049,00. TEL:: 89-34660050.

Curral Novo (PI), 14 de julho de 2020.

Edgar Francisco do Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBãO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020.

DATA DA ABERTURA: 03 de agosto de 2020 às 09:30 horas.

MODALIDADE: Tomada de Preços, Empreitada por preço global, Julgamento por Lote. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 380.000,00 FONTE DE RECURSOS: correrão à conta de Recursos Próprios e outros. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI, localizada na Avenida Padre Joaquim Nonato, 132 - Bairro: Centro, Demerval Lobão - Piauí; Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos: cpl.demervallobao@gmail.com. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI, no endereço acima.

Demerval Lobão (PI), 13 de julho de 2020.

ANA CASSIA DE MORAES LIMA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBãO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.

DATA DA ABERTURA: 22 de julho de 2020 às 10:00 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços, Empreitada por preço global, Julgamento por Lote. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIEVENTOS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PIAUÍ, CONFORME CONVÊNIO 896201/2019 - CODEVASF. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 248.234,00. FONTE DE RECURSOS: correrão à conta do CONVÊNIO 896201/2019 - CODEVASF. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI, localizada na Avenida Padre Joaquim Nonato, 132 - Bairro: Centro, Demerval Lobão - Piauí; Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos: cpl.demervallobao@gmail.com. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI, no endereço acima.

Demerval Lobão (PI), 3 de julho de 2020.

ANA CASSIA DE MORAES LIMA

Presidente da Comissão

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - PMDL/PI

PROCESSO Nº 033/2020 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020 - PMDL/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria na prestação de serviços diversos de natureza contábil e de folha de pagamento pertinentes ao processamento eletrônico de folha de pagamento, geração de Guia de Recolhimento do FGTS(GPF), geração de guia de recolhimento do INSS(GPS) e de informações a previdência social( GFIPS) e Sagres folha da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI. TIPO: menor preço TOTAL POR LOTE recursoS: fpm/ISS E OUTROS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de julho de 2020. HORÁRIO: 09:00hs. DATA DA RODADA DE LANCES: 23 de julho de 2020. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI.

E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Genilza Macedo dos Santos

Pregoeira - PMDL/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICóS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

Interessado: Município de Jaicós-PI. Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação em vias públicas no Município de Jaicós-PI. Fonte de Recursos: Ministério das cidades, Proposta SICONV nº 039919/2018, Convênio SICONV nº 876592/2018. Valor R$ 229.757,14. Data 16/07/2020 às 08:30h. Endereço: Centro de Conveniência do Idoso-CCI, situado na Av. Engenheiro Ribeiro Gonçalves, s/n, Jaicós-PI, tel./email (89) 3457-1132/cpljaicospi@outlook.com.

Jaicós (PI), 30 de junho de 2020.

RAIMAR GRANJA DE MENESES

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Construção de Duas Praças Públicas na Zona Rural do Município de Joca Marques - PI, nas Localidades Chapadinha e Jatobá, conforme Anexo I da Tomada de Preço. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço, tipo da Licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 23/07/2020 às 08:30h. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Joca Marques/PI - sala de reunião da CPL. Av. Edilberto Marques, 620, Centro, em Joca Marques-PI. Valor previsto R$ 276.998,20 Recursos: FPM, Convênio nº 869324/2018 e outros Recursos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado no horário de 08h as 13h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na Zona Rural do Município de Joca Marques-PI, na Localidade Tabuleiro Grande, conforme anexo I da Tomada de Preço. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço, tipo da Licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 23/07/2020 às 11:30h. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Joca Marques/PI - sala de reunião da CPL. Av. Edilberto Marques, 620, Centro, em Joca Marques-PI. Valor previsto R$ 252.611,86 Recursos: FPM, Convênio nº 869271/2018 e outros Recursos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado no horário de 08h as 13h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na Zona Rural do Município de Joca Marques-PI, na Localidade Chapada do Pinto, conforme anexo I da Tomada de Preço. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço, tipo da Licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 24/07/2020 às 08:30h. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Joca Marques/PI - sala de reunião da CPL. Av. Edilberto Marques, 620, Centro, em Joca Marques-PI. Valor previsto R$ 553.996,40 Recursos: FPM, Convênio nº 869340/2018 e outros Recursos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado no horário de 08h as 13h.

Joca Marques (PI), 6 de julho de 2020.

MARCIO MARQUES SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSé DE FREITAS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

Objeto: Construção de um espaço multieventos na Zona Urbana no município de José de Freitas-PI. Data/Abertura: 31/07/2020, às 10:30h. Local: Unidade de Licitações-UL/SAF-(chalé). Motivo: Atender necessidade básica enfrentada pela Sec. de Obra e Infraestrutura-PMJF-PI. Recurso: Convênio/CODEFASF (SICONV nº 896232/2019)-PMJF-PI, em 13 de julho/2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Exclusivamente/MEI.

Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2020-PMJF/PI.

Vinculação: Processo Administrativo nº 056/2020-PMJF/PI-Importante: Observadas regras OMS (pandemia). Data/Sessão: 24/07/2020, às 10:30h na Unidade de Licitações-UL/SAF-(Chalé). Local: Rua Hugo Napoleão s/nº, Centro, Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI. Pregoeira: Carla Andréia Ferreira Costa. Informações: Unidade Licitações/SAF - PMJF/PI.

CARLA ANDREIA FERREIRA COSTA

Presidente Comissão/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSé DE FREITAS

EDITAL Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2020RELAÇÃO DE CONVOCADOS/TESTE SIMPLIFICADO

Conforme edital do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva, a Comissão Teste Seletivo/Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, autoriza publicação da Terceira Relação de Convocados/Teste Simplificado nº 001/2020 - PMJF/PI - (Cadastro Reserva) - Ato/Vinculado: Processo Administrativo nº 032/2020 - PMJF/PI - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - CF. Resultado Edital: DOM de 07/05/2020 - Edição IVLXVI - PG 31. Ficam convocados para apresentar documentação exigida no edital do Seletivo: Cl: 1 - Ana Regina Saraiva da Rocha (Enfermeiro) = 68 pontos; Cl: 2-Aline Costa de Oliveira (Enfermeiro) = 68 pontos; Cl: 3-Samuel Lopes dos Santos (Enfermeiro) = 68 pontos; Cl: 4-Wanderson Luis Nascimento Soares (Enfermeiro) = 66 pontos; Cl: 5-Nirla Setúbal da Cunha e Silva Costa (Enfermeiro) = 64 pontos; Cl: 6 - Ismaia Pereira da Silva Lira (Enfermeiro) = 64 pontos; Cl: 1 - Ane Karine da Silva (Técnico/Enfermagem) = 90 pontos; Cl: 2 - Maria do Socorro Rodrigues do Nascimento (Técnico/Enfermagem) = 90 pontos; Cl: 3 - Luzieva de Carvalho Araújo (Técnico/Enfermagem) = 81 pontos; Cl: 4 - Erika Rayane Linhares Araújo Pereira (Técnico/Enfermagem) = 80 pontos; Cl: 5 - Alan Jefferson Alves Reis (Técnico/ Enfermagem) = 80 pontos; Cl: 6 - Shyrlene Santos de Oliveira Rodrigues (Técnico/Enfermagem) = 80 pontos. Relação/ Desistentes: Cl: 1 - Kleiton Richard da Silva Araújo (Enfermeiro); Cl: 2 - Camila Irene da Silva Araújo ((Enfermeiro); Cl: 3 - Cristiana Pacífico Oliveira (Enfermeiro); Cl: 4 - Raimunda de Sousa Machado (Enfermeiro); Cl: 1 - Antônio Lisboa Pereira ada Cunha (Motorista); Cl: 2 - Mathaus de Luce Lira Soares (Médico); Cl: 1 - Francisca Maria de Sousa Rocha (Técnico /Enfermagem). Observações Importantes: Os convocados ficam na obrigação de entregar: 1. em 48h. docs. Exigidos Itens 6.2 a 6.5 do Edital (cópia autenticada, sem pendência (Item 8.2). 2. Esclarecimento p/ Protocolo Geral a/c Comissão/Seletivo. Presidente/Comissão: Wendell Eloy Moreira Lopes.

ROGER COQUEIRO LINHARES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

Objeto: Instalação Sistema Abastecimento Água - CF. Projeto Básico.

Data de Abertura: 27/07/2020 às 10h. Local: Unidade de Licitações (chalé), Motivo: Atender necessidade básica enfrentada pela Sec. de Obra e Infraestrutura - PMJF/PI - Recurso: Convênio/CODEFASF (SICONV nº 848244/2017), Prefeitura Municipal de José de Freitas.

José de Freitas (PI), 1º de julho de 2020.

CARLA ANDREIA FERREIRA COSTA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 11/2020

A CPL da Pref. de Jurema - PI, torna público que realizará a TP nº 011/2020. Tipo: menor preço. Regime Execução: Empreitada global, Por Lote. Objeto: Execução de Obras Civis na Construção de Quadras Esportiva em Unidades Escolares do Município de Jurema - PI, conforme descrição por lote: Lote I - Construção de Quadra Esportiva na U. E. João Amadeu de Sousa, na localidade Cana Brava, zona rural do município; Lote II - Construção de Quadra Esportiva na U. E. Salvador Batista de Oliveira, na localidade Lagoa Comprida, zona rural do município. Fonte Recursos: FPM/SME/ FUNDEB/FUNDEF consignados no orçamento vigente. Valor Estimado por Lote: Lote I - R$ 314.574,12 (trezentos e quatorze mil quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos); Lote III - R$ 314.574,12 (trezentos e quatorze mil quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Abertura: 24/07/2020, às 09h, sala da CPL Pref. de Jurema-PI.

TOMADA DE PREÇOs Nº 12/2020

A CPL da Pref. de Jurema - PI, torna público que realizará a TP nº 012/2020. Tipo: menor preço. Regime Execução: Empreitada global, Por Lote. Objeto: Execução de Obras Civis na Construção de Quadras Esportiva em Unidades Escolares do Município de Jurema - PI, conforme descrição por lote: Lote I - Construção de Quadra Esportiva na U. E. Domingos Pereira da Silva, no Povoado Baixa Grande, zona rural do município; Lote II - Construção de Quadra Esportiva na U. E. da localidade Boca da Serra, zona rural do município. Fonte Recursos: FPM/SME/FUNDEB/FUNDEF consignados no orçamento vigente. Valor Estimado por Lote: Lote I - R$ 490.881,75 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos); Lote II - R$ 314.574,12 (trezentos e quatorze mil quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Abertura: 28/07/2020, às 09h, sala da CPL Pref. de Jurema-PI.

Jurema - PI, 7 de julho de 2020.

JOSÉ VALTER DAMASCENO RODRIGUES

Presidente da CPL/PMJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N° 5/2020

Valor: Menor Preço.

Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para a Prestação dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas com área total de 3.406,92 m² na Rua Dirceu Arcoverde na Zona Urbana de Lagoa Alegre. Abertura: 23/07/2020 às 08h. Valor Estimado: R$ 261.250,00. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Convênio n° 869146/2018, Codevasf, Conta Movimento e outros. Validade: 12 meses. Edital e informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 13h, trazendo 01 pen drive para cópia ou fone: (86) 9585.7290.

MARCOS VINÍCIUS SANTOS FERREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

Valor: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para a Prestação dos Serviços de pavimentação de Vias Públicas na Rua Izabel Costa, Rua Dirceu Arcoverde e na Rua Piauí do Município de Lagoa Alegre. Abertura: 20/07/2020 às 08h. Valor Estimado: R$ 250.040,00. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Convênio n° 869471/2018, Codevasf, Conta Movimento e outros. Validade: 12 meses. Edital e informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 13h, trazendo 01 pen drive para cópia ou fone: (86) 9585.7290.

MARCOS VINÍCIUS SANTOS FERREIRA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SíTIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI torna público que realizará a abertura de Pregão Presencial nº 05/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, data de abertura: 22/07/2020 às 08h, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para promover atividades de Educação e Saúde Ambiental em melhorias sanitárias domiciliares no Município de Lagoa do Sítio-PI. Valor previsto R$ 205.942,22. Fonte de Recurso: Convênio n° 894988/2019 - FUNASA. Informações: (89) 34671162, Rua do FUNDEC, 675, Centro, das 8h às 13 h. E-mail: cplagoadositio@yahoo.com

Lagoa do Sítio - PI, 8 DE JULHO DE 2020.

ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SíTIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI torna público que realizará a abertura de Tomada de Preço nº 07/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, data de abertura: 24/07/2020 às 08h, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de Uma Ponte na Zona Rural de Lagoa do Sítio-PI, valor previsto R$ 555.678,14. Fonte de Recurso: C V 869266/18 CODEVASF /PREFEITURA. Informações: (89) 34671162, Rua do FUNDEC, 675, Centro, das 8h às 13 h. E-mail: cplagoadositio@yahoo.com

Lagoa do Sítio - PI, 7 de Julho de 2020.

ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

Menor Preço-ADIAMENTO

Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades do Munícipio de Miguel Alves - PI.

O Município de Miguel Alves, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados, o ADIAMENTO da Licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada às 08:30h, no dia 10 de julho de 2020. Através do sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Assim fica adiada a Sessão para o dia 22 de julho às 08:30h. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura de Miguel Alves, Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura, sediada na Rua Mariano Mendes, n° 33, no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderão ser obtidas gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: licitacaomgalves.pi@gmail.com, Telefax: (086) 99491-8652: Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FMS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Miguel Alves, 7 de julho de 2020.

MARIA DE FÁTIMA SOUSA SANTOS DE ALENCAR

Pregoeira PMMA/PI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas com implementos para atender as necessidades do município de Miguel Alves/PI. Valor estimado: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais).

O Município de Miguel Alves, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe a ser realizada às 14h, no dia 22 de julho de 2020. Através do sistema https://www.comprasgovernamentais. gov.br/. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura de Miguel Alves, cópia do Edital encontra-se na sede da Prefeitura, sediada na Rua Mariano Mendes, n° 33, no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderão ser obtidas gratuitamente. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: licitacaomgalves.pi@gmail.com, Telefax: (086) 99491-8652: Fonte de Recurso: FPM, ICMS, CODEVASF, ISS e outras Receitas Tributárias.

Miguel Alves, 7 de julho de 2020.

MARIA DE FÁTIMA SOUSA SANTOS DE ALENCAR

Pregoeira PMMA/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAíBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjucdicação por item para registro de preços para eventual aquisição de fraldas, roupas infantil, roupas de berçario, material de berçario e material de higiene e limpeza, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, início de acolhimento de propostas: 13/07/2020; Encerramento do acolhimento das propostas: 23/07/2020 ás 08h; Abertura das propostas: 23/07/2020 ás 08:30; Início da Sessão de disputa de preços: 23/07/2020 ás 09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail srp.pmp.gov@gmail.com.

Parnaiba, 9 de julho de 2020.

HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA.

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAíBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

Remarcação

Objeto: Registro de preços objetivando aquisição, de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades da EMPA (Empresa Parnaibana de Serviços). Data de abertura: 17/07/2020 às 09:00h - Local: no site www.licitacoes-e.com.br.

Parnaíba (PI), 6 de julho de 2020.

PRISCYLLA VAZ DE CARVALHO.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAíBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

Atendendo a Medida Provisória 926 de 20 de março de 2020/Lei Federal 13.979/Decreto Estadual 16.925. Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição, de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades da EMPA (Empresa Parnaibana de Serviços). Data de abertura: 13/07/2020 às 09:00h - Local: no site www.licitacoes-e.com.br.

Parnaíba (PI), 30 de junho de 2020.

PRISCYLLA VAZ DE CARVALHO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

AVISOS DE LICITAÇÃO Carta-Convite nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, pela CPL, torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente Carta Convite nº. 003/2020 do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para reforma da praça sede no Município, a ser realizado dia 13/07/ 2020, às 08:00 horas. Recursos: COVÊNIO SICONV N° 869398/2018, Projeto atividade: 15.451.0013.1017.0000; elemento de despesa: 4.4.90.51; Fonte: CODEVASF;Valor previsto: 251.100,00 .Telefone para contato: (89) 3479-0002.

CARTA-CONVITE Nº 4/2020

A Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, pela CPL, torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente Carta Convite nº. 04/2020 do tipo menor preço para construção de um espaço multi eventos, no bairro valdir de sousa leite, do município a ser realizado dia 14 /07/ 2020 às 08:00 horas .Fonte de Recursos: CODEVASF - COVÊNIO SICONV N° 896121/2019, Projeto atividade: 15.451.0013.1017.0000; elemento de despesa: 44.90.51 ; Fonte: 510; Valor previsto: 248.234,00 Telefone para contato : (89) 3479-0002

Pedro Laurentino-PI, 2 de julho de 2020.

VANESSA ALBUQUERQUE DA SILVA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2020

Processo Administrativo nº 045/2020.

O Município de Porto - PI, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 016/2020, para o dia 23 de julho de 2020 às 09h (nove horas), que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pavimentação asfaltica em capeamento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas seguintes ruas do município de Porto-PI: Rua Marginal Tietê - Trecho 03, Rua Pedro Isabel - Trecho 01, Rua Pedro Isabel - Trecho 02, e Rua Raimunda Geronço. Maiores Informações Prefeitura Municipal de Porto-PI, situada a Avenida Presidente Vargas, 212, Centro, e-mail: licitaportopi@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020

Processo Administrativo nº 046/2020.

O Município de Porto - PI, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2020, para o dia 23 de julho de 2020 às 11h (onze horas), que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pavimentação asfaltica em capeamento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas seguintes ruas do município de Porto-PI: Rua Walter Resende, Rua Dalvo Bastos, Rua Dunshee Pires de Castro, Rua José Gonçalves Dias e Rua Marginal Tietê - Trecho 04 . Maiores Informações Prefeitura Municipal de Porto-PI, situada a Avenida Presidente Vargas, 212, Centro, e-mail: licitaportopi@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2020

Processo Administrativo nº 047/2020.

O Município de Porto - PI, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2020, para o dia 23 de Julho de 2020 às 14h (quatorze horas), que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pavimentação asfáltica em capeamento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas seguintes ruas do município de Porto-PI: Rua Santos Dumont - Trecho 02, Avenida Mano Uchôa - Trecho 01, Avenida Mano Uchôa -Trecho 02. Maiores Informações Prefeitura Municipal de Porto-PI, situada a Avenida Presidente Vargas, 212, Centro, e-mail: licitaportopi@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2020

Processo Administrativo nº 048/2020.

O Município de Porto - PI, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 019/2020, para o dia 23 de Julho de 2020 às 15:30h (quinze horas e trinta minutos), que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pavimentação asfáltica em capeamento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas seguintes ruas do município de Porto-PI: Rua Padre Formiga - Trecho 01, Rua Padre Formiga - Trecho 02, Rua Padre Formiga - Trecho 03, Rua Santos Dumont - Trecho 01, Rua Marginal Tiête - Trecho 01 e Rua Marginal Tiête - Trecho 02. Maiores Informações Prefeitura Municipal de Porto-PI, situada a Avenida Presidente Vargas, 212, Centro, e-mail: licitaportopi@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2020

Processo Administrativo nº 049/2020.

O Município de Porto - PI, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 020/2020, para o dia 24 de julho de 2020 às 08h (oito horas), que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pavimentação em paralelepípedo, nos Bairros Rua Nova e Alto Bonito, nas seguintes ruas: Rua Antônio Olimpio, Rua João Paulino, Rua Mano Uchôa e Rua Chico Churuta, ambas do município de Porto-PI. Maiores Informações Prefeitura Municipal de Porto-PI, situada a Avenida Presidente Vargas, 212, Centro, e-mail: licitaportopi@gmail.com.

Porto - PI, 7 de julho de 2020.

MANOEL RENATO BEZERRA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2020

O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 012-2020, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 27/07/2020. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 27/07/2020. VALOR: R$ 187.665,10. Recurso: Orçamento Geral.Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova (PI), 13 de julho de 2020.

JUCILENE ALVES COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Queimada Nova - PI, através da CPL, torna público, que encontra-se aberta cotação eletrônica de preços, no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 15.07.2020, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de manipulação de medicamentos, nas ações de enfrentamento ao COVID-19. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Disponível no site:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova (PI), 8 de julho de 2020.

JUCILENE ALVES COELHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENçãO DO GURGUéIA

AVISO DE LICITAÇÃO Carta Convite n° 8/2020

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 14/07/2020, fará realizar-se às 9h, no Auditório da Unidade Escolar Dirceu Arcoverde - Anexo, localizado na Rua São João, s/n, Bairro Centro, a Carta Convite n° 008/2020, objeto: serviços de reforma e adequação da unidade mista de saúde, na zona urbana do Município, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Recursos: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FMS e outros, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h Na sede da Prefeitura, à Avenida Álvaro Mendes, 449, Centro.

Redenção do Gurguéia, 6 de julho de 2020.

Eliane Borges Cardoso

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENçãO DO GURGUéIA

AVISOs DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 09/07/2020, fará realizar-se às 9h, no Auditório da Unidade Escolar Dirceu Arcoverde - Anexo, localizado na Rua São João, s/n, Bairro Centro, próximo à Igreja Matriz, a Carta Convite n° 003/2020, objeto: serviços de construção de Academia da Saúde na sede do município, tipo MENOR PREÇO GLOBAL fonte de recursos FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, SESSÃO ONEROSA, Emenda Especial nº 40430002/2020 e outros mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07h30 às 13h .

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 09/07/2020, fará realizar-se às 12h, no Auditório da Unidade Escolar Dirceu Arcoverde - Anexo, localizado na Rua São João, s/n, Bairro Centro, próximo à Igreja Matriz, a Carta Convite n° 004/2020, objeto: serviços de construção de um Posto de Saúde na localidade Estiva, zona rural, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, fonte de recursos FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS e outros, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07h30 às 13h .

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 10/07/2020, fará realizar-se às 8h30, no Auditório da Unidade Escolar Dirceu Arcoverde - Anexo, localizado na Rua São João, s/n, Bairro Centro, próximo à Igreja Matriz, a Carta Convite n° 005/2020, objeto: serviços de reforma e adaptações no Posto de Saúde da Localidade São José, zona rural, município, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, fonte de recursos FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS e outros, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07h30 às 13h .

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 10/07/2020, fará realizar-se às 11h30, no Auditório da Unidade Escolar Dirceu Arcoverde - Anexo, localizado na Rua São João, s/n, Bairro Centro, próximo à Igreja Matriz, a Carta Convite n° 006/2020, objeto: serviços de construção de muro frontal com portal de entrada e muros de divisas laterais do cemitério público de, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, fonte de recursos FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Emenda Especial nº 40430002/2020 e outros, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07h30 às 13h .

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 10/07/2020, fará realizar-se às 14h, no Auditório da Unidade Escolar Dirceu Arcoverde - Anexo, localizado na Rua São João, s/n, Bairro Centro, próximo à Igreja Matriz, a Carta Convite n° 007/2020, objeto: construção de uma unidade de Multieventos no município, através do Convênio SICONV nº 896078/2019/CODEVASF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, fonte de recursos Convênio SICONV nº 896078/2019/CODEVASF, FPM, e/ou Recursos Próprios, ICMS e outros, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13:30h no mesmo endereço.

Redenção do Gurguéia, 30 de junho de 2020.

Eliane Borges Cardoso

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020

O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará licitação Pregão Eletrônico nº. 008/2020, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de grade aradora controle remoto e carreta agrícola com capacidade de carga de 4 toneladas. Fonte de recursos: Convênio Siconv nº. 880954/2018/MAPA/Caixa, Fpm e Icms. Início de Cadastramento das Propostas: 08/07/2020. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/07/2020 às 08h30min. Abertura das Propostas e Fase de Disputa de Lances: 17/07/2020, a partir das 08h40min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - sigefedo.cpl@gmail.com.

Sigefredo Pacheco (PI), 6 de julho de 2020.

Antonio Soares de Sousa Neto

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLíCIO MENDES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020

Menor Preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol Society com piso em grama sintética, na Unidade Escolar Álvaro Mendes, na cidade de Simplício Mendes-PI, conforme especificações técnicas. A Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, através de sua Pregoeira, torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe a ser realizada às 11h, dia 23 de julho de 2020, através do sistema https://www.comprasgovernamen tais.gov.br/. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura e no site do TCE. Valor previsto: R$ 210.127,29 (duzentos e dez mil cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). Fonte: 001- Tesouro / 190 - outros Recursos vinc. a Educação - Precatório FUNDEF.

Simplício Mendes, 6 de julho de 2020.

LAYSE LEAL BRITO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2020

Proc. Adm. nº 021/2020.

Data de Recebimento de Documentação e Julgamento: 31/07/2020, às 09h.

Objeto: Prestação de serviço de engenharia relativos à construção de 01 (um) Espaço Multieventos. Fonte de Recurso: FPM, ISS, Tesouro Municipal, CODEVASF. Valor Previsto: R$ 248.332,00 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais). Edital e informações à Rua Arcanjo José de Sousa, s/n, Centro, São Francisco de Assis do Piauí-PI. Fone: (89) 99448-2561/99468-3669 ou 99443-4629.

São Francisco de Assis do Piauí/PI, 14 de julho de 2020.

CARLITO GREGÓRIO DE SOUSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DA VARJOTA

avisos de licitação TOMADA DE PREÇO Nº 9/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020

A Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI torna público que realizará a abertura de Tomada de Preço nº 009/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, data de abertura: 27/07/2020 às 08h, tendo por objeto a Construção de remanescente de uma escola de um pavimento com quatro salas de aula no Povoado Paquetá, município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: FNDE/FPM/Recursos próprios e outros. Do Edital: A cópia do edital encontra-se na sede da Prefeitura, na Rua São João Batista, 170, Bairro Centro, São João da Varjota-PI e no mural de licitações do TCE-PI.

TOMADA DE PREÇO Nº 10/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2020

A Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI torna público que realizará a abertura de Tomada de Preço nº 010/2020 do tipo MELHOR PREÇO GLOBAL. Data de abertura: 28/07/2020 às 08h, tendo por objeto a Construção de remanescente de uma escola de um pavimento com seis salas de aula no Povoado PIO IX, município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: FNDE/FPM/Recursos Próprios e outros. Do Edital: A cópia do edital encontra-se na sede da Prefeitura, na Rua São João Batista, 170, Bairro Centro, São João da Varjota-PI e no mural de licitações do TCE-PI.

São João da Varjota - PI, 8 de Julho de 2020.

José Almeida Filho

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para a Construção de 01 quadra poliesportiva, Pavimentação em Paralelepípedo de vias Públicas na Zona Urbana e Reforma de 04 Unidades Básicas de Saúde no Município de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I da Concorrência pública. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública, tipo da Licitação: Menor Preço Por Lote, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 13/08/2020, às 08:30h. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, Valor Previsto R$ 843.169,01, fonte de Recurso FPM, ICMS e outros Recursos Próprios, Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h as 13h.

São Raimundo Nonato/PI, 8 de julho de 2020.

PAULO SÉRGIO DE NEGREIROS.

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para pavimentação asfáltica e recapeamento de vias públicas no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I da Concorrência Pública. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública, tipo da Licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 06/08/2020 as 08:30h. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI, estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, Valor Previsto R$ 4.131.875,00, fonte de Recurso: FPM, ICMS Termo/Convênio: 894644/2019 e outros Recursos Próprios, edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h as 13h

São Raimundo Nonato-PI, 1º de julho de 2020.

PAULO SERGIO DE NEGREIROS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2020-OBRAS

PROCESSO 042.0965-2020 SDU LESTE.

Objeto SISTEMA DE DRENAGENS INTEGRADO DA ZONA LESTE NOS BAIRROS: NOIVOS, JOCKEY. SÃO CRISTÓVÃO, MORADA DO SOL. (GALERIAS DA ZONA LESTE). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 18/08/2020. Fonte de Recurso: 920617 - Recursos de Operação de Crédito FINISA II; 510110 - Outras transferências de convênios ou contratos de repasse da União - Convênios. Valor total estimado: R$ 57.519.847,94 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Considerando a necessidade de evitar aglomerações para prevenir a disseminação do novo coronavírus e, em virtude da Portaria nº 157/2020-SEMA, as sessões presenciais serão substituídas por sessões de videoconferência, as quais serão realizadas em sala virtual aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência dos atos, sendo que o link para participação deverá ser solicitado exclusivamente no e-mail: comissaoobras1.sema@pmt.pi.gov.br. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://pmt.pi.gov.br/documentos/licitacoes, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. No entanto, caso haja um novo cenário, sendo possível a reunião presencial, esta Secretaria adotará todas as recomendações da Portaria nº 136/2020, que trata das reuniões presenciais.

Retirada do Edital O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br)

Teresina (PI), 14 de julho de 2020.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

TÉCNICA E PREÇO Nº 01/19.

RELANÇAMENTO.

PROCESSO 042-2034/2019-SEMAM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES: PARQUE PIGOITA, PARQUE VALE DO GAVIÃO E PARQUE JACINTA ANDRADE, EM TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): 940110.

Recebimento dos envelopes documentação, propostas técnica e de preços: Até às 09h:00min (nove) horas do dia 18/08/2020. Valor do objeto licitado: R$ 418.981,40 (quatrocentos e dezoito mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Considerando a necessidade de evitar aglomerações para prevenir a disseminação do novo coronavírus e, em virtude da Portaria nº 157/2020-SEMA, as sessões presenciais serão substituídas por sessões de videoconferência, as quais serão realizadas em sala virtual aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência dos atos, sendo que o link para participação deverá ser solicitado exclusivamente para o e-mail: comissaoobras3.sema@pmt.pi.gov.br. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. No entanto, caso haja um novo cenário, sendo possível a reunião presencial, esta Secretaria adotará todas as recomendações da Portaria nº 136/2020, que trata das reuniões presenciais. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br)

Teresina(PI), 8 de julho de 2020.

Lia Christine Furtado Lopes dos Passos

Presidente da CPL OBRAS III

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

TÉCNICA E PREÇO Nº 01-2019

RELANÇAMENTO - CPL (OBRAS I)

PROCESSO N.º 042-2035/2019 - SEMAM

A Comissão Permanente de Licitação de Obras I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata de: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA-PI, da retificação do valor final ofertado pela empresa FERMA ENGENHARIA LTDA - EPP, publicado no site TCE-PI dia 11/05/2020, no DOM nº 2765 em 11/05/2020, no DOU Seção 3 nº 89 em 12/05/2020 e no Jornal O Dia pág 02 em 12/05/2020. Onde se lê: R$ 656.648,87 (seiscentos e cinquenta e seis mi, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Leia-se R$ 656.646,87 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos)

Teresina (PI), 8 de julho de 2020.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020-CPL-COMPRAS

TÉCNICA E PREÇO

PROCESSO 042.5793/2019-SEMPLAN

RELANÇAMENTO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar Programa de Capacitação Institucional em Gestão da Informação e Inovação para a Resiliência Urbana, conforme previsto em Edital, bem como em seus anexos. Fonte de Recurso: 920614 - CAF / 001614 - CAF. Valor Estimado: R$ 116.457,80 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).

Recebimento dos Envelopes até: às 09:00 (nove horas), do dia 24/08/2020. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. CONSIDERANDO a necessidade de evitar aglomerações para prevenir a disseminação do novo coronavírus e, em virtude da Portaria nº 157/2020-SEMA, as sessões presenciais serão substituídas por sessões de videoconferência, as quais serão realizadas em sala virtual aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência dos atos, sendo que o link para participação deverá ser solicitado exclusivamente para o e-mail: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br.

Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://pmt.pi.gov.br/documentos/licitacoes, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. No entanto, caso haja um novo cenário, sendo possível a reunião presencial, esta Secretaria adotará todas as recomendações da Portaria nº 136/2020, que trata das reuniões presenciais. Retirada do Edital O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br), a partir do dia 08/07/2020 ou solicitação através do e-mail semacpl2019@gmail.com.

Teresina (PI), 7 de julho de 2020.

Nayara Daniela Barros Silva

Presidente - SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUçUí

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2278/2020.

INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPIs, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme condições, quantidades, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 09/07/2020, às 08h00min (oito horas) ao dia 20/07/2020 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Do dia 20/07/2020 às 09h00min (nove horas). FONTE DE RECURSOS: 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR ESTIMADO: Registro de Preços. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: cplurucui@gmail.com. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br.

Uruçuí - PI, 9 de julho de 2020.

JOSÉ LENNON ALENCAR DA LUZ

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUçUí

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2123/2020.

INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPIs, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme condições, quantidades, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 09/07/2020, às 08h00min (oito horas) ao dia 16/07/2020 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Do dia 16/07/2020 às 09h00min (nove horas). FONTE DE RECURSOS: 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR ESTIMADO: Registro de Preços. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: cplurucui@gmail.com. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br.

Uruçuí - PI, 6 de julho de 2020.

JOSÉ LENNON ALENCAR DA LUZ

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 15/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1012/2020.

O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar no dia 22/07/2020 às 08h30min, ( Prazo de publicação reduzido Art. 4º -G da Lei 13.979/20), na sede da Prefeitura Municipal.

Fornecimento de Gêneros Alimentícios para montagem de cestas básicas para atender as famílias assistidas pelos programas sociais (CRAS, CREAS, PBF, SCFV e PCF), bem como, a população que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária, em virtude da Pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Afonso Bezerra/RN.

O edital e seus anexos encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, o edital na integra, e no e-mail: cplafonso_bezerra2017@hotmail.com.

Jesiel André Faustino da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1229/2020.

O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar no dia 15/07/2020 às 13h00min, ( Prazo de publicação reduzido Art. 4º -G da Lei 13.979/20), na sede da Prefeitura Municipal. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MONTAGEM DE KIT ALIMENTAÇÃO, A SER ENTREGUE AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) NOS TERMOS DA LEI Nº 13.987/2020. O edital e seus anexos encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, o edital na integra, e no e-mail: cplafonso_bezerra2017@hotmail.com.

Jesiel André Faustino da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

TP Nº 006/2020 - Menor Preço Por Empreitada Global - Pavimentação em Paralelepípedo de Diversas Ruas do Bairro Ilha do Bom Jesus - data da sessão - 22/07/2020 às 09:00 horas horário local. Informações e-mail cplabedital@gmail.com.

Areia Branca-RN, 6 de julho de 2020

Antônio Lopes Neto

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAúBAS

AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de julho de 2020, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP 0KM, CABINE DUPLA 4X4, DIESEL (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO NO TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 30 de junho de 2020

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAúBA DOS DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 17 de julho de 2020 às 10 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço, com ARP, objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E SIMILARES, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital na íntegra encontra-se no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br

Em 6 de Julho de 2020.

Maria Da Paz Dantas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORá

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020

O MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26, através do FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ nº 10.267.386/0001-56, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 17 de julho de 2020, às 08h00min (horário local), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância para prestar serviços de transporte aos pacientes do município de Cerro Corá/RN, de acordo com o Termo de Referência previsto, que fica como parte integrante do processo administrativo. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos: (84) 3488-2478 ou pelo E-mail: cpl.pmcerrocora@gmail.com.

Cerro Corá-RN, 6 de julho de 2020.

RAIMUNDO OZAIR TENAN

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NELSON DE SOLON DE FARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CORONEL EZEQUIEL/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 17/07/2020, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro - Tel. (84) 9.8827-1949 e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel-RN, 6 de julho de 2020.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 085, de 04 de fevereiro de 2020, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DO CENTRO DE ZOONOSES E SETOR DE ENDEMIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão se dará às 09 horas (horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2020, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Currais Novos, 8 de julho de 2020.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2020

O Município de Extremoz/RN, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2020, objetivando Registro de Preços, visando Registro de Preços, visando a aquisição futura e parcial de três veículos utilitários automotor zero quilômetro, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, movido a álcool e gasolina (bicombustível), carroceria aberta, ano e modelo de fabricação no mínimo 2019. Fica marcado a sessão para o dia 13 de julho de 2020 as 09:30hs. O edital e seus anexos estão à disposição site: www.portaldecompraspublicas.com.br: P. Elet. nº 017/2020, Proc. Adm. Nº 47/2020 - PREF. MUNIC. DE EXTREMOZ/RN ou pelo site www.extremoz.rn.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: cplextremoz2017@gmail.com

Extremoz-RN, 29 de junho de 2020.

Anderson de Vasconcelos Lima

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAú

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

A CPL no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores torna pública a Tomada de Preço nº 004/2020, que tem como objetivo a Contratação de empresa para a Execução dos serviços de "Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS Mãe Dália", localizado na Rua Cleofas Nunes, s/n - Centro, Itaú/RN, a ser realizado no dia 22/07/2020, às 09h00min. Os recursos serão através da Emenda nº 41420015, o Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito á Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs.

Itaú-RN, 6 de julho de 2020

Suêldo Maia Pinheiro

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDó

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN Nº 604.010/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando a Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE PNEU ORIGINAL DE FÁBRICA, PRODUTO NOVO (SEM USO). LOCAL DE REALIZAÇÃO:http://www.portaldecompraspublicas.com.br/" Acesso Identificado no link - Acesso Portal de Compras Públicas". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 DE JULHO DE 2020 ÀS 08HS00MIN. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 DE JULHO DE 2020 ÀS 08hs00min. INÍCIO DA DISPUTA: 23 DE JULHO DE 2020 ÀS 08hs01min. As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Centro de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira, como também nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cpl_js@outlook.com ou pelo Fone: (84) 3472-3902.

Jardim do Seridó-RN, 8 de julho de 2020.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDó

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626.024/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 27 de julho de 2020, às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", a tomada de preço nº 005/2020, do tipo empreitada global por preço global, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação á paralelepípedos no Povoado Recanto e pavimentação á paralelepípedos com drenagem superficial no Trecho da Rua Francisco Clementino de Azevedo, ambas em Município de Jardim do Seridó/RN. O Edital encontra-se disponível Sala de Licitações, no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira e no endereço eletrônico:https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cpl_js@outlook.com ou pelo Fone: (84) 3472-3902.

Jardim do Seridó-RN, 8 de julho de 2020.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAçANã

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2020

Participação exclusiva ME/EPP

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública será realizada no dia 14-07-2020, às 08:00 (oito) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com. Jaçanã/RN, em 30 de Junho de 2020.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIá

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.214.217/0001-55, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 70/2020 - na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar todas as atividades inerentes à pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial de diversas ruas na zona urbana do Município de Jundiá/RN, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas e demais anexos deste Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 30 DE JULHO DE 2020, às 09h00min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (http://jundia.rn.gov.br/) e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua da Matriz, nº 200, centro - Jundiá/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Outras informações pelo fone (84) 3285-5036 ou pelo e-mail cpljundia@outlook.com.

Jundiá-RN, 13 de julho de 2020.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 014/2020 - SRP, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento equipamentos e mobiliários (saldo remanescentes) destinados ao cumprimento do termo de compromisso PAR nº 10606, para equipar e atender as necessidades da Creche de Educação Infantil - "Proinfancia - Creche tipo B" do Município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e-mail: pregao@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:30m (horário de Brasília) do dia 27/07/2020. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223 ou através do e-mail: pregao@lagoanova.rn.gov.br.

Lagoa Nova-RN, 9 de julho de 2020.

Aldrin Macedo de Medeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2020 - SRP, cujo objeto é Locação de Veículos de Serviços e Utilitários para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e-mail: pregao@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 17/07/2020. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223 ou através do e-mail: pregao@lagoanova.rn.gov.br.

Lagoa Nova-Rn, 6 de Julho de 2020.

Aldrin Macedo de Medeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUíS GOMES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Pavimento com aplicação de concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas Ruas Francisco Fontes, José Torquato Figueiredo, Cel. Antônio F. Sobrinho, Padre Miguel Nunes, Cel. Antônio Germano, Hozório Pinheiro, travessa entre as ruas Padre Miguel Nunes, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, , ficando previamente marcada para às 15horas00minutos do dia 27/07/2020, o Edital e Anexos poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com. DATA: 07.07.2020.

Nildemarcio Bezerra

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2020

O Município de MACAU/RN, torna público que devido a problema na plataforma dos pregões eletrônicos não realizamos a sessão do pregão PREGÃO ELETRÔNICO, N.º 011/2020, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMATIZAÇÃO DE REDE, DESTINADAS AS UBS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, informamos que a nova data para a sessão dará no dia 13 de julho do corrente ano, no mesmo horário. Fica aberto o prazo para envio da proposta até o dia 13 de julho de 2020, as 10:00 Hrs. O edital estará a disposição no sitio www.bll.org.br. Fica o email: macau.edital@gmail.com, para qualquer tipo de contato.

Macau-RN, 9 de julho de 2020

Cícero Antônio Bezerra Junior

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020/07.03.019 - srp

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela Portaria nº 002 de 06 de janeiro de 2020, torna público que às 9h15min do dia 27 de julho de 2020, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial Nº 2020.07.03.019RP - Registro de Preço, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual execução dos serviços de digitalização e indexação em formato de arquivo JPG, PDF e TIF dos processos de despesas e de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2020, com recursos próprios consignados na LOA - 2020 O Edital e seus anexos à disposição na CPL da Prefeitura Municipal a partir de 15/07/2020, das 07h00min às 13h00min, ou através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.

Lindonjonhson da Silveira Batista

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020/06.30.018

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001 de 06 de janeiro de 2020, torna público que às 9H15min do dia 24 de julho de 2020, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2020.06.30.018TP. A presente licitação tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para executar os serviços concernentes a reforma do muro frontal da Escola Municipal Antônio José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral da União, Transferência Especial, Portaria Interministerial nº 252/2020-Ministério da Economia e próprios consignados na LOA 2020. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na CPL da Prefeitura Municipal a partir de 10/07/2020, das 07h00min às 13h00min, ou através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.. Major Sales/RN 07/07/2020

Maria Aparecida Ferreira da Silva

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Martins/RN, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N° 3/2020, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA E PINTURA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. LUIS GONZAGA OLIVEIRA;

Porto do Mangue-RN, 25 de junho de 2020.

JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

A Prefeitura de Maxaranguape, torna público abertura de licitação - Tomada de Preços nº 004/2020 do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NESTE MUNICIPIO. A seção pública será realizada no dia 31/07/2020 às 09h30Min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura no setor de Licitações, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 13h00min ou no site www.maxaranguape.rn.gov.br / aba Portal da Transparência.

Maxaranguape-RN, 14 de julho de 2020

Rivailton Maria S. da Paschoa

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01160620-2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Justiniano da Costa, 118 - Centro - Monte das Gameleiras - RN, às 09:00 horas do dia 21 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Assistência Social e Hospital Municipal de Monte das Gameleiras-RN. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 003/2013 e Decreto Federal nº 9.488/18. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 36940006. E-mail: CPL.GAMELEIRAS@GMAIL.COM.

Sendo observadas as medidas de precauções determinadas pelo Ministério da Saúde. O Participante DEVERÁ estar portando máscara para seu uso pessoal; não estar em quarentena determinada pelos Órgãos de Saúde Estadual e/ou Municipal; e obedecer ao distanciamento recomendado de no mínimo um metro e meio das demais pessoas presentes.

Monte das Gameleiras - RN, 7 de Julho de 2020.

FRANCISCO TOSCANO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02160620-2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Justiniano da Costa, 118 - Centro - Monte das Gameleiras - RN, às 14:00 horas do dia 21 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Registro de preços para Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Higiene, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal de Monte das Gameleiras-RN. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 003/2013 e Decreto Federal nº 9.488/18. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 36940006. E-mail: CPL.GAMELEIRAS@GMAIL.COM.

Sendo observadas as medidas de precauções determinadas pelo Ministério da Saúde. O Participante DEVERÁ estar portando máscara para seu uso pessoal; não estar em quarentena determinada pelos Órgãos de Saúde Estadual e/ou Municipal; e obedecer ao distanciamento recomendado de no mínimo um metro e meio das demais pessoas presentes.

Monte das Gameleiras - RN, 7 de Julho de 2020.

FRANCISCO TOSCANO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORó

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020

PROCESSO Nº. 160/2020

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município, na mesma data, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de julho de 2020, às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Licitação para futura e eventual aquisição de aparelhos, utensílios domésticos e mobília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br

Mossoró-RN, 8 de julho de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORó

Aviso de Licitação Concorrência n° 6/2020

PROCESSO N° 156/2020

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela portaria n° 074/2020, publicada no JOM Jornal Oficial de Mossoró n° 555 Ano XII em 27 de março de 2020, no uso de suas atribuições legais torna público para o conhecimento dos interessados a licitação do certame cujo objeto é: Contratação de uma empresa para realização das obras de recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e sinalização viária em diversas ruas, avenidas e travessias, dos Bairros Centro, Nova Betânia, Alto da Conceição, Doze Anos, Aeroporto e Santo Antônio, todos enquadrados no Perímetro Urbano do Município de Mossoró/RN, conforme orçamento de referência, projeto básico, especificações técnicas e demais peças técnicas em anexo.

Data/Local 06 de agosto de 2020 - Na sala de licitações da Diretoria Executiva de Licitações Contratos e Compras.

Horário: 09:00 horas.

O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas:

a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br;

b) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 07:00 às: 13:00h, na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras;

c) O pagamento de boleto bancário na importância de R$: 0,50 (cinquenta centavos) por folha, que será efetuado através da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras ou emitido no https://www.tinus.com.br/csp/MOSSORO/portal/index.csppela - TAXA DIVERSAS - opção - DAM.

Mossoró-RN, 3 de julho de 2020

Laila de Oliveira Fonseca Menezes

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.053/2020

O Pregoeiro abaixo identificado e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone 84-3232.4985, tornam público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 24.053/2020 - Processo: 032940/2019-98 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (Balanças antropométricas, cadeiras de rodas, esfigmomanômetros, estadiômetros, estetoscópios, nebulizadores, oftalmoscópios e etc.) essenciais ao desenvolvimento das atividades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN. - Edital disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br - ABERTURA: 20/JULHO/2020, às 10h30min (horário de Brasília). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br - A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo edital.

Natal-RN, 6 de julho de 2020.

Leonardo da Silveira Lucena

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 24.052/2020

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Pregão Eletrônico Nº 24.052/2020 - SEMAD - PROCESSO: 003381/2020-42-SEMTAS. Objeto: Aquisição de lençóis e toalhas de banho, necessários para atender as Unidades Descentralizadas vinculadas ao Departamento de Proteção Social Especial/DPSE da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 07/07/2020, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 07/07/2020, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 20.07.2020 - Hora: 10h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal-RN, 6 de Julho de 2020.

Genielson Oliveira de Araújo

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.050/2020

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.050/2020 - SEMAD - PROCESSO: 039388/2019-69- DAE/SMS OBJETO: O Registro de Preços por 12 (doze) meses para fornecimento de Mobiliário Hospitalar, para as Unidades de Saúde Básicas e Especializadas do Município de Natal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. Edital disponível a partir de: 07/07/2020, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Entrega da Proposta: a partir de 07/07/2020, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura: 28.07.2020 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF) Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal-RN, 6 de julho de 2020.

Michele Coelho de Souza

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 24.051/2020

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665 no bairro da Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone (84) 3232-4985, tornam público que será realizada a abertura das propostas e a sessão de disputa da LICITAÇÃO a seguir especificada na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br. (UASG: 925162). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Edital.

PROCESSO

MODALIDADE

OBJETO

DATA

HORA

041225/2019-46

SMS

PREGÃO ELETRÔNICO

24.051/2020

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Proteção Radiológica Pessoal, com fornecimento de dosímetros (medidores de radiações gama e X, certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante deste edital.

14/07/2020

09h

(Horário de Brasília)

Natal-RN, 1º de julho de 2020.

Marcos Freire Bezerra

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 24.047/2020

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.047/2020 - SEMAD - PROCESSO: 015559/2019-64- DVS/SMS OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de laboratório - REAGENTES, os quais serão utilizados no Setor de Vigilância Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natal/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, Termo de Referência do Edital. Edital disponível a partir de: 03/07/2020, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br . Entrega da Proposta: a partir de 03/07/2020, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 21.07.2020 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal-RN, 2 de junho de 2020.

Michele Coelho de Souza

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.049/2020

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.049/2020 - SEMAD - PROCESSO: 030851/2019-15- DIFT/SMS OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada, para realização de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com mão de obra e fornecimento de peças de reposição, assessórios e aferição em órgão oficial, de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, (novos, originais e genuínos), para atender as demandas dos Laboratórios da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. Edital disponível a partir de: 01/07/2020, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br . Entrega da Proposta: a partir de 01/07/2020, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 14.07.2020 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF) Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal-RN, 30 de junho de 2020.

Michele Coelho de Souza

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANá

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 23/07/2020. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 23/07/2020. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparanarn@gmail.com. PARANÁ-RN, 07/07/2020.

Geovane Ferreira Rocha

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020/SESAD

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, através do Sistema de Registro de Preços, para uso dos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 16 de julho de 2020, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, com nº de identificação: 821835 Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 2 de julho de 2020.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Passa e Fica, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, devidamente nomeados através da portaria nº 001/2020-GP, após correção do TR do PE-SRP nº 001/2020, torna público a licitação na modalidade de pregão eletrônico, sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço por lote, visando aquisição de medicamentos destinados a atender a demanda da farmácia básica municipal, devendo ser observadas as seguintes disposições, recebimento das propostas até às 08h50min de 20/07/2020. Abertura das propostas: 20/07/2020, às 09h00min. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura - Praça Dr. Luís Amâncio Ramalho, 80, Centro, Passa e Fica/RN em horário de expediente. Informações: (84) 3288-2263 e e-mail cplpassaefica@hotmail.com.

Passa e Fica-RN, 6 de julho de 2020.

Jailson Floriano do Nascimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20009/2020

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que para às 11horas00minutos do dia 17 de julho de 2020, fara realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 20009/2020, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Pavimentação e Drenagem Superficial da Rua Mauricio Florêncio de Queiroz e Construção de Passeios (Calçadas) em diversas ruas, conforme especificações e quantitativos constantes do projeto básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e o Projeto Básico solicitado pelo e-mail: paudosferros.cpl@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada a Avenida Getúlio Vargas n° 1328, 1° Andar Sala 01 - Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 29 de junho de 2020.

Nildemarcio Bezerra

Presidente Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91008/2020

Tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de trator para implementação do armazenamento de forragem para a bovinocultura no Município de Pau dos Ferros /RN, conforme especificações e quantitativos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/07/2020; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2020, às 08:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/07/2020, às 09:00.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.paudosferros.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br.

Pau dos Ferros - RN, 6 de julho de 2020.

Nildemarcio Bezerra

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20008/2020

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que 09horas00minutos do dia 17 de julho de 2020 fara a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 20008/2020, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Pavimentação e Drenagem Superficial de Diversas Ruas nos Bairros Frei Damião, São Benedito, Princesinha do Oeste, Riacho do Meio, Paraíso, São Judas Tadeu, Nações Unidas, São Geraldo, Centro e Nova Pau dos Ferros, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e o Projeto Básico solicitado pelo e-mail: paudosferros.cpl@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada a Avenida Getúlio Vargas n° 1328, 1° Andar Sala 01 - Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 29 de junho de 2020.

Nildemarcio Bezerra

Presidente Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20010/2020

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09horas00minutos do dia 27 de julho de 2020, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 20010/2020, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Pavimentação e Drenagem Superficial da Rua Francisco Henrique da Cunha e da Continuação da Rua Paul Pierre Harris e Projetada 03 (Rua Dandão Sena), como também Construções de Passeios (calçadas) em diversas Ruas, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações do Município de Pau dos Ferros/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e o Projeto Básico solicitado pelo e-mail: paudosferros.cpl@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 8 de julho de 2020.

Nildemarcio Bezerra

Presidente Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público aos interessados que fica estabelecido o dia 23/07/2020, às 09:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata do Pregão Presencial nº 010/2020, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, KM LIVRE, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Pedro Avelino/RN, conforme especificações estabelecidas no edital. O edital e seus anexos estão à disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl@hotmail.com.

Pedro Avelino-RN, 8 de julho de 2020

CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/20

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN comunica aos interessados que está lançado o Edital para a AQUISIÇÃO de 01(um) cortador de grama para a Escola Filomena Sampaio de Souza. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min.do dia 15/07/2020. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: as 09h00min. do dia 30/07/2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h:00min. do dia 30/07/2020, na plataforma do site comprasnet.gov.br. O horário de referência para esta disputa será o horário Brasília. O Procedimento Licitatório se dará na modalidade pregão eletrônico Nº 022/2020 do objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital bem como cadastrar suas propostas no site comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2241/ 2196 ou do e-mail: licitportalegre@gmail.com. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN que pode ser acessada através do link "http://www.portalegre.rn.gov.br/".

Portalegre-RN, 13 de Julho de 2020.

MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020

PROCESSO LICITATORIO Nº 78/20

A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09h:00min no dia 27 de julho de 2020, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com o seguinte objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a execução da etapa complementar para execução de um estádio de futebol no Sítio Pedro Rodrigues. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN que pode ser acessada através do link "http://www.portalegre.rn.gov.br/".

Portalegre-RN, 8 de julho de 2020.

MIGNA CALINE DA SILVA DE FREITAS BRUNET

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020

PROCESSO LICITATORIO Nº 77/20

A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09h:00min no dia 28 de julho de 2020, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com o seguinte objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a reforma da sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, localizado na Rua Odilon Ferreira de Moura, São José, Portalegre/RN. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN que pode ser acessada através do link "http://www.portalegre.rn.gov.br/".

Portalegre-RN, 8 de julho de 2020.

MIGNA CALINE DA SILVA DE FREITAS BRUNET

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/20

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN comunica aos interessados que está lançado o Edital para a Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de aparelho de ar condicionado para programa social - CRAS I e II - vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação Assistência Social. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min.do dia 09/07/2020. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: as 09h00min. do dia 23/07/2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h:00min. do dia 23/07/2020, na plataforma do site comprasnet.gov.br. O horário de referência para esta disputa será o horário Brasília. O Procedimento Licitatório se dará na modalidade pregão eletrônico Nº 023/2020 do objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital bem como cadastrar suas propostas no site comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2241/ 2196 ou do e-mail: licitacao@portalegre.rn.gov.br. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN que pode ser acessada através do link "http://www.portalegre.rn.gov.br/".

Portalegre-RN, 7 de julho de 2020.

MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/20

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN comunica aos interessados que está lançado o Edital para a Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de Persianas (com instalação inclusa) para programa social - CRAS I e II - vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação Assistência Social. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min.do dia 09/07/2020. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: as 14h00min. do dia 23/07/2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 14h:00min. do dia 23/07/2020, na plataforma do site comprasnet.gov.br. O horário de referência para esta disputa será o horário Brasília. O Procedimento Licitatório se dará na modalidade pregão eletrônico Nº 024/2020 do objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital bem como cadastrar suas propostas no site comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2241/ 2196 ou do e-mail: licitacao@portalegre.rn.gov.br. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN que pode ser acessada através do link "http://www.portalegre.rn.gov.br/".

Portalegre-RN, 7 de julho de 2020.

MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/20

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN comunica aos interessados que está lançado o Edital para a aquisição de materiais, insumos hospitalares e EPIS, destinados a manutenção e realização dos serviços bem como a segurança dos profissionais no combate ao COVID-19 das Unidades Básicas de Saúde lotados no Fundo Municipal de Saúde do Município. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min.do dia 09/07/2020. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: as 09h00min. do dia 16/07/2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h:00min. do dia 16/07/2020, na plataforma do site comprasnet.gov.br. O horário de referência para esta disputa será o horário Brasília. O Procedimento Licitatório se dará na modalidade pregão eletrônico Nº 025/2020 do objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital bem como cadastrar suas propostas no site comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2241/ 2196 ou do e-mail: licitportalegre@gmail.com. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN que pode ser acessada através do link "http://www.portalegre.rn.gov.br/".

Portalegre-RN, 7 de julho de 2020.

MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/20

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN comunica aos interessados que está lançado o Edital para a AQUISIÇÃO de Lixeiras de Coleta Seletiva, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min.do dia 07/07/2020. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: as 09h00min. do dia 20/07/2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h:00min. do dia 20/07/2020, na plataforma do site comprasnet.gov.br. O horário de referência para esta disputa será o horário Brasília. O Procedimento Licitatório se dará na modalidade pregão eletrônico Nº 018/2020 do objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital bem como cadastrar suas propostas no site comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2241/ 2196 ou do e-mail: licitportalegre@gmail.com. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN que pode ser acessada através do link "http://www.portalegre.rn.gov.br/".

Portalegre-Rn, 3 de Julho de 2020.

MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS COMO TAMBÉM GÁS E OXIGÊNIO MEDICINAIS; Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 22/07/2020. Data e horário do início da disputa: 09H do dia 22/07/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (84) 3526-0045.

Porto do Mangue-RN, 7 de julho de 2020.

JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 20/07/2020. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 20/07/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (84) 3526-0045.

Porto do Mangue-RN, 2 de julho de 2020.

JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2020

O Município de Santa Cruz/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 16 de julho de 2020, às 14h30min, no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, localizado à Rua Joaquina Maria da Conceição, s/nº, Maracujá, Santa Cruz/RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do Município de Santa Cruz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal de Transparência - Licitações ou através do e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br.*Republicado por incorreção

Santa Cruz-RN, 26 de junho de 2020.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A CPL da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL. CONJUNTO RENACER; RUAS PROJETADAS 1, 2, 3 E 4; CONJUNTO PROXIMO AO CEMITERIO; RUA FRANCISCO FELESMINO; TRAVESSA SANTA LUZIA E RUA PROJETADA 1, NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 21/07/2020, às 9h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN. O Edital estará à disposição dos interessados na sede do Executivo Municipal no horário das 8h às 14h, ou via e-mail: cplsengeorginoavelino@gmail.com.

Senador Georgino Avelino-RN, 2 de julho de 2020

Janderson A. N. de Oliveira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO FERNANDO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 19/2020

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para Possível Aquisição de Dois (02) Veículos Zero Quilômetro tipo Pick-up cabine dupla 4x4 , destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento mais precisamente as Unidades Básicas de Saúde Julião Lourenço e Inácia Duarte de acordo com a proposta nº 12050.421000/1200-01, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN , o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 08h00 do dia 09/07/2020; A sessão eletrônica será aberta ás 08h01min (horário de Brasília) do dia 21/07/2020 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderá ser solicitados pelo telefone (84) 3428-0001. São Fernando/RN 08/07/2020.

CIRO DANTAS DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO FERNANDO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2020

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de 01 (Hum) Veículo Furgão, adaptado p/ ambulância tipo A, de SIMPLES REMOÇÃO destinada ao Transporte de pacientes suspeitos por contaminação de COVID19, proposta nº 36000314266202000, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. , o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 08h00 do dia 01/07/2020; A sessão eletrônica será aberta ás 08h01min (horário de Brasília) do dia 07/07/2020 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderá ser solicitados pelo telefone (84) 3428-0001.

São Fernando-RN, 30 de junho de 2020.

CIRO DANTAS DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO FRANCISCO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2020

Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 08h30min do dia 27 de julho de 2020.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste-RN, 14 de julho de 2020.

João Paulo Ferreira de Moraes

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO FRANCISCO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

Aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será às 08h30min, horário de Brasília, do dia 20 de julho de 2020. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste-RN, 7 de julho de 2020.

João Paulo Ferreira de Moraes

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO GONçALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2020

O Pregoeiro da PMSGA/RN, torna público, que no próximo dia 15 de julho de 2020, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, visando a confecção de Ata de Registro de Preços com a contratação de empresa com fornecimento de medicamentos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: www.saogoncalo.rn.gov.br, na aba de Licitações.

Em 8 de julho de 2020.

RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO GONçALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2020

O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, nomeado por meio do Decreto Municipal n.° 1.138/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/08/2020, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, do tipo menor preço, para o fornecimento de materiais e mão-de-obra para a requalificação e/ou implantação de várias ruas com aplicação de pavimento asfáltico em CBUQ, Lotes I e II, elegíveis para empresas dos países membros do FONPLATA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.saogoncalo.rn.gov.br

Em 2 de julho de 2020.

RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO GONçALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA INTEN Nº 2/2020

O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, nomeado por meio do Decreto Municipal n.° 1.138/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/08/2020, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, do tipo menor preço, para o fornecimento de materiais e mão-de-obra para a requalificação e/ou implantação de várias ruas com aplicação de pavimento asfáltico em CBUQ, Lotes I e II, elegíveis para empresas dos países membros do FONPLATA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.saogoncalo.rn.gov.br

Em 2 de julho de 2020.

RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO GONçALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2020

O Presidente em substituição legal da PMSGA/RN, torna público, que em decorrência de divergências de datas para sessão de recebimento de envelopes de habilitação e propostas de preços da licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 006/2020, entre publicação no Diário Oficial da União e o Edital o que pela data da última publicação até a data da sessão a ser realizada qual seja 21 de julho de 2020, não contempla o estabelecido no Art. 21, § 2º , II "b" da lei geral das licitações, a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e documentação de habilitação da licitação já descrita, fica remarcada para o dia 06 de agosto de 2020, às 09:00hs no mesmo local anteriormente marcado, sendo mantidas as demais condições estabelecidas anteriormente. Os interessados em adquirir Edital com seus anexos, encontram-se no endereço eletrônico.

Em2 de julho de 2020.

RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DO CAMPESTRE

aviso DE ADESÃO a registro de preços N° 1/2020

A Prefeitura Municipal de São Jose do Campestre/RN, através de seu Prefeito Municipal, após os procedimentos legais e devida autorização, torna pública a adesão (Carona) a ATA de Registro de preços n°010/2019, decorrente do Pregão na modalidade Eletrônico para registro de Preços N° 011/2019, Realizado pelo FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), que tem como objeto o Registro de preços para eventual aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus Rural escolar ORE e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA). Tudo de acordo com o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 11 da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002; Empresa Fornecedora: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, ITEN: 06, Quantidade 01 (um), Valor unitário R$ 222.900,00 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos) reais, Valor Total da Adesão R$ 222.900,00 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos) reais. Quantitativo referente a 1 unidade de um Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto - ONUREA PISO ALTO.

São Jose do Campestre-RN, 6 de julho de 2020.

Joseilson Borges da Costa

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DO CAMPESTRE

aviso DE ADESÃO a registro de preços N° 1/2020

A Prefeitura Municipal de São Jose do Campestre/RN, através de seu Prefeito Municipal, após os procedimentos legais e devida autorização, torna pública a adesão (Carona) a ATA de Registro de preços n°010/2019, decorrente do Pregão na modalidade Eletrônico para registro de Preços N° 011/2019, Realizado pelo FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), que tem como objeto o Registro de preços para eventual aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus Rural escolar ORE e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA). Tudo de acordo com o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 11 da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002; Empresa Fornecedora: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, ITEN: 06, Quantidade 01 (um), Valor unitário R$ 222.900,00 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos) reais, Valor Total da Adesão R$ 222.900,00 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos) reais. Quantitativo referente a 1 unidade de um Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto - ONUREA PISO ALTO.

São Jose do Campestre-RN, 6 de julho de 2019.

Joseilson Borges da Costa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DO CAMPESTRE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2020

A Prefeitura Municipal de São Jose do Campestre-RN, através da comissão Permanente de licitações CPL, torna público que receberá até o dia 22/07/2020, às 09:00 horas os envelopes de proposta e Habilitação, bem como realizará no mesmo dia 22/07/2020 as 09:30 horas, atraves de sessão remota no aplicativo de reuniões zoom meeting, a licitação acima epigrafada- OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de um campo de futebol, no município de São José do Campestre, com recurso do Contrato de repasse 878565/2018 ME/CAIXA. Edital e Maiores informações na Sala da CPL Rua - Av. Getúlio Vargas 191, Centro, no horário de 08:00 as 13:00 ou através do e-mail cpl.sjcampestre@gmail.com. Observação: tendo em vista a situação de pandemia relacionado ao COVID-19, o municipio editou o decreto 007/2020 de 03/04/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para a continuidade dos procedimentos de licitação e a realização de suas respectivas sessões por meio remoto, no âmbito do Poder Executivo Municipal, onde as empresas ou pessoas físicas que desejarem participar da sessão pública devem enviar solicitação atraves do e-mail cpl.sjcampestre@gmail.com, que ficará como responsável o servidor LEONARDO DO NASCIMENTO (membro da CPL) como forma de evitar aglomerações e consecutivamente o contagio do Corona Vírus. Informamos ainda que os envelopes devem ser protocolados na CPL na data e horário acima.

São Jose do Campestre-RN, 2 de julho de 2020

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO 546/2020

A Presidente da Comissao Especial de Licitação - CEL da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público a Chamada Publica nº. 001/2020, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UPANEMA/RN. A abertura dos envelopes será realizada no dia 23 de julho de 2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000.

Upanema - RN, 8 de Julho de 2020.

SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2020

A Prefeitura Municipal de Água Nova, por intermédio da comissão de licitações, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, fará realizar Procedimento Licitatório na Modalidade: Tomada de Preço - Tipo: Menor preço- Objeto: Contratação de empresa de módulo sanitário com vaso, lavatório, chuveiro, reservatório elevado para pessoas carentes do Município de Água Nova. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 31/07/2020, Local: Rua José Bezerra, nº 90, centro, Água Nova/RN. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min e das 14h00m às 17h00min, nos dias de segunda a sexta-feira. Água Nova/RN, 14/07/2020.

MARIA IMACULADA ALZIRA NETA SANTOS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2020

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Areia Branca/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar reforma em diversas praças deste Município, nos termos do contrato de repasse 1057072-53/879812/2018, firmado com o Ministério das Cidades, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2020 (trinta e um de julho de dois mil e vinte), às 8h (oito horas). TIPO: menor preço global. PRAZO DE EXECUÇÃO: dezesseis meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 1531 - Ação: 1028 - Elemento: 44905100 - FR: 1001/1510/1530. Contrato de Repasse nº 1057072-53/879812/2018, Ministério das Cidades. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93, em sua atual redação. PARECER JURÍDICO: Nº 75/2020. VALOR MÁXIMO: R$ 455.470,82 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/nº, Areia Branca/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 8h às 12h, pelo telefone Fone/Fax: (79) 3288-1502,

Areia Branca, 13 de julho de 2020

FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020-PMB

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Obras, Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Assistência Social e do Trabalho; Dos Direitos da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2020 (quinze de julho de dois mil e vinte), a partir das 08:00h (oito horas). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2020 (três de agosto de dois mil e vinte), às 08: 00h (oito horas), no site: www.licitacoes-e.com.br. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 03/08/2020 (três de agosto de dois mil e vinte), às 09: 00h (nove horas), no site: www.licitacoes-e.com.br.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 305/2020.

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 2645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim-SE, 14 de julho de 2020

Gabriela Assunção Oliveira

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020-PMB

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICO para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Fundo Municipal da Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2020 (quinze de julho de dois mil e vinte), a partir das 08:00h (oito horas). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2020 (trinta de julho de dois mil e vinte), às 08: 00h (oito horas), no site: www.licitacoes-e.com.br.

DATA DA DISPUTA DE LANCES: 30/07/2020 (trinta de julho de dois mil e vinte), às 09: 00h (nove horas), no site: www.licitacoes-e.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 306/2020.

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 2645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim/SE, 14 de julho de 2020

GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020-FMS

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, conforme especificação constante no ANEXO I deste termo, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão gestor, e pelos órgãos partícipes, quais sejam, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/07/2020 (seis de julho de dois mil e vinte), a partir das 08: 00h (oito horas).

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2020 (vinte e um de julho de dois mil e vinte), às 08: 00h (oito horas), no site: www.licitacoes-e.com.br.

DATA DA DISPUTA DE LANCES: 21/07/2020 (vinte e um de julho de dois mil e vinte), às 10: 00h (dez horas), no site: www.licitacoes-e.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.

PARECER JURÍDICO: 284/2020. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 2645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim/SE, 2 de julho de 2020.

Gabriela Assunção Oliveira

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 9/2020

A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de sua Pregoeira nomeada através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de nº 009/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 009/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.

O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de gás GLP e água mineral, bem como vasilhames para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campo do Brito/SE.

Valor estimado em R$ 123.105,80 (Cento e vinte e três mil cento e cinco reais e oitenta centavos). Parecer Jurídico: 009/2020.O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, no Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Campo do Brito. Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances: 22/07/2020 às 09:00 hs.

A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis em www.campodobrito.se.gov.br. Informações complementares poderão ser adquiridas na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br.

Campo do Brito, 8 de julho de 2020

CAROLINE AYALA DE CARVALHO BASTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRONICO N° 18/2020 - srp

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista itens desertos e fracassados do Pregão 13/2020 conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.

O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 08/07/2020; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 21/07/2020; Início da sessão de disputa de preços: às 08h10 do dia 21/07/2020 (vinte e um de julho de dois de mil e vinte) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto nº 526/2017, Decreto 707/2020 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores.

PARECER JURÍDICO: Nº 18/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - SE, 7 de julho de 2020.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 16/2020

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e desinfecção de monumentos, prédios e logradouros públicos do município de Lagarto, Estado de Sergipe, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 01/07/2020; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 07/07/2020;

Início da sessão de disputa de preços: às 08h10 do dia 07/07/2020 (sete de julho dois mil e vinte) TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 10.122.0007 2359 33903900 12149919 BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 13.979/2020, Decreto Municipal 526/2017.

PARECER JURÍDICO: 16/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - SE, 30 de JUNHO de 2020

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2020/SEMED

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, designada pela Portaria nº 240 de 25 de março de 2020, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitacoes-e.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 006/2020/SEMED que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES CONSTRUÍDAS COM RECURSO FEDERAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 27/07/2020. (horário de Brasília); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h30min do dia 27/07/2020. (horário de Brasília). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 48000 - Secretaria Municipal de Educação; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2128 - MANUTENÇÃO BRASIL CARINHOSO - APOIO A CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 1124.0000 - Outras transferências de Recursos do FNDE; PARECER JURIDICO: 298/2020 BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, LC 147/2014, Decretos Municipais n°s 509/2007, 17.350/2018 e 19.768/2020. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.socorro.se.gov.br, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: licitacao.eletro@gmail.com.

Nossa Senhora do Socorro/SE, 9 de julho de 2020

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2020/SEMED

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, designada pela Portaria nº 240 de 25 de março de 2020 torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitacoes-e.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 005/2020/2020/SEMED que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE.

Abertura das propostas: às 08h:30min do dia 23/07/2020. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs30min do dia 23/07/2020.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 48000 - Secretaria Municipal de Educação FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2100 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental; 2103 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche;

2106 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-Escola; 2111 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental Mais Educação; 2114 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA; 2119 - Manutenção do Programa Projovem Urbano; 2124 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Atendimento Educacional Especializado. ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1001.0000 - Recursos Próprios; 1122.0000 - PNAE. RECURSOS PRÓPRIOS - R$: 100.000,00 (setecentos mil reais); PNAE - R$ 100.000,00 (setecentos mil reais). PARECER JURIDICO: 300/2020 BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, LC 147/2014, Decretos Municipal n°s 509/2007, 17.350/2018 e 19.768/2020. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.socorro.se.gov.br, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 ou através do email: licitacao.eletro@gmail.com.

Nossa Senhora do Socorro/SE, 9 de julho de 2020.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020/SEMAS/NS SOCORRO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/07/2020(vinte e sete de julho de dois mil e vinte), às 09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 1051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalação FONTE DE RECURSO: 1001- RECURSO ORDINÁRIO 1310- CONTRATO DE REPASSE CAIXA/ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº 1060718- 22/2018, ASSINADO EM 18/10/2018- R$ 319.428,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses.

VALOR ESTIMADO: R$ 407.743,03 (quatrocentos e sete mil setecentos e quarenta e três reais e três centavos) PARECER JURÍDICO: Nº 280/2020

BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro - CEP: 49.160-000 - Nossa Senhora do Socorro/SE - Centro Administrativo José do Prado Franco - Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefone: (79) 2107-7823, ou através do site www.socorro.se.gov.br ou e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.

Nossa Senhora do Socorro-SE, 3 de julho de 2020.

CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO DO DANTAS

AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.2020 SRP

A Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, através do Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de materiais e instrumentais odontológicos, itens que foram fracassados nos pregões 02 e 03/2020. conforme especificações constantes do termo de referência (anexo I).

O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,.ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 10/07/2020 (dez de julho de dois mil e vinte); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00 do dia: 23/07/2020 (vinte e três de julho de dois mil e vinte); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 h00 do dia 23/07/2020 (vinte e três de julho de dois mil e vinte). TIPO: Menor preço por item. VALOR ESTIMADO: 80.547,05 (oitenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores.

PARECER JURÍDICO: 225/2020.

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br,.

Riachão do Dantas - SE, 9 de julho de 2020

Paula Brunelly Souza Cruz.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO DO DANTAS

AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2020

A Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, através do Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,.ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 03/07/2020 (três de julho de dois mil e vinte); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00 do dia: 16/07/2020 (dezesseis de julho de dois mil e vinte); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 h00 do dia 16/07/2020 (dezesseis de julho de dois mil e vinte). TIPO: Menor preço por item. VALOR ESTIMADO: 303.393,73 (trezentos e três mil trezentos e noventa e três reais e setenta e três centavos) BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores.

PARECER JURÍDICO: 220/2020. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br,.

Riachão do Dantas - SE, 2 de julho de 2020.

Paula Brunelly Souza Cruz.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMãO DIAS

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N 3/2020/PMSD

A Comissão de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE SIMÃO DIAS E ORGAOS PARTICIPANTES- DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 23/07/2020.

DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 (nove horas) do dia 23/07/2020. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Municipal 2818 de 15 de maio de 2020 e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº00032020PEPMSD. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na no endereço eletrônico www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0XX.79) 3631-1112, Ou pelo e-mail: licitacaosimaodias@yahoo.com.br, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias.

Simão Dias/SE, 2 de julho de 2020.

Dilma Moreira de Oliveira

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 1/2020

A Comissão de Licitação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS PARA INFRAESTRURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO, PARA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TOBIAS BARRETO. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/07/2020 (vinte e um de julho de dois mil e vinte), às 09:00h (nove horas).

DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA FASE DE LANCES: 21/07/2020 (vinte e um de julho de dois mil e vinte), às 10:45h (dez horas e quarenta e cinco minutos). TIPO: Menor Preço Unitário.

PRAZO CONTRATUAL: da assinatura a 31 (trinta e um) de dezembro de 2020. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27040; 27039 - Ação: 2157, 2107 e 2112 - Elemento: 44905100 - Fonte: 1001000; 1111000 e 113000. BASE LEGAL: Lei 10.520, Lei 8.666/93, LC 123/2006, LC 147/2014 e Decreto Municipal nº. 1333 de 17 de abril de 2020, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No PE0012020PMTB.

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3541-5342, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto-SE, 7 de julho de 2020.

José Douglas Alves Andrade

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA n° 5/2020

A Comissão Especial de Licitação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Elaboração, Operacionalização e execução de Projetos de apoio à administração pública para a prestação de serviços na gestão de recursos humanos com ações voltadas a demanda de trabalho da Secretaria de Obras e Saneamento do Município de TOBIAS BARRETO - SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2020 (trinta e um de julho de dois mil e vinte), às 09:00h (nove horas). TIPO: Pontuação de critérios estabelecidos. PRAZO CONTRATUAL: 05(cinco) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27048 - Ação: 2151 - Elemento: 33903900 - Fonte: 10010000 BASE LEGAL: Lei 13.019/2014, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No CH0052020PMTB. Valor Estimado: R$ 1.567.871,85 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3541-5342, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 30 de junho de 2020

José Douglas Alves Andrade

Membro da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020/PMTG

O Pregoeiro do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e à Resolução n 257/10, do TCE/SE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a Aquisição de Instrumentos Musicais, referente a itens declarados fracassados no Pregão Presencial nº 003/2020/PMTG, a fim de atender as necessidades do Município de Tomar do Geru, conforme Contrato de Repasse OGU MINC 879486/2018 - Programa de Infraestrutura Cultural.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2020, das 08h30minh até 09h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2020, das 09h01minh até 09h30min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 23/07/2020, das 09h31minh.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

UO: 16003 - Secretaria de Administração

Atividade: 2011 - Incentivo a Manifestações Culturais e Artísticas

Elemento de Despesa: 4490.52.00.00

Fonte de Recurso: 1510, 1001

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal n° 015/2020, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no município, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 8.538/15, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 062/2020/PMTG.

O Edital, e informações, à disposição, no Setor de Licitações, na Praça Getúlio Vargas, 284, Centro, Tomar do Geru-Se, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, pelos telefones: (79) 3545-1316, ou através do e-mail: licitacao@tomardogeru.se.gov.br / www.tomardogeru.se.gov.br / www.licitanet.com.br.

Tomar do Geru/SE, 9 de julho de 2020

Tiago Silva de Souza