Licitações

Licitações


nordeste

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Presencial Nº 6/2020-M. Preço Global

Objeto: - Ata de Registro de Preços para futuras contratações em regime de execução indireta, para a prestação de serviços terceirizados continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores,destinados as Secretarias municipal de Anadia/AL, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Realização: 17 de março de 2020, às 9:30hs (horário local). .Endereço: rua Moreira Lima nº13 centro Anadia - na Sala da Comissão Permanente de licitação, os referidos editais deveram ser solicitados através do e-mail cpl.anadia@gmail.com

Janeide Pinto Bezerra

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELéM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020-SRP

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para eventuais aquisições de peixes. Data/Hora: 17 de março de 2020, as 09h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SRP

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para eventuais aquisições de cestas básicas. Data/Hora: 19 de março de 2020, as 09h00min. Os editais do processo encontram-se a disposição dos interessados no site: http://www.belem.al.gov.br/. Informações através do email: cplbelem@outlook.com.

Belém/AL, 3 de março de 2020.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 4/2020-SRP

A Prefeitura de Carneiros, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro-Carneiros/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, Licitação como segue: Pregão Presencial nº 004/2020-SRP Objeto: Aquisição de Combustíveis, Óleos Lubrificantes e Filtros Automotivos. Data: 16/03/2020 Hora: 11:00 (onze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado, ou solicitado através e-mail: carneiros.licitacoes@gmail.com ou através do sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL., 3 de março de 2020.

Arnaldo de Araujo Alécio

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2020 2ª chamada

Objeto: Serviços de reforma da secretaria de saúde e urbanização de praças e passeios públicos. Data: 25/03/2020, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL e pelo e-mail pmflexeiras@gmail.com.

Flexeiras, 5 de março de 2020.

Ambrozio Lisboa Junior

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº. 10.014/2020

Processo administrativo nº 331/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.014/2020 (Exclusiva-ME-EPP Equiparados, Ampla Concorrência e Quota Reservada ); Tipo: Menor Preço por item; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo destinados ao Município de Girau do Ponciano/AL; Data de realização: 18 de março de 2020, às 09h00min. Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, situada na Rua José Alexandre, nº 155, Centro, Girau do Ponciano/AL, por e-mail no seguinte endereço: cpl.pmgp.al@gmail.com e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do fone 82 -3520-1680 e e-mail acima.

Girau do Ponciano/AL, 4 de março de 2020.

Claudevânia Soares Rodrigues

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIó

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 30 e 31/2020/UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: ARSER. PE nº 30/2020. Processo nº: 6700.0115993/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos e tonners. Total de Itens Licitados: 70. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/03/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Entrega das Propostas: A partir de 06/03/2020 às 08h00. Abertura das Propostas: 19/03/2020 às 09h.

- INTERESSADO: ARSER. PE nº 31/2020. Processo nº: 6700.093948/2019. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de reservatório de água. Total de Itens Licitados: 02. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 09/03/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL - CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br. Entrega das Propostas: A partir de 09/03/2020 às 08h00. Abertura das Propostas: 20/03/2020 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5102/5105.

Maceió, 5 de março de 2020.

Roberta de Sá Bom fim Lima

Diretora Especial de Licitações e Contratos/ARSER

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIó

AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÕES ELETRÔNICOS 12/2020 RETIFICADO 1, 21 e 28/2020/UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: ARSER. PE nº 12/2020 RETIFICADO 1. Processo nº: 6700.091714/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis. Total de Itens Licitados: 13. À Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados - ARSER, comunica aos interessados que, devido a um erro no sistema Comprasnet em relação ao tipo de licitação cadastrado, está reabrindo prazo para apresentação de propostas da sessão prevista para o dia 12/03/2020. Ficam todos os interessados que já tenham obtido o edital, ou não, notificados. As novas datas passam a ser: Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 04/03/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Entrega das Propostas: A partir de 04/03/2020 às 08h00 no site A abertura da sessão ocorrerá no dia 17/03/2020 às 9hs.

- INTERESSADO: SEMAS. PE nº 21/2020 Processo nº: 03000.106961/2019. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (Bebida Láctea sabor morango, Leite em Pó Integral e Leite Líquido UHT Integral). Total de Itens Licitados: 03. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/03/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Entrega das Propostas: A partir de 05/03/2020 às 08h00. Abertura das Propostas: 17/03/2020 às 09h (horário de Brasília).

- INTERESSADO: SMS. PE nº 28/2020. Processo nº: 5800.007671/2019. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE COSMÉTICOS. Total de Itens Licitados: 2. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 04/03/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL - CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 04/03/2020 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 19/03/2020 às 9h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5104/5113/5134.

Maceió, 3 de março de 2020.

Roberta de Sá Bom fim Lima

Diretora Especial de Licitações e Contratos/ARSER

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIó

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2020/UASG nº 926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: SMS. PE nº 29/2020. Processo nº: 5800.059878/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de pallets de polietileno. Total de Itens Licitados: 01. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 02/03/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL - CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 02/03/2020 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 13/03/2020 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5102.

Maceió, 28 de fevereiro de 2020.

Sandra Raquel dos Santos Serafim

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes, tipo castanha e sacolas para o programa páscoa solidária do Município de Marechal Deodoro/AL.Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 17/03/2020, às 10:00 (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, no endereço eletrônico http://www.marechaldeodoro.al.gov.br/ e o sistema comprasnet.Dúvidas através do e-mail cplmarechaldeodoro@hotmail.com, no horário de 08h00min as 16h00min.

Marechal Deodoro, 2 de março de 2020.

LETICIA MARIA DE LIMA E SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRãO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIA ) Nº 1/2020 - SRP

O Município de Minador do Negrão, do Estado de Alagoas, através de seu pregoeiro, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, por meio (Presencial), tombado sob o nº 001/2020, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços (ARP), para eventual ou futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção e correlatos com base na tabela de insumos - SINAPI, para atender a demanda dos entes que integram a administração pública do município de Minador do Negrão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos. ABERTURA: 16/03/2020 - 10h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Avenida Belarmino Vieira Barros, nº 32, Centro, Minador do Negrão (AL), CEP 57.615-000. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads no site: (www.minadordonegrao.al.gov.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente (em dias úteis) nos horários das 08:00hs às 12:00hs (horário local) de 2ª a 6ª feira, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Avenida Belarmino Vieira Barros, nº 32, Centro, Minador do Negrão (AL), CEP 57.615-000, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: contato.minadordonegrao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - SRP

O Município de Minador do Negrão, do Estado de Alagoas, através de seu pregoeiro, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, por meio (eletrônico), tombado sob o nº 005/2020, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços (ARP), para eventual ou futura Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para consumo em Merenda Escolar, para atender as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede pública de ensino municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos. ABERTURA DE PROPOSTAS: 16/03/2020 - 14h00min (Horário de Brasília). HORÁRIO DE DISPUTA: 15h00min (Horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico localizado na internet, vide site: www.bnc.org.br/, do Bolsa Nacional de Compras (BNC). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), (www.minadordonegrao.al.gov.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente (em dias úteis) nos horários das 08:00hs às 12:00hs (horário local) de 2ª a 6ª feira, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Avenida Belarmino Vieira Barros, nº 32, Centro, Minador do Negrão (AL), CEP 57.615-000, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: contato.minadordonegrao@gmail.com.

Minador do Negrão (AL), 28 de fevereiro de 2020.

LOAMIR OLIVEIRA BARROS

Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRóPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data, Hora e Local: 13 de março de 2020, às 09h30min. A Licitação ocorrerá na Sala da Comissão Permanente de Licitações, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua Manoel Monteiro Torres, n° 282, Centro, Cep 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.monteiropolis.al.gov.br.

Monteirópolis/AL, 28 de fevereiro de 2020.

Wilians Altieres Fontes

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POçO DAS TRINCHEIRAS

Aviso de LicitaçãoTomada de PreçoS Nº 1/2020 2ª Chamada

A Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras/AL, torna pública a abertura do proc. Licitatório, na modalidade Tomada de Preço Nº 01/2020-2°-Chamada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços objetivando a revitalização hidroambiental da Bacia do Rio Ipanema, no município de Poço das Trincheiras. Data, Hora e Local: Dia 25 de março de 2020, às 09h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, sediada na Praça Leopoldo Wanderley nº 91, Centro, Cep: 57.510-000, Poço das Trincheiras/AL. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 12h00 e no site do município: http://pocodastrincheiras.al.gov.br/. Contato: (82) 3626-1151, e-mail: cpl-2011@live.com.

Renata Cavalcante da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE

Aviso de Chamada Pública Nº 11.001/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acarape, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar para atender as necessidades básicas das escolas da Rede Pública do Município de Acarape-CE, com fundamento legal na Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 04 do FNDE, de 02/04/2015 e Lei nº 8.666/93. Os documentos deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 25 de março de 2020, na sede da Comissão de Licitação. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Guilherme Costa, s/n - Centro, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br.

Acarape-CE, 3 de março de 2020.

Janaina Souza Rodrigues

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCâNTARAS

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 403.01/2020

A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0403.01/2020 cujo objeto é a aquisição de gêneros de alimentação destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência, que realizar-se-á no dia 17.03.2020, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas.

Alcântaras-CE, 03 de março de 2020.

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCâNTARAS

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 403.02/2020

A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0403.02/2020 - cujo objeto é a aquisição de material de consumo (material para manutenção de bens imóveis, material elétrico, eletrônico e material hidráulico), destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência, que realizar-se-á no dia 18.03.2020, às 11:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br.

Alcântaras-CE, 3 de março de 2020.

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCâNTARAS

Aviso de Credenciamento N° 1/2020

Processo Administrativo Nº 001/2020 - Credenciamento N°. 001/2020.

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, por intermédio da Comissão Especial de Seleção Municipal designada pela Portaria Nº.20200219, torna público que estará realizando credenciamento de entidades socioassitenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3431/2019 e o Município de Alcântaras-CE.

O Edital e anexos, poderão ser obtidos junto na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, situada na Rua Antônio Guilherme, s/n, Centro, Alcântaras-CE ou através dos sites: http://www.tcm.ce.gov.br e/ou www.alcantaras.ce.gov.br. Prazo: A documentação para o Credenciamento/Chamamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no período de 02 de Março de 2020 ás 06 de Março de 2020, de 8h às 11h30 e de 13h às 16h no endereço acima citado. Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Alcântaras - CE, 28 de fevereiro de 2020

Edmilson Bezerra Arruda

Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2020.02/PE

O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 20 de março de 2020, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no edital, com o seguinte objeto a aquisição de kit de livros didáticos para distribuição na Rede de Ensino Infantil e Fundamental I através da Secretaria de Educação do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, Centro, no horário de 8h00min às 12h00min e no endereço eletrônico: municipios.tce.ce.gov.br.

Amontada-CE, 5 de março de 2020.

Elinaldo Dutra

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARéS

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 2020.02.19.01- TP - SEINFRA

O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.19.01- TP - SEINFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção da praça na localidade de Riacho do Paulo no Município de Apuiarés-Ceará. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 23 de março de 2020, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: www.tce.ce.gov.br.

Apuiarés-CE, 5 de março de 2020.

Francisca Geanny da Silva Almeida

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARéS

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 2020.02.19.02- TP - SEINFRA

O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.19.02- TP - SEINFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a prestação de serviços na obra de construção da passagem molhada na localidade de Caetano no Município de Apuiarés. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 23 de março de 2020, às 14:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: www.tce.ce.gov.br.

Apuiarés-CE, 5 de março de 2020.

Francisca Geanny da Silva Almeida

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.13.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2020.02.13.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Araripe/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas nos anexos do Edital, com data de recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 16 de março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245.

Araripe-CE, 2 de março de 2020.

Vaezio Neres Ferreira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.28.1

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás oxigênio com comodato dos cilindros conforme lote i e de serviços profissionais especializados para realização de exames clínicos (ultrassonografias diversas) conforme Lote II, para atender as necessidades no Hospital municipal de Arneiroz, junto a secretaria de saúde deste município, tipo: Menor preço por lote. Data da emissão: 28/02/2020 data da abertura: 13/03/2020 horário: 09:00 hs Local: Sede da comissão de licitações da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - fone: (88) 3419-1020.

Arneiroz-CE, 28 de fevereiro de 2020.

Antonio Victor Lurran Araújo Viana

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARé

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2020.02.27.01

A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de Março de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota - Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram - se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br).

Assaré-CE, 3 de março de 2020.

Daiane Oliveira Carlos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 2020.03.05.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2020.03.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) CEI - Centro de Educação Infantil no Sítio Estrela, pertencente ao Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 24 de março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha-CE, 5 de março de 2020.

Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Licitação Pregão nº 2020.03.05.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma Eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.03.05.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de livros paradidáticos de conteúdos regionais destinados às turmas dos anos iniciais e finais e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de março de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha-CE, 5 de março de 2020.

Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Licitação Pregão nº 2020.03.03.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.03.03.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de carteiras escolares e mesas para refeitório escolar destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de março de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha-CE, 3 de março de 2020.

Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

Aviso de Licitação Pregão nº 2020.03.02.2

Pregão n° 2020.03.02.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, cujo objeto é: aquisição de aparelho de Raio X destinado ao Hospital Santo Antonio, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 17 de março de 2020, às 08:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2020, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro-CE, 2 de março de 2020.

Julio Cezar Albuquerque de Araújo

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

Aviso de Licitação Pregão nº 2020.03.02.1

Pregão n° 2020.03.02.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, cujo objeto é: aquisição de material de consumo destinado ao Programa Saúde da Família - PSF do Município de Barro/CE. Abertura: 16 de março de 2020, às 08:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2020, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro-CE, 2 de março de 2020.

Julio Cezar Albuquerque de Araújo

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 1/2020 - SRP

A Pregoeira do Município de Barroquinha - CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Março de 2020 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados em manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, na frota de veículos patrimoniais do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda as quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim ás 18h00mim e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min.

Barroquinha - CE, 5 de março de 2020.

Rosicléia Da Silva Magalhães

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 9.001/2020 - PP

A Pregoeira do Município de Barroquinha - CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Março de 2020 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma de gerenciamento dos serviços Municipais de Saúde, composta por software de Gestão da Saúde integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC ESUS-AB para as Equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACF), software de gestão hospitalar, aplicativo de controle social e locação de equipamento de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barroquinha-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda as quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim às 17h00mim e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h00min.

Barroquinha - CE, 28 de Fevereiro de 2020

Rosicléia da Silva Magalhães

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2020.02.28.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Março de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o N.º 2020.02.28.001, com fins a objeto: aquisição de peças de reposição automotivas para a frota de veículos, junto as Unidades Administrativas do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim-CE, 2 de março de 2020.

Francisca Maurineide Carvalho de Araújo

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.02.27.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de Março de 2020 as 09h00min(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto aos sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 13 de Março de 2020, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2020.02.27.001, com fins a objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento dos Serviços Municipais de Saúde, composta por software de Gestão da Saúde integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC ESUS-AB paras as Equipes de Saúde da Família(ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), aplicativo de controle social e locação de equipamentos de informática junto a Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 28 de Fevereiro de 2020

Francisca Maurineide Carvalho de Araújo

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Aviso de Chamada Pública Nº 1/2020-SEDUC

A Prefeitura de Campos Sales vem realizar Chamada Pública n.º 001/2020-SEDUC, Processo nº CP 001/2020-SEDUC para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de Campos Sales-CE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, durante o período de 2020. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 27 de Fevereiro de 2020 (já publicado) até o 24 de Março de 2020 das 08:00 às 16:00 horas, com Sessão de abertura no dia 24 de Março de 2020 às 16:10 na sede da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, localizada à Rua do Hotel Municipal - Centro, Campos Sales- CE, CEP: 63.150 - 000.

Campos Sales-CE, 2 de março de 2020.

Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDé

Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 3/2020-CP

A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Abril de 2020 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal João Amaro de Sousa, incluindo quadra poliesportiva no Distrito de Salitre, Zona Rural do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 13:30h.

Canindé - CE, 2 de março de 2020.

Lia Vieira Martins

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAçU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.27.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica aos interessados que no próximo dia 20 de março de 2020, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 2020.02.27.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a Aquisição de gás (recarga) liquefeito de petróleo - GLP, botijão de 13 kg, destinados a manutenção diária das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de Caririaçu, referente ao exercício de 2020. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.

Caririaçu-CE, 5 de março de 2020.

José Lenos Bessa Batista

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAçU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.21.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Março de 2020, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 2020.02.21.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha e materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da secretaria municipal de educação de Caririaçu - Ceará. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.

Caririaçu-CE, 3 de março de 2020.

José Lenos Bessa Batista

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAçU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.19.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica aos interessados que no próximo dia 13 de março de 2020, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 2020.02.19.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas do município de Caririaçu/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.

Caririaçu-CE, 2 de março de 2020.

José Lenos Bessa Batista

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRé

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2020/STDS - CHP

O Município de Cariré-CE através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, vem realizar Chamada Pública N° 001/2020/STDS - CHP, para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, visando a Aquisição de gêneros alimentícios de compras institucionais adquiridos pela agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio de Cariré-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia 27 de março de 2020, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3346-1168.

Cariré-CE, 2 de março de 2020.

Antonia Regilene Aguiar de Carvalho

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 - SMDAMA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 004/2020 - SMDAMA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de perfuração de poços profundos com chafarizes em diversas localidades do Município de Catarina, conforme especificações contidas nos anexos do Edital.

Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 17 de março de 2020, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.

Catarina - CE, 28 de fevereiro de 2020.

Á COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Aviso de Licitação Concorrência Pública

DGL.

Caucaia-CE, 5 de março de 2020

Ana Paula Lima Marques

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Aviso de Licitação

Avenida Coronel Correia, n◦ 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Aviso de Licitação

DGL.

Caucaia/CE, 28 de fevereiro de 2020

Ana Paula Lima Marques

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

Aviso de Licitação Tomada de Preços N° 2020.02.27.001

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, em sessão pública às 10h do dia 23/03/2020 (segunda-feira), visando a contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação de acesso ao centro de apoio ao turista na praia de Cumbuco, conforme Tabela SINAPI (Janeiro/2019) e contrato de Repasse nº 869832/2018 - Ministério do Turismo, Através do Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, relativo ao Processo n◦ 2020.02.27.001.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações - Avenida Coronel Correia, n◦ 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545 - DGL.

Caucaia/CE, 28 de fevereiro de 2020

Ana Paula Lima Marques

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Aviso de Chamada Pública Nº 2/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. Amadeu Erico Alves Braga, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e §1º, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, vem realizar Chamada Pública Nº 002/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado a atender às Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 12h00min do dia 23 de Março de 2020, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dos Três Poderes, nº 75, Centro - Dep. Irapuan Pinheiro - Ceará, Maiores informações no endereço citado, ou pelo fone: (88) 3569-1218, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 3 de março de 2020.

Maria Joelma Pereira

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2020.02.19.1 - SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Março de 2020, às 08h30min, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2020.02.19.1-SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços visando à aquisição de peças automotivas, pneus, câmaras de ar, protetores, acessórios e lubrificantes, destinados à frota de veículos e as maquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no endereço supracitado, fone: (0..88) 3569-1218, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 28 de fevereiro de 2020

Maria Joelma Moreira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.03.03.1

A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de móveis, aparelhos eletrônicos, eletroportáteis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de Março de 2020 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 17 de Março de 2020 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 17 de Março de 2020 às 09:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3544-1569.

Farias Brito-CE, 3 de março de 2020.

Luclessian Calixto da Silva Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAíRAS

Aviso de Licitação

Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº 203.01/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Março de 2020, às 09:00 hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 0203.01/2020, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para recarga dos cilindros do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, através da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, conforme termo de referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone: 0(**)88-3647.1103, no horário de 08:00h às 14:00h.

Groaíras/Ce, 28 de Fevereiro de 2020

Weslley Rodrigues Feijão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.02.20-01PP

Por meio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão presencial n.º 20.02.20-01pp, cujo objeto é a aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal destinado ao Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 18 de março de 2020, às 10h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à AvenidaMonsenhorFurtado,nº.55,Centro,ouacessandoossites:http://municipios.tce.ce.gov.br/

licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?

vEMP_CNPJ=07569205000131.

Guaraciaba do Norte-CE, 3 de março de 2020.

Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.02.20-01PPRP

Por meio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão presencial para registro de preços n.º19.02.20-01pprp, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de veículo tipo ônibus urbano para o transporte de estudantes, junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 18 de março de 2020, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/

externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.

Guaraciaba do Norte-CE, 3 de março de 2020.

Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLâNDIA

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº PMH-180220-TP01

A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório - Modalidade: Tomada de Preços - Nº. PMH-180220-TP01. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Hidrolândia-CE. Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h30m do dia 18/03/2020 - Local: Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE.

O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php.

Hidrolândia - CE, 28 de Fevereiro de 2020

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.02.04.1 - SRP

Julgamento: Menor Preço por Lote. Seleção de Melhor Proposta Para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Gases Medicinais destinados ao Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa e Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min do dia 23 de março de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434.

Horizonte-CE, 5 de março de 2020.

Rosilândia Ribeiro da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2020.02.17.1

Tomada de Preços Nº 2020.02.17.1. Abertura: 23 de março de 2020, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: reforma e ampliação da E.M.E.F. Dione Pessoa no Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434.

Horizonte-CE, 3 de março de 2020.

Diego Luis Leandro Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Aviso de Credenciamento Nº 2020.02.27.1

Credenciamento Nº 2020.02.27.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento de empresa especializada em cirurgias oftalmológicas (Facectomia e Pterígio) nas dependências do Hospital Municipal Venâncio Raimundo de Sousa, com pessoal especializado, equipamentos e insumos da contratada, incluindo consultas pré e pós-operatório e exames diagnósticos de fundoscopia, tonometria e ecobiometria ocular, em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, na sala da CPL, a partir do dia 04/03/2020 até o dia 24/03/2020, no horário das 07h00min às 12h00min e 13h30min às 17h00min.

Horizonte-CE, 3 de março de 2020.

Diego Luis Leandro Silva

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.02.10.1 - SRP

Pregão Eletrônico Nº 2020.02.10.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Instrumentos musicais e material de reposição, destinados as Bandas de Fanfarras das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min do dia 17 de Março de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.1434.

Horizonte-CE, 2 de março de 2020.

Rosilândia Ribeiro da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2020.02.20.01

CPL. Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão; Forma: Presencial Nº. 2020.02.20.01; Tipo Menor Preço.

O Município de Ibiapina, através de seu Pregoeiro designado e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 13 de março de 2020 às 08:15 h., dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Aquisição de Materiais de Consumo diversos (Expediente; Higiene / Limpeza; Aviamentos), destinados à manutenção dos programas e Serviços de ação continua da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, Ibiapina/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. E obter demais informações, através do fone: (88)3653-1125.

Ibiapina - CE, 28 de fevereiro de 2020

José Márcio Rocha Linhares

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIçABA

Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 7/2020-PP

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 18/03/2020, às 11:00 horas AM. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP: 62.820-000. Informações: pelo fone (88) 3410-1112.

Itaiçaba - CE, 5 de março de 2020.

Valeska Carla da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIçABA

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 6/2020-PP

Objeto: Contratação de serviços técnicos com manutenção preventiva e corretiva de computadores, monitores de computadores, no-breaks, estabilizadores, módulos isoladores e rede de computadores junto aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará Abertura das propostas: 13/03/2020, às 8:00 AM. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP: 62820-000. Informações pelo fone: (88) 3410-1112.

Itaiçaba-CE, 2 de março de 2020.

Valeska Carla da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-SETUR

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de março de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 011/2020-SETUR, cujo Objeto é a Contratação de serviços de realização de eventos esportivos, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição após esta publicação, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133.

Itarema-CE, 3 de março de 2020.

Inez Helena Braga

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020-SMPS

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, comunica aos interessados que no próximo dia 20 de março de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 003/2020-SMPS, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados para Assessoramento do Projeto Italegal Saber, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania no Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 2 de março de 2020.

Inez Helena Braga

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2020.03.02.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.03.02.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de produto Hipoclorito de Cálcio Granulado, destinado ao atendimento de uso das necessidades do SAAEJ do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Março de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.

Jardim - CE, 2 de março de 2020.

Alexsandro Luiz Cabral de Oliveira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Aviso de Chamada Pública Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 002/2020 para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o Ano Letivo de 2020. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de Março de 2020, às 09h00 (nove) horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE no endereço acima citado.

Jijoca de Jericoacoara-CE, 2 de março de 2020.

Francisco Das Chagas Lourenço Alves

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Aviso DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2/2020-SEDUC

Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02/2020-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente e consumo, destinado a atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal e dos diversos setores da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE. Número Identificador no Banco: 806821; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 27/03/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Juazeiro do Norte-CE, 5 de março de 2020.

Wesley Sampaio de Souza

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 6/2020-SESAU

Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 06/2020-SESAU, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para a realização de procedimentos cirúrgicos, bem como ambulatório para avaliação e retorno dos pacientes pós-cirúrgicos, ressaltando a garantia dos atendimentos de urgências e emergência junto a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE. Número Identificador no Banco: 806452; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 17/03/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Juazeiro do Norte -CE, 3 de março de 2020.

Wesley Sampaio de Souza

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2020.1902-004SEMEB/srp

A Comissão de Licitação informa aos interessados que abrira licitação do tipo Menor Preço na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 2020.1902-004SEMEB, para contratação de empresa para registro de preço e aquisição de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte - CE. Irá acontecer na data do dia 17 de Março de 2020 às 08:30 horas na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações procurar na na sala da comissão de licitação no endereço na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. O edital poderá ser adquirido endereço da Comissão de Licitação nos horários de 08h30min às 12h00min, em dias úteis, ou através do site: www.tcm.ce.gov.br (Portal de Licitações dos Municípios) e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Limoeiro do Norte - CE, 2 de março de 2020.

Francisco Valter Nogueira Lima

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Aviso de Chamamento Público nº 2020.2802-001SEMEB

A Comissão de Licitação informa aos interessados que abrira licitação na modalidade Chamamento Público nº 2020.2802-001SEMEB, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte - CE. O chamamento dará inicio após esta publicação se estendendo até o dia 03 de Abril de 2020, 12:30 horas na sala da Comissão de Licitação no endereço na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. O edital poderá ser adquirido endereço da Comissão de Licitação nos horários de 08h30min às 12h00min, em dias úteis, ou através do site: www.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações dos Municípios).

Limoeiro do Norte - CE, 2 de março de 2020.

Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva

Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2020.2702-001SEMEB/srp

A Comissão de Licitação informa aos interessados que abrira licitação do tipo Menor Preço na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 2020.2702-001SEMEB, para aquisição de produtos, mercadorias e gêneros alimentícios para merenda escolar do decorrente ano de 2020, junto a Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte - CE. Irá acontecer na data do dia 18 de Março de 2020 às 08:30 horas na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações procurar na na sala da comissão de licitação no endereço na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. O edital poderá ser adquirido endereço da Comissão de Licitação nos horários de 08h30min às 12h00min, em dias úteis, ou através do site: www.tcm.ce.gov.br (Portal de Licitações dos Municípios) e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Limoeiro do Norte - CE, 2 de março de 2020.

Francisco Valter Nogueira Lima

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINóPOLE

Aviso de Chamada Pública Nº 1/2020 - CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Martinópole - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de março de 2020 às 10:00hs, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, s/n - Centro - Martinópole - CE estará realizando Licitação na Modalidade Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Martinópole - CE, 2 de março de 2020.

Ingrid Gomes Moreira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHã

Aviso de Licitação Pregão nº 2020.03.03.15.RP.OBR

O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão nº 2020.03.03.15.RP.OBR, do tipo Menor preço por lote, visando o Registro de Preços para aquisições futuras de material de construção, elétrico e hidráulico destinados a manutenção dos prédios públicos, do Município de Milhã. A realizar-se dia 17 de março de 2020 às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406 - Centro - Milhã - Ceará, das 09:00 às 11:30h pelo telefone (88) 99628.1534 e nos sites:www.tcm.ce.gov.br, www.milha.ce.gov.br.

Milhã - CE, 3 de março de 2020.

Mirma Quezia da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAçA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - DIVE-PP - SECRETARIAS

O Presidente da CPL deste município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 005/2020DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a aquisição de envasamento de agua mineral, vasilhame de 20 lts e agua mineral de 500ml para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça. Abertura dia 17/03/2020, às 08:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone (0xx88)3583-1997.

Mombaça-CE, 3 de março de 2020.

Francisco Neildo de Oliveira Veras

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAúJO

AVISO DE ANULAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 402.01/2020

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Pública N° 0402.01/2020, cujo Objeto é a Construção do Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades de Boa Esperança, Cauã e Fazenda Velha no Município de Moraújo, por razões de interesse público, conforme o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93.

Moraújo-CE, 3 de março de 2020.

Francisco Higor Moreira Freire

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/20

A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/20, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para o fornecimento da merenda escolar do Município de Nova Russas-CE, através da Secretaria de Educação. Data de abertura das propostas: 12 de março de 2020 das 09:30 às 10:00 horas. Data da disputa de preços: 12 de março de 2020 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas, na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site www.bll.org.br.

Nova Russas, 27 de fevereiro de 2020

Paulo Sérgio Andrade Bonfim

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORóS

Aviso de Chamamento Público Nº 2020.03.02.01 - Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 03 de março de 2020 à 06 de abril de 2020, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Publico, para Credenciamento de pessoas físicas/juridicas para a prestação de serviços de cirurgias oftamologica (facectomia + implante de lente intra-ocular dobravel), junto a Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Processo para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas.

Orós-CE, 2 de março de 2020.

Zuila Maria Maciel Melo Peixoto

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1.002/2020-PERP

A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de março de 2020 às 09:00 horas, estará recebendo as cartas propostas referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.002/2020-PERP para o Registro de preços visando à aquisição de Gás liquefeito de Petróleo (GLP) de 13Kg e 45Kg e Botijão para Gás (GLP), de interesse das Unidades Gestoras do Município de Pacatuba-CE, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br-"Acesso Identificado no link - licitações públicas".

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300.

Pacatuba/CE, 28 de fevereiro de 2020

Iara Lopes de Aquino

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2020

A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2020, cujo objeto é: aquisição de biblioteca móvel, compacta e dobrável, denominado giroteca, confeccionada em MDF Ultra, com 3 cm de espessura, na cor branca (tinta eletrostática, composta po 8 módulos expositor medindo 1,77 m de altura x 1,60 m de largura e 30 cm de profundidade com os módulos apoiados sobre chassi e rodízios. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 17 de março de 2020 às 09:00 horas, abertura das propostas no dia 17 de março de 2020, às 09:10 e a fase de disputa de lances no dia 18 de março de 2020, às 09:30, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano.

Palhano-CE, 3 de março de 2020.

Maria Vanusia da Silva Sousa

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2020.02.14.01

A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 12 de março de 2020, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.02.14.01, cujo objeto é a contratação de empresa, na forma de serviço contínuo, para fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de tecnologia da informação, para implantação e manutenção de prontuário eletrônico, para utilização do referido sistema pelas equipes vinculadas à Atenção Básica junto a Secretaria de Saúde do Município de Palhano-CE.

O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000.

Palhano/CE, 28 de fevereiro de 2020

Maria Vanusia da Silva Sousa

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 5.03.03/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 05.03.03/2020, cujo objeto é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha), envazado em botijão de 13kg e 45kg para atender as necessidades das Unidades Administrativa do Município de Pereiro/CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 18/03/2020, às 09:00hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou portal das Licitações (TCE-CE).

Pereiro-CE, 5 de março de 2020.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.03.03.1

A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades relacionadas aos Programas e Ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de março de 2020 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de março de 2020 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17 de março de 2020 às 10:00 horas - através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras-CE, 3 de março de 2020.

Maria Edna Tavares de Lavôr

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.02.27.1

Pregão Eletrônico Nº 2020.02.27.1.

A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo tipo Caminhão Caçamba Zero Km, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio MAPA n°. 884273/2019, celebrado com a União, por intermédio do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Início de acolhimento das propostas: 02 de março de 2020 a partir das 17:00 horas, Abertura das propostas: 13 de março de 2020 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13 de março de 2020 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 27 de fevereiro de 2020

Maria Edna Tavares de Lavôr

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14.002/2020 - PERP

O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18/03/2020 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará realizando licitação, Cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e conservação de escolas, creches e demais prédios da Secretaria de Educação (manutenção predial), com o objetivo de previnir desgastes, planejar a conservação e engajar a comunidade escolar na detecção de problemas e garantir uma boa gestão dos recursos físicos e materiais, de acordo com as tabelas unificadas da SEINFRA 26.1 - Tabela de Planos de Serviços e Tabela de Preço de Insumos que se encontram disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, de interesse da Secretaria de Educação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br.

Max Ronny Pinheiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 2/2020-PERP

O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17/03/2020 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional e internacional através de reserva, marcação, remarcação, informações sobre frequência, roteiros e horários de voos, aplicação de tarifas promocionais na época de emissão dos bilhetes, emissão, cancelamentos, entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, de interesse das secretarias diversas da prefeitura municipal, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br.

Max Ronny Pinheiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7.001/2020-PERP

O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16/03/2020 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em serviços de recuperação de meio fio, calçadas e vias pavimentadas, na sede e nos Distritos no município, com o fornecimento de materiais e peças de reposição pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela SEINFRA/CE (26.1 - Desonerada), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Prefeitura, , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br.

Max Ronny Pinheiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº SE-TP002/2020

O Presidente da Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 18/03/2020, às 09h, abrirá licitação de Tomada de Preços nº SE-TP002/2020, cujo objeto: Execução de serviços de construção do Estádio Municipal de Senador Pompeu, na localidade de Sítio Catolé, Zona Rural, com recursos da União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse Nº 869717/2018/ME/CAIXA.

O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no portal do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

José Higo dos Reis Rocha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUçUOCA

Aviso de Licitação Tomada de PreçoS Nº 2020.02.05.01

A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de março às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Tomada de Preço sob n° 2020.02.05.01. Cujo objeto é contratação para execução dos serviços de construção de quadra coberta na localidade de Barra do Caxitoré no Município de Tejuçuoca-CE. Na sala de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro - Tejuçuoca - Informações: licitacaopmt@hotmail.com.

Tejuçuoca-CE, 3 de março de 2020.

Girlane Rodrigues Albuquerque

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUá

Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 1/2020-SEFIN

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Abril de 2020 às 08:30hs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, localizada na Av. Moises Moita, 785 - Planalto, Tianguá - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa para a assessoria e consultoria contemplando serviços de técnicos, administrativos e jurídicos na área de desenvolvimento institucional para instauração e elaboração de todos os atos administrativos referentes ao levantamento de informações necessárias para a contratação de instituição financeira, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá/CE, conforme especificações dos Anexos deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min.

Tianguá - CE, 3 de março de 2020.

Deid Junior do Nascimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 6.002/2020-PP SRP

O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.002/2020-PP SRP, para Registro de Preços, tipo menor preço, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, bem como aparelhos , equipamentos e utensílios, médico-odontológico, laboratorial e hospitalar, para atender as necessidades dos serviços de atenção ambulatorial e hospitalar, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.licitacoes-e.com.br , iniciando o acolhimentos das propostas no dia 03 de março de 2020 às 14:00H, a abertura das propostas de preços será no dia 12 de março de 2020 às 09:00h. procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.licitacoes-e.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br , http://www.trairi.ce.gov.br.

Trairi/CE, 28 de Fevereiro de 2020

Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIçOSA DO CEARá

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº TP 1/2020-SEINFRA

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 18 de março de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 01/2020-SEINFRA, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na sede do Distrito de Juá dos Vieiras - PT Nº 1053020-24.

O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro.

Viçosa do Ceará/CE, em 28 de fevereiro de 2020

Flávia Maria Carneiro da Costa

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VáRZEA ALEGRE

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 11 a 31 de março do corrente ano, no horário das 08 horas às 14 horas, na sede desta Secretaria, localizada na Rua José Alves Feitosa, 409, Patos, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços especializados na realização de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral) da tabela SIGTAP, utilizando unidade móvel, para atendimento aos usuários do SUS, através da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/CE, referente a Chamada Pública Nº 001/2020. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 08h00min às 14h00min.

Várzea Alegre-CE, 3 de março de 2020.

Maria Angelita Ferreira da Silva

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VáRZEA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.02.28.1

A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.02.28.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Março de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-2893.

Várzea Alegre-CE, 2 de março de 2020.

Maria Fernanda Bezerra

PREFEITURA MUNICIPAL DE VáRZEA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.12.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no Cumprimento de suas funções, torna público para o conhecimento dos interessados que o Certame Licitatório de Modalidade Pregão nº 2020.02.12.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a Aquisição de recargas completas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para cilindros de 13kg, destinados ao atendimento das necessidades de Escolas e Creches Públicas Municipais, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, com o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação marcado para o dia 28 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, tornou-se deserto.

Maiores informações pelo fone (88) 3541-2893.

Várzea Alegre/CE, 28 de Fevereiro de 2020

Maria Fernanda Bezerra

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPá DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, que tem como objeto futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender o município de Amapá do Maranhão. Data da Abertura: 16/03/2020 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL

Amapá do Maranhão-MA, 3 de março de 2020.

Silas Ribeiro Gonçalves

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPá DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, que tem como objeto contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Amapá do Maranhão. Data da Abertura: 16/03/2020 às 14:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL

Amapá do Maranhão-MA, 3 de março de 2020.

Silas Ribeiro Gonçalves

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 1/2020

O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 17 de Março de 2020 às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 001/2020, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de 01 (uma) retro escavadeira (Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 884270/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Arari/MA), de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 - ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642.

Arari-MA, 21 de fevereiro de 2020.

SÍLVIA REGINA DOS SANTOS CRUZ

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de semáforos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ABERTURA: 13 de março de 2020, às 11h00min Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA.

Em 28 de fevereiro de 2020.

Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conexão de internet, por meio de link dedicado, sem limite de franquia de consumo de dados e com link de redundância de uma operadora/provedora/fornecedora principal, incluindo instalação, manutenção, gerenciamento remoto proativo e serviços técnicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. ABERTURA: 13 de março de 2020, às 08h00min Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA.

Em 28 de fevereiro de 2020.

Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHãO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11- 2020

CPL CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CNPJ/MF nº 11.402.239/0001-047; CONTRATADO: do outro lado pessoa jurídica, PAPELARIA IMPERATRIZ- EIRELI inscrito no CNPJ nº 03.980.665/0001-05; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FNDE: VALOR DO R$ 23.644,12 (Vinte e três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). SIGNATÁRIOS: Pela contratante: BRUNA RIBEIRO DE SOUSA SILVA, CPF nº 386.592.218-00R$ 23.644,12 (Vinte e três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), brasileiro, solteiro, agente político, portador do CPF nº 386.592.218-00 e carteira de identidade nº 030097772005-0 SSP-MA, e pelo Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, portador da Carteira de Identidade nº 1018411981 GEJUSPC/MA e do CPF nº 345.557.903-59; TRANSCRIÇÃO: Jorge Antônio Vieira de Sena, Pregoeiro Municipal; Extrato Publicado No Mural da Prefeitura Municipal Em 05/03/ 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11- 2020

CPL CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CNPJ/MF nº 11.402.239/0001-047; CONTRATADO: do outro lado pessoa jurídica, HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ/MF sob número 19.917.154/0001-70; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos Permanentes para instalação da UBS (Unidade Básica de Saúde), Mãe Zefinha do Município de Campestre do Maranhão - Ma: VALOR DO R$ 11.914,50 (Onze mil e novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela contratante: BRUNA RIBEIRO DE SOUSA SILVA, CPF nº 386.592.218-00, portador de carteira de identidade nº 030097772005-0 SSP-MA, e pela Contratada, Srº Matheus de Castro Feitosa, portador da cédula de identidade nº 034437442007-4, SSP/MA e CPF nº 046.321.483-85; TRANSCRIÇÃO: Jorge Antônio Vieira de Sena, Pregoeiro Municipal; Extrato Publicado No Mural da Prefeitura Municipal Em 05/03/ 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11- 2020

CPL CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CNPJ/MF nº 11.402.239/0001-047; CONTRATADO: do outro lado pessoa jurídica, EXPANSÃO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob número 31.504.008/0001-19; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos Permanentes para instalação da UBS (Unidade Básica de Saúde), Mãe Zefinha do Município de Campestre do Maranhão - Ma: VALOR R$ 23.550,24 (Vinte e três mil e quinhentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Pela contratante: BRUNA RIBEIRO DE SOUSA SILVA, CPF nº 386.592.218-00, portador de carteira de identidade nº 030097772005-0 SSP-MA, e pela Contratada, Srº Rossini Davemport Tavares Neto, portador da Carteira de Identidade nº 0203296520022 SEGUSP/MA e do CPF nº 012.648.923-81; TRANSCRIÇÃO: Jorge Antônio Vieira de Sena, Pregoeiro Municipal; Extrato Publicado No Mural da Prefeitura Municipal Em 05/03/ 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11- 2020

CPL CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CNPJ/MF nº 11.402.239/0001-047; CONTRATADO: do outro lado pessoa jurídica, UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob número 09.656.049/0001-66; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos Permanentes para instalação da UBS (Unidade Básica de Saúde), Mãe Zefinha do Município de Campestre do Maranhão - Ma: VALOR R$ 38.535,76 (Trinta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela contratante: BRUNA RIBEIRO DE SOUSA SILVA, CPF nº 386.592.218-00, portador de carteira de identidade nº 030097772005-0 SSP-MA, e pela Contratada, Srº Jair Peres da Silva, portador da cédula de identidade nº 685603 SSP/TO e CPF nº 993.739.711-15,; TRANSCRIÇÃO: Jorge Antônio Vieira de Sena, Pregoeiro Municipal; Extrato Publicado No Mural da Prefeitura Municipal Em 05/03/ 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11- 2020

CPL CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CNPJ/MF nº 11.402.239/0001-047; CONTRATADO: do outro lado pessoa jurídica, H.W.C. DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob número 28.692.942/0001-05; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos Permanentes para instalação da UBS (Unidade Básica de Saúde), Mãe Zefinha do Município de Campestre do Maranhão - Ma: VALOR R$ 16.950,61 (Dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Pela contratante: BRUNA RIBEIRO DE SOUSA SILVA, CPF nº 386.592.218-00, portador de carteira de identidade nº 030097772005-0 SSP-MA, e pela Contratada, Srº Afrânio de Almeida Talha Neto, portador da cédula de identidade nº 3.550.091 SSP/TO e CPF nº 113.718.216-40; TRANSCRIÇÃO: Jorge Antônio Vieira de Sena, Pregoeiro Municipal; Extrato Publicado No Mural da Prefeitura Municipal Em 05/03/ 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11- 2020

CPL CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CNPJ/MF nº 11.402.239/0001-047; CONTRATADO: do outro lado pessoa jurídica, TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS APARELHOS E QUEIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob número 24.237.166/0001-83; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos Permanentes para instalação da UBS (Unidade Básica de Saúde), Mãe Zefinha do Município de Campestre do Maranhão - Ma: VALOR R$ 20.333,84 (Vinte mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Pela contratante: BRUNA RIBEIRO DE SOUSA SILVA, CPF nº 386.592.218-00, portador de carteira de identidade nº 030097772005-0 SSP-MA, e pela Contratada, Srª Marcia Queila da Silva Araújo, portador da cédula de identidade nº 941893 SSP/TO e CPF nº 039.542.011-35; TRANSCRIÇÃO: Jorge Antônio Vieira de Sena, Pregoeiro Municipal; Extrato Publicado No Mural da Prefeitura Municipal Em 05/03/ 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13- 2020

CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO MA- CNPJ/MF 01.598.550./0001-17; CONTRATADO: outro lado pessoa física, inscrito no J S MILHOMEM ­ ME, inscrito no CNPJ nº 34.516.974/0001-44; OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FNDE: VALOR DO R de R$ 149.988,52 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois reais. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: PABLO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, solteiro, agente político, portador do CPF nº 025.820.883-07 e carteira de identidade nº 030097772005-0 SSP-MA, e pelo Sr. James Sharles Milhomem Pinto, inscrito no CPF/MF nº 079.645.323-32 e RG nº 055560082015-2 SSP/MA TRANSCRIÇÃO: Jorge Antonio Vieira de Sena, Pregoeiro Municipal; Extrato Publicado No Mural da Prefeitura Municipal Em 05/03/ 2020.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios de reposição para veículos automotores, com entrega parcelada conforme demanda para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campestre do Maranhão-MA, CONFORME ANEXO I, ABERTURA: 20 de Março de 2020 às 10h00min horas: ENDEREÇO: AV. JK Nº 444-A centro - Campestre do Maranhão - MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM: através de e-mail admcampestrecpl@gmail.com JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de informática e similares, com fornecimento de suprimentos necessários, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Campestre do Maranhão - MA, CONFORME ANEXO I, ABERTURA: 23 de Março de 2020 às 08h00min horas: ENDEREÇO: AV. JK Nº 444-A centro - Campestre do Maranhão - MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM: através de e-mail admcampestrecpl@gmail.com JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020

OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza, para atender as necessidades da Administração Pública do Município de Campestre do Maranhão - MA, CONFORME ANEXO I, ABERTURA: 23 de Março de 2020 às 14h00min horas: ENDEREÇO: AV. JK Nº 444-A centro - Campestre do Maranhão - MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM: através de e-mail admcampestrecpl@gmail.com JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campestre do Maranhão-MA, CONFORME ANEXO I, ABERTURA: 24 de Março de 2020 às 08h00min horas: ENDEREÇO: AV. JK Nº 444-A centro - Campestre do Maranhão - MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM: através de e-mail admcampestrecpl@gmail.com

JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINóPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - OBJETO: Material de Expediente e Limpeza para atender as necessidades da Prefeitura de Davinópolis (MA) e de suas secretarias que será realizado no 11 de Março de 2020, às 9h, na rua 05, s/n, Centro, na sala da CPL, na modalidade pregão presencial tipo MENOR PREÇO.

O Edital e seus anexos podem ser retirados ou consultados no mesmo endereço, para retirada do EDITAL é necessário que seja recolhida o DAM no valor de R$50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente no site da Prefeitura de Davinópolis.

Davinópolis 21 de Fevereiro de 2020

Nara Aguiar

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto o Registro de Preços para futura Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, materiais elétricos e hidráulicos para suprir as necessidades da Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA e suas Unidades Administrativas, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 16/03/2020. HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 - Centro - CEP: 65.805-000; Email: cpl.fortnog@outlook.com. Os interessados caso queira adquirir cópia impressa do Edital será cobrada taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto o Registro de Preços para futura Contratação de empresas para fazer a realização dos serviços de borracharia,para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras -MA e suas Unidades Administrativas, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 16/03/2020. HORÁRIO: 11:00h (onze horas). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 - Centro - CEP: 65.805-000; Email: cpl.fortnog@outlook.com. Os interessados caso queira adquirir cópia impressa do Edital será cobrada taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, encanador, eletricista, retelhamento e pintura de logradouros públicos para suprir as necessidades da Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA e suas Unidades Administrativas, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 17/03/2020. HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos). Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL de Segunda a sexta-feira. Horário: 08:00 às 12:00 (Horário do Município), na Sala da Comissão de Licitação, Rua Rui Barbosa nº 125 - Centro - CEP: 65.805-000; Email: cpl.fortnog@outlook.com. Os interessados caso queira adquirir cópia impressa do Edital será cobrada taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 27 de fevereiro de 2020.

JACKSON MACEDO ROCHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital do Processo Licitatório n°150/2019 - Pregão Eletrônico nº 001/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Subestações 112,5 Kva, 150 Kva, 225 Kva, 380/220v instaladas e destinadas a suprir as necessidades de energia elétrica das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. ABERTURA: 20 de Março de 2020, às 09hrs (Nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 18h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br , ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz-MA - CPL, atendendo a solicitação do Secretário Municipal de Educação, Jose Antônio Silva Pereira via oficio n° 069/2020-SEMED, informa aos interessados abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático de Educação Física para o ensino fundamental que oferecerá: Livro do Aluno Teórico, Livro do Aluno Prático, Roteiros Didáticos para o Professor e Formação Continuada Kit de Material Didático, Formação Continuada. ABERTURA: 17 de Março de 2020, às 09 hrs (Nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 18h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes , ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Whigson de Sousa Cunha Junior

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços fúnebres com fornecimento de urnas mortuárias, mortalha, translado dentro do Município e serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo sistema de registro de preços, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. ABERTURA: 19 de março de 2020 às 10 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itinga.ma.gov.br - portal da transparência, ou poderão ser consultados gratuitamente e obtidos, mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na sede da CPL, na Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA, CEP 65.939-000, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas.

Denise Magalhães Brige

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

OBJETO: Aquisição de Projetor multimídia para as salas de aula das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Itinga do Maranhão, referente ao termo de compromisso do plano de ações articuladas n.3558. ABERTURA: 19 de março de 2020 às 14 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itinga.ma.gov.br - portal da transparência, ou poderão ser consultados gratuitamente e obtidos, mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na sede da CPL, na Av. Industrial n° 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA, CEP 65.939-000, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas.

Denise Magalhães Brige

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 19 de março de 2020, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2020, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de elaboração do Projeto Executivo, para recuperação de estradas vicinais no Município de Lago da Pedra-MA., conforme plano de trabalho do convênio 36826/2019, SIAFI 896038 (Celebrado Entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lago da Pedra-MA), de interesse da Secretaria de Administração e Serviços Públicos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra -MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e no sítio oficial deste poder executivo - www.lagodapedra.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: cpl.lagodapedra@hotmail.com.

Lago da Pedra - MA, 27 de fevereiro de 2020.

Antonio de Oliveira Vieira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 20 de março de 2020, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2020, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de elaboração do Projeto Executivo, para recuperação de estradas vicinais no Município de Lago da Pedra-MA., conforme plano de trabalho do convênio 36989/2019, SIAFI 893101 (Celebrado Entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lago da Pedra-MA), de interesse da Secretaria de Administração e Serviços Públicos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra -MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e no sítio oficial deste poder executivo - www.lagodapedra.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: cpl.lagodapedra@hotmail.com.

Lago da Pedra - MA, 27 de fevereiro de 2020.

Antonio de Oliveira Vieira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJá DO SENA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020-CPL/PMMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, com sede na Avenida Dep. César Bandeira, s/n, Centro, no município de Marajá do Sena, Estado do Maranhão, torna público, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água no município de Marajá do Sena - MA, conforme edital e anexos.

A sessão do certame licitatório será realizada no dia 19 de março de 2020, às 15h:30min (quinze horas e trinta minutos), na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante a entrega no setor de licitações de 02 (duas) resmas de papel de 500 folhas, tamanho A4, 210x297mm, 75g/m², ultra branco. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Marajá do Sena - MA. 27 de fevereiro de 2020.

ELIAS SILVA NASCIMENTO

Presidente da CPL/PMMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, que tem como objeto Fornecimento de Refeições para os Técnicos da Prefeitura, Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e Pacientes do Hospital Municipal do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 17 de Março de 2020, às 14:30 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98552-5954, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2020.

Domingos Alves dos Reis Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRONICO SRP Nº 7/2020

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Interesse das Secretarias Municipais de Milagres do Maranhão/MA, no dia 17 de Março de 2020, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98552-5954, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2020.

Domingos Alves dos Reis Neto

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público a realização das seguintes licitações:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Data de Abertura: 23/03/2020, às 14h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

Aquisição de material elétrico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Data de Abertura: 24/03/2020, às 9h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Recarga de cartuchos e toners pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), exclusivo para ME/EPP/MEI. Data de Abertura: 24/03/2020, às 15h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

Aquisição de material de higiene e limpeza pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Data de Abertura: 25/03/2020, às 9h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

Aquisição de material de construção pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Data de Abertura: 26/03/2020, às 9h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

Aquisição de gás tipo GLP (gás de cozinha) pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Data de Abertura: 27/03/2020, às 9h;

Os Editais poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de licitação - CPL, localizada na Praça Dr. José Joaquim Marques, n° 222, Centro, Penalva/MA, no horário das 8h às 12h.

Penalva-MA, 4 de março de 2020.

Freud Norton Moreira dos Santos

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020-SEMED/PMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA, com sede na Avenida Matos Carvalho, n.° 310, Centro, no município de Satubinha, Estado do Maranhão, através do Secretário Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Art. 21º da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente a partir do dia 09 de março de 2020, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 10:00h (dez horas) do dia 31 de março de 2020 no mesmo endereço.

Satubinha - MA, 4 de março de 2020.

MOISÉS NEVES TEIXEIRA MONTEIRO

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global/Lote, os quais serão processados e julgados em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições dos Editais, conforme a seguir especificado:

TOMADA DE PREÇOS: Nº 023/2020. Processo Administrativo nº 02.2002.004/2020. TIPO: Menor Preço Global/Lote. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos diversos para a iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 20 de março de 2020.

TOMADA DE PREÇOS: Nº 024/2020. Processo Administrativo nº 02.2002.005/2020. TIPO: Menor Preço Global/Lote. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas diversas e acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 20 de março de 2020.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Getúlio Vargas, s/n, centro, São Domingos do Maranhão - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplsdma@hotmail.com.

São Domingos do Maranhão-MA, 2 de março de 2020.

Cícero Evonaldo de Oliveira

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO MARANHãO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item e para REGISTRO DE PREÇOS, os quais serão processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decreto Municipal nº 007/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições dos Editais, conforme a seguir especificado:

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 02.2002.001/2020. TIPO: Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e eventual fornecimento de mobiliário escolar (carteira universitária, mesa, conjunto para aluno e professor e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 17 de março de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2020. Processo Administrativo nº 02.2002.002/2020. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 17 de março de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2020. Processo Administrativo nº 02.2002.003/2020. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes diversos tipo: mesas, armários, birôs, cadeiras, condicionadores de ar e outros; e equipamentos eletroeletrônicos diversos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 17 de março de 2020.

DEMAIS INFORMAÇÕES: A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Getúlio Vargas, s/n, centro, São Domingos do Maranhão - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplsdma@hotmail.com.

São Domingos do Maranhão-MA, 2 de março de 2020.

Cícero Evonaldo de Oliveira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO FRANCISCO DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2020 - CPL/PMSF

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMSF), estabelecido na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 19/03/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias e domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos da Proposta SICONV n° 064329/2018 e Convênio n° 2307/2018, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Francisco do Maranhão/MA, 27 de fevereiro de 2020.

Franciane Mendes de Moura

Presidente da CPL/PMSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DE RIBAMAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-CELICC/PMSJR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h, de 20 de março de 2020, na Sala de Sessão da Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, São José de Ribamar, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente Tipo Equipamentos de Cozinha, pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, com base no que consta no Processo Administrativo nº 228/2020-SEMED e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, São José de Ribamar, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (98) 3224.0769, e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.

São José de Ribamar-MA, 3 de março de 2020.

DANIEL ESTEVES GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DE RIBAMAR

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - CELICC/PMSJR.

A Prefeitura de São José de Ribamar - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 09:30 horas do dia 20 de março de 2020 (horário local), na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de servidor tipo rack, destinados à manutenção da infraestrutura física e lógica da Prefeitura de São José de Ribamar, com base no que consta no Processo nº 109/2020 - SEMPAF e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (98) 3224.0769, e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.

São José de Ribamar-MA, 28 de fevereiro de 2020.

GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA C. CAVALCANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Trizidela do Vale - MA, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 06 de abril de 2020, às 09h00min (nove horas), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Deputado Carlos Melo, Nº 1670 - Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@trizideladovale.ma.gov.br.

Trizidela do Vale - MA, 2 de março de 2020.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de março de 2020, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para registro de preços destinado aquisição futura de medicamentos para Rede Municipal de Saúde de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, regulamentado pelos Decretos Municipais nº. 003 e 004/2014, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº. 767/2010 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, que diariamente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial, página: www.tuntum.ma.gov.br ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: licitacao@tuntum.ma.gov.br e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - SRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de março de 2020, às 11:00 (onze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para registro de preços destinado aquisição futura de combustíveis (óleo diesel e gasolina comum), destinados ao abastecimento de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Assistência Social do Município de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, regulamentado pelos Decretos Municipais nº. 003 e 004/2014, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº. 767/2010 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, que diariamente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial, página: www.tuntum.ma.gov.br ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: licitacao@tuntum.ma.gov.br e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.

Tuntum - MA, 2 de março de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 - SRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de março de 2020, às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para registro de preços destinado aquisição futura de equipamentos para manutenção corretiva em poços artesianos na zona rural do Município de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, regulamentado pelos Decretos Municipais nº. 003 e 004/2014, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº. 767/2010 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, que diariamente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial, página: www.tuntum.ma.gov.br ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: licitacao@tuntum.ma.gov.br e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.

Tuntum - MA, 28 de janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 - SRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de março de 2020, às 16:00 (dezesseis) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para registro de preços destinados locação de veículos para atender as necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, regulamentado pelos Decretos Municipais nº. 003 e 004/2014, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº. 767/2010 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, que diariamente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial, página: www.tuntum.ma.gov.br ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: licitacao@tuntum.ma.gov.br e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.

Tuntum - MA, 2 de março de 2020.

CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRâNIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020

PL N° 17/2020 - Obj.: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde (SAÚDE). ABERT.: 17/03/2020 às 10h. EDITAL NO SITE: www.afranio.pe.gov.br. E-MAIL: cplafranio@hotmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020

PL N° 18/2020 - Obj.: Selecionar propostas para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos (EDUCAÇÃO). ABERT.: 17/03/2020 às 15h. EDITAL NO SITE: www.afranio.pe.gov.br. E-MAIL: cplafranio@hotmail.com.

Afrânio-PE, 28 de fevereiro de 2020.

Vandelmar Nogueira da Silva

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM

CNPJ 10.908.660/0001-29

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n° 1/2020-FMS

Processo Licitatório nº 001/2020-FMS.

Registro de preços para eventual aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e materiais de limpeza destinados às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor máximo admitido: R$ 208.255,55. Abertura da sessão: 17/03/2020 às 09:30hs. (Horário de Brasília). Edital disponível no E-mail: licitacao.angelim@gmail.com.

Fernanda Barros Alves da Silva

Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBó

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 7/2020-PMC

Processo Licitatório nº 013/2020-PMC.

Contratação de empresa ou microempreendedor individual especializados para locação de veículos, em caráter não eventual, que realizarão o Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, e rede conveniada com este município, pelo prazo de 200(duzentos) dias Letivos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cabrobó. Valor Total estimado: R$ 2.158.772,95 (dois milhões cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Recebimento e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação em 19 de março de 2020 às 08h(oito horas da manhã) no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Edital e informações através do site WWW.cabrobo.pe.gov.br, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, sito a Praça José Caldas Cavalcanti,s/nº, centro, Cabrobó-PE , ou através dos contatos: Fone 0**87-3875-1632 - Ramal 229 ou e-mail: licitacabrobo@gmail.com.

Em 2 de março de 2020

Thiago Lopes Quirino

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2/2020

Processo Licitatório N.º 002/2020.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à manutenção do SCFV- serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e CRAS/PAIF - Centro de Referência de Assistência Social, Bloco PSB/FNAS. Valor total Estimado R$420.167,12. Data e hora de Julgamento: 23/03/2020. Hora: 08h30min. LOCAL: Avenida Boa Vista, 977, Centro - Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/Fax (081) 3742-1413/e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame.

Cachoeirinha-PE, 5 de março de 2020.

Marcos Antônio Alves de Morais

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAíBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

PROCESSO Nº 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - Comissão: Pregoeira e equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 149.366,00 (Cento e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais). Data da Sessão de Abertura: 17/03/2020 às 09h00min na Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE. O edital completo está disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba - PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 - 27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

MARIA PEREIRA LOPES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAíBA

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 6/2020

REPUBLICAÇÃO do Processo Nº: 009/2020 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), PARA

ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LIGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 1.046.450,00 (Hum milhão, quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Sessão de Abertura: 16/03/2020 às 09h00min na Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE. O edital completo esta disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba - PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 10/2020 - UASG - 926809

Repetição

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar a REPUBLICAÇÃO 2 da data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2020 - Processo Licitatório nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de Cartuchos para Impressoras e insumos da Máquina Duplicadora RISO 220 UI, para atender os Estabelecimentos Assistências de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, tendo o valor máximo estimado de R$165.891,78. Disponível no sítio www.comprasnet.gov.br, será no dia 19/03/2020 às 09:00hrs (horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.

Caruaru, 5 de março de 2020

Andrezza Christinne Interaminense

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0182020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2020- REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020 CPL/G.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços bombeiros civis, com fornecimento dos respectivos equipamentos de uso específico e materiais de pronto atendimento, para eventos do município de caruaru. Valor estimado para esta licitação é de R$ 263.227,14 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e catorze centavos).Data e hora de abertura: 18 de março de 2020 às 09h00min. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://transparencia.caruaru.pe.gov.br/editais-de-licitacoes. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Praça Pedro de Souza, nº 30, bairro Nossa Senhora das Dores, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3701-1526 e e-mail: cplcaruarupe@hotmail.com.

Caruaru, 3 de março de 2020

Wanessy de Queiroz Alves

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 CPL-SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 CPL- SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 - CPL-SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019 - CPL-SDSDH. FORNECEDOR REGISTRADO: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 10.461.277/0001-75; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de papel A3 e papel A4, para atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru. Registrada para o item: 1 (um). Valor Total: R$ 24.570,00; Vigência: 12 (doze) meses. Data: 31/01/2020. Ana Maraíza de Sousa Silva - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - CPL-E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2019- CPL-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 - CPL-E. FORNECEDOR REGISTRADO: MILAMASSAS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 05.165.578/0001-11. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis- panificação, destinados a atender às necessidades de diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta da prefeitura municipal de caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. Registrada para os itens: 1, 3, 4, 5, 6, 11, 12 e 13, no valor de R$ 683.750,00. Vigência: Termo inicial em 13/02/2020 e termo final em 12/02/2021. Henrique César Freire de Oliveira - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020- UASG - 927516

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020

Fornecimento parcelado de Tenda com Toldo Inflável em formato de Arco, conforme qualificado e especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total R$ 42.309,30 (quarenta e dois mil e trezentos e nove reais e trinta centavos). Data e hora de abertura: 17 de março 2020 às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2020 - OBJETO: Fornecimento de projetores de multimídia de alta resolução e tela de projeção, conforme quantificado e especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total R$ 17.015,14 (dezessete mil quinze reais e quatorze centavos). Data e hora de abertura: 18 de março de 2020 (dezessete de março de dois mil e vinte) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download dos textos integral dos Editais no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da CPL, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, 1º andar, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012-025, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3701- 1882 / 3701-1883 / 3701-1884 - Ramal 2416 ou pelo E-mail: cplsdsdhcaruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 2 de março de 2020.

Leandra C S Cabral

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2020 - UASG 926809

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2020 - Processo Licitatório nº 016/2020 - Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Automotivo, com Assistência 24 horas para 28 veículos que compõem a frota da Secretária Municipal de Saúde de Caruaru - PE, pelo período de 12 (doze) meses, tendo o valor máximo estimado de R$178.936,08. Disponível no sítio www.comprasnet.gov.br, será no dia 16/03/2020 às 09:00hrs (horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.

Caruaru, 2 de março de 2020

Andrezza Christinne Interaminense

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cedro/PE comunica aos interessados que no dia 18/03/2020, às 09: 00 horas, na sala da CPL, localizada à Rua Sete de Setembro, N° 68, Centro, Cedro/PE, estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e de Habilitação para abertura de Processo Licitatório 06/2020, Pregão Presencial 04/2020, cujo objeto é: "Aquisição de Materiais Hospitalares, de Forma Parcelada, para Atendimento das Necessidades da Unidade Mista José Urias Novais, Junto à Secretaria de Saúde de Cedro/PE Durante o Ano de 2020, de Acordo com as Especificações, Quantidades e Valores Estimados Discriminados no Anexo I - Termo De Referência". Os interessados em participar do respectivo processo poderão obter o texto integral do Edital no horário de expediente das 08:00 às 13:00 na Sede da CPL, no endereço acima citado e através do site: https://www.cedro.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3889-1156 e E-mail: licitacaocedrope@yahoo.com.br.

Cedro - PE, 28 de fevereiro 2020.

RAIMUNDO LEONILSON BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ nº 13.811.409/0001-30

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 5/2020

Processo nº 006/2020. CPL. Pregão Presencial nº 005/2020. Sistema de Registro de Preços nº 002/2020. Compras. Contratação para o fornecimento de medicamentos, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo aceitável R$ 953.502.31,00. 13/03/2020 às 09:00hs. Auditório da Secretaria de Ação Social, Av. Presidente Kennedy, 275 - Centro Frei Miguelinho/PE - CEP: 55.780-000 - Telefone: (81)3751-1107. Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 12:00h. ou ainda através do e-mail: cplfrei2017-2020@outlook.com ou site www.freimiguelinho.pe.gov.br. - link Diário oficial.

José Luiz de Moura

Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Torna público o PL FME Nº 001/2020 Chamada Pública (Dispensa) nº 001/2020. Natureza: compra. Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar Fundo Municipal de Assistência Social. Sessão de Abertura: 26/03/2020 às 8h00. Edital e demais informações na sede prefeitura ou através do Fone 087-3880-1156, no horário de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou, e-mail cpl.granito@gmail.com. Site do Município: http://compras.granito.pe.gov.br/, demais publicações no diário oficial eletrônico do município http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/.

Em 5 de Março de 2020.

MARIA DO BOM CONSELHO PEIXOTO XAVIER

Secretaria Assistencia Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AVISO LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 1/2020

Torna público o PL FMAS Nº 002/2020 Pregão Presencial SRP nº 001/2020. Natureza: compra. Obj: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, para programas do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Maximo de R$ 232.601,50. Sessão de Abertura: 20/03/2020 às 9h00. Edital e demais informações na sede prefeitura ou através do Fone 087-3880-1156, no horário de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou, e-mail cpl.granito@gmail.com. Site do Município: http://compras.granito.pe.gov.br/

Em 5 de Março de 2020

MARIA DO BOM CONSELHO PEIXOTO XAVIER

Secretaria Assistencia Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI

Aviso de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL N° 24/2020 (F.M.S)

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial n° 0024/2020 (F.M.S.) cujo objeto é aquisição de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde de Iguaracy/PE- Valor estimado: R$ 2.242.129,40 - A sessão pública será realizada dia 25/03/2020 às 09:00h, no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 28 de fevereiro de 2020.

José Eurílio Silva Neto

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI

Aviso de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL N° 19/2020 (ADM)

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial n° 0019/2020 (ADM) cujo objeto é aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para Prefeitura de Iguaracy/PE- Valor estimado: R$ 588.700,00 - A sessão pública será realizada dia 18/03/2020 às 08:00h, no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 28 de fevereiro de 2020.

José Eurílio Silva Neto

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOãO ALFREDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 - REGISTRO DE PREÇO

Objeto Nat. Fornecimento. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, destinado ao fornecimento parcelado de material de higiene a fim de atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de João Alfredo - PE. Valor: R$ 102.326,00. Local e Data da sessão de Abertura: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação II - CPL II, localizada a Av. Treze de Maio, n° 45 - Boa Vista - João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000); no dia 20 de março de 2020; Horário: 08h30min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação pelo e-mail licitacaojoaoalfredo@gmail.com.

João Alfredo, 3 de Março de 2020.

JOSÉ MANOEL JUSTINO CAVALCANTI DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 6/2020

Processo Licitatório Nº 008/2020-FME.

Tomada de Preços Nº 006/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E SEUS ANEXOS, EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DO PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 949.222,71. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 17/03/2020; Hora: 08:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 27 de fevereiro de 2020.

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAéM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

PROCESSO Nº. 8/2020. CPL.

Compra. Para eventual contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo, tipo micro-ônibus, urbano, 0 (zero) Km, ano/modelo 2019/2020 ou 2020/2020 para o Fundo Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 356.266,67 (trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/03/2020, às 10:00h. Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitacoes-e.com.br, onde estarão disponíveis Edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Rua Sebastião Chaves, 432, Centro, Sirinhaém (PE), ou através do e-mail: licitacoes.sirinhaem@gmail.com.

Sirinhaém-PE, 5 de março de 2020

Cláudia Lanusa de A Lima

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 9/2020

Processo nº 010/2020

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo n° 010/2020 PP nº 009/2020 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO de Trindade - PE. A sessão pública será realizada dia 19/03/2020 às 14h00min, no Prédio da Prefeitura, localizado na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, n° 567 - Centro, Trindade - PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3870-1156 ou no endereço acima.

Trindade-PE, 28 de fevereiro de 2020.

Tereza Cristina Barros Mudo Leite

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2020

O Fundo Municipal de Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 005/2020, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, do tipo "MENOR PREÇO", Objeto: Aquisição de Material Permanente para equipar Unidade Básica de Saúde II (Lagoa dos Milagres), no município de Verdejante, conforme o edital e seus anexos. Valor Estimado R$ 52.251,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais). Data de Abertura: 16/03/2020 às 09h00min. O Edital e seus Anexos (com seus elementos constitutivos) poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Raimundo Targino Ferreira nº 22, Centro, Fone: (0**87) 3886-1156 ou 1137, no horário de 08:00 às 12:00 horas; e/ou pelo e-mail licitacaoverdejante@gmail.com

Verdejante-PE, 2 de março de 2020.

Raquel Cardozo de Sá S. Nogueira

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICêNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

PROCESSO Nº. 28/2020

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de implantação da Academia da Saúde do distrito de Borracha, neste município de Vicência/PE, conforme Projeto Básico. Licitação tipo: Menor Preço Global. Valor Total R$ 148.699,74 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 26/03/2020, às 09hs. Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3641-1441, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br.

Vicência-PE, 5 de março de 2020.

Maria Sabrina Ferreira Sabino

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 2/2020

A P. M. de Avelino Lopes-PI, através da CPL, realizará Tomada de Preço nº 002/2020, conforme a Lei 8.666/93 TIPO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO por preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo TSD, na pista de rolamento com 6,00m, trecho Lajedo - Povoado Tabuleiro, com 5,29Km de extensão. Abertura: 18/03/2020 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Bom Jesus, s/n. E-mail: pmavelinolopes@hotmail.com.

Avelino Lopes-PI, 28 de fevereiro de 2020.

MARIA APARECIDA DO COUTO SOUSA.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Processo Administrativo Nº. 021/2020. Procedimento N. 002/2020. Modalidade: Tomada de PREÇOS.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Tomada de preços abaixo citado, na conformidade das Leis 8.666/93, e suas alterações posteriores e Lei Municipal nº 17/2010 de 31 de dezembro de 2010, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Tomada de preços nº. 002/2020. Objeto da Licitação: Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, Conforme Projeto. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte de Recursos: Convênio SICONV Nº. 873941/2018. Valor Previsto: R$ 320.428,00 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Data da Abertura: 19 de março de 2020. Hora da Abertura: 09:00hs. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; Fone: (89) 3570-1473.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

Processo Administrativo Nº. 022/2020. Procedimento N. 003/2020. Modalidade: Tomada de Preços.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Tomada de preços abaixo citado, na conformidade das Leis 8.666/93, e suas alterações posteriores e Lei Municipal nº 17/2010 de 31 de dezembro de 2010, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Tomada de preços nº. 003/2020. Objeto da Licitação: Construção de 01 (UM) Ginásio Poliesportivo no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, Conforme Projeto. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte de Recursos: CONVÊNIO SICONV Nº. 877700/2018 E Proposta SICONV Nº 033607/2018. Valor Previsto: R$ 448.122,55 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Abertura: 19 de março de 2020. Hora da Abertura: 10:00hs. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; Fone: (89) 3570-1473.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de Fevereiro de 2020.

AGAMENON NERES DOS SANTOS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL nº 10/2020

PROC. ADM. nº 025/2020. Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades do Município de Barras - PI e suas secretarias, com data de abertura para o dia 20 de março de 2020, às 09h00min, na sala de licitações, localizada na Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491, Centro, Barras - PI.

O Edital com todas as normas está a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas no endereço acima citado e no site do TCE/PI.

Barras-PI, 5 de março de 2020.

Luis Eduardo Meneses

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

AVISO DE LICITACAO PREGão PRESENCIAL nº 11/2020

Proc. Adm. nº 026 /2020. Registro de Preços para futura aquisição de hortifrutigranjeiros para atendimento das necessidades do Município de Barras - PI e suas secretarias, com data de abertura para o dia 20 de março de 2020, às 11h00min, na sala de licitações, localizada na Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491, Centro, Barras - PI.

O Edital com todas as normas está a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas no endereço acima citado e no site do TCE/PI.

Barras-PI, 5 de março de 2020.

Luis Eduardo Meneses

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Beneditinos, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de março de 2020, às 09:00h (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto n. 270, Centro, na Cidade de Beneditinos - PI, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, tendo por Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 8 salas de aula no município de Beneditinos - PI, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira de 08:00 às 12:00h, e disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Sistema Licitações Web, nos termos da IN Nº 006/2017 do TCE.

Beneditinos - PI, 27 de fevereiro de 2020.

FRANCISCO FERNANDO ALVES DOS SANTOS.

Presidente da CPL do Município de Beneditinos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETâNIA DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020

Processo Administrativo Nº. 029/2020

O Presidente da CPL do Município de Betânia do Piauí-PI torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO" COM ADJUDICAÇÃO POR ITEM" com data de abertura e julgamento prevista para o dia 18.03.2020, às 09h00min, na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, com valor total previsto em R$ 786.587,84 (setecentos oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com recursos oriundos do ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ, e OUTROS, para o exercício de 2020.

A licitação será regida pelas Leis 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 123/06, atendidas as limitações, condições e exigências expressamentes fixadas no EDITAL, e anexos.

Betânia do Piauí -PI, 5 de março de 2020.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETâNIA DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2020

O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí - PI, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33, através do seu Pregoeiro torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado(s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", com data de abertura e julgamento para o dia 16.03.2020, às 09h00min, na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS E ODONTOMÓVEL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA DO PIAUI-PI, com valor previsto em 195.070,48 (cento e noventa e cinco mil setenta reais e quarenta e oito centavos), com recursos oriundos do ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ E OUTROS, para o exercício de 2020. A licitação será regida pela Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006, atendidas as limitações, condições e exigências expressamentes fixadas no EDITAL, e Anexos,

Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima mencionado, em dias úteis de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 13h00min ou pelo telefone (89) 3497-0005.

Betânia do Piauí (PI), 03 de Março de 2020.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2020

O Município de Brejo do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará licitação, na modalidade Convite, do tipo Menor Preço, em regime de Empreitada por preço Global. Data da Abertura:12 de março de 2020, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura. OBJETO: Execução de Obra de Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Município de Brejo do Piauí. Cópia do Edital: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, Tel: 89-98112-2206. Recursos: Ministério do Desenvolvimento Social (Convenio nº 873.946/2018). Valor Previsto: R$ 320.428,00.

Brejo do Piauí-PI, 2 de março de 2020.

MARCELO DA SILVA ROSAL.

Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃOpregão presencial nº 12/2020

Processo Administrativo nº 019/2020.

Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/18 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Caridade do Piauí-PI, estimativa para 2020. Valor estimativo: R$ 685.766,62 (seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Regime de Execução: Julgamento por item. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/PNATE/ FME/QSE/Outros Recursos. Data, horário e local para credenciamento, recebimento das propostas, documentos relativos a habilitação e início da abertura dos envelopes: 12/03/2020, às 08h00min - Sala de Licitação da PMC/PI. End.: R. José Antônio Lopes, 127 Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações junto ao Pregoeiro, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2020.

Iram José de Oliveira

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

AVISOs DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Cocal (PI) avisa que fará realizar as 09:00 horas do dia 17 de marco de 2020, a abertura da Tomada de Preço Nº 003/2020, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para a prestação do serviço de reforma de uma UBS (unidade básica de saúde) do município de Cocal- PI, com valor estimado de R$ 98.388,57 que serão pagos com recursos próprios do município, FUS e PAB. O Edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura de Cocal, com a CPL, sito à Praça da Matriz, nº 177, Centro, Fone (86) 33621013, Cocal - PI, das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2020

A Prefeitura Municipal de Cocal - PI avisa que fará realizar às 09:00h do dia 12 de março de 2020, a abertura do Pregão Presencial SRP Nº 008/2020, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios, para atender todos os órgãos de sua estrutura administrativa, com valor estimado conforme termo de referência, que serão pagos com recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS, PAB, FMS, FME, FUNDEB, Hospital e outros recursos da assistência social, da saúde e da educação. O Edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura de Cocal, com a CPL, sito à Praça da Matriz, nº 177, Centro, Fone (86) 33621013, Cocal - PI, das 8 às 13h, de segunda a sexta-feira, consoante Lei 8.666/93.

Cocal-PI, 28 de fevereiro de 2020.

KYLVIA MARIA SOUSA HERCULANO.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

O Município de Cocal dos Alves - PI, realizará às 08:30 horas do dia 13/03/2020, Pregão Presencial Nº 008/2020, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para futura aquisição de material de copa e cozinha e higiene e limpeza, a serem registrados em ata, que ficara disponível para aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, com valor estimado de R$ 447.290,78; que serão pagos com recursos do Orçamento Geral do Município de Cocal dos Alves, através do Fpm, Icms, Impostos, Arrecadação Municipal, Fms, Pab, Qse, Igd, Fmas e outros. Edital/Abertura: Rua João Domingos da Silva, nº S/N, Centro, Fone (86) 3331 - 0059.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

O Município de Cocal dos Alves - PI, realizará as 10:00 horas do dia 13/03/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para futura aquisição de lanches e refeições, a serem registrados em ata, que ficara disponível para aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, com valor estimado de R$ 93.231,00; que serão pagos com recursos do Orçamento Geral do Município de Cocal dos Alves, através do Fpm, Icms, Impostos, Arrecadação Municipal, Fms, Pab, Qse, Igd, Fmas e outros. Edital/Abertura: Rua João Domingos da Silva, nº S/N, Centro, Fone (86) 3331 - 0059.

Cocal dos Alves-PI, 2 de março de 2020.

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº 2/2020

O Município de Cocal dos Alves - PI, 08:30h do dia 18/03/2020, Tomada de Preço Nº 002/2020, do tipo Menor Preço por lote, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e recuperação do Mercado Municipal, situado na Avenida Manoel Domingo, Centro de Cocal dos Alves - PI, com valor de R$ 346.794,14; que serão pagos com recursos do Fpm, Icms, Tributos, Fep, Itr, Iss e Recursos Provenientes da Cessão Onerosa. Edital/Abertura: Rua João Domingos da Silva, nº S/N, Centro, Fone (86) 3331 - 0059.

Cocal dos Alves-PI, 28 de fevereiro de 2020.

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIçãO DO CANINDé

AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CARTA CONVITE n. 001/2020, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), em 13/03/2020, ás 08:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de muro. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé. TEL: (89) 3489-1187. VALOR: R$ 73.190,23.

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2020

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2020, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 18/03/2020, ás 08:00h, tendo como objeto a aquisição de peças para veículos. VALOR: R$ 682.718,60. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé. TEL: (89) 3489-1187.

PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2020

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2020, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 18/03/2020, ás 09:30h, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza. VALOR: R$ 287.066,13. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé. TEL: (89) 3489-1187.

Conceição do Canindé-PI, 2 de março de 2020.

Edmilson de Sousa Ferreira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2020 - SRP

O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público A REALIZAÇÃO da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 016/2020, tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 13/03/2020 às 09 h. Futura aquisição de gêneros alimentícios. Mais informações disponíveis no Edital: Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone/fax (089) 3573-1285. Email: clpcorrente2013@hotmail.com

Corrente - PI, 2 de março de 2020.

Expedito Basílio da Silva Neto

Pregoeiro/Presidente da CLP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2020

Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2020.

O Município de Curral Novo, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações a comparecer nos dias 08 a 28 de março de 2020, à partir das 8h30min, na Sala da CPL, situada à Av. Boa Esperança, s-n, Centro, CEP: 64.595-000, para apresentar a documentação para habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante para o ano de 2020.

Curral Novo-PI, 5 de março de 2020.

ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCêNCIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020

Processo Administrativo nº 024/2020.

A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI torna público que realizará Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Implantação de Ações de Educação em Saúde Ambiental voltadas para melhoria da qualidade da água para o consumo humano no município de Dom Inocêncio-PI, com a abertura fixada para o dia 13 de março de 2020 às 11:30h no prédio da Prefeitura Municipal na sala de licitações, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Camaratuba, S/N, no horário das 08:00 as 13:00h, de segunda a sexta feira.

Dom Inocêncio - PI, 28 de fevereiro de 2020.

GEORGE RIBEIRO DE CASTRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Processo Administrativo Nº 21/2020

A Prefeitura Municipal de Geminiano-PI torna público que realizará a abertura de Chamamento Público nº 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento a Lei n° 8.666/93 e art. 14 da Lei n° 11.947/2009. Data de abertura: 24/03/2020 às 9h. Local: Na sede da Secretaria Municipal de Educação de Geminiano-PI, quando serão recebidas a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos.

Geminiano - PI, 3 de março de 2020.

ÉRICA DE MOURA CARVALHO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020

Processo Administrativo Nº 19/2020

A Prefeitura Municipal de Geminiano-PI torna público que realizará a abertura de Pregão Presencial nº 013/2020 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, data de abertura: 16/03/2020 às 12h, tendo por objeto a Locação de veículos para o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Geminiano - PI. Fonte de Recurso: PNATE, FUNDEB, FPM, ICMS, Arrecadação e receitas próprias. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI na Av. Nossa Senhora Aparecida, 203 - Centro. Do Edital: Poderá ser adquirido por qualquer interessado, no Setor de Licitação.

Geminiano - PI, 3 de março de 2020.

VALTANIA MARIA DE SOUSA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSé DE FREITAS

AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Objeto: Aquisição de Trator (CODEVAF) do Município de José de Freitas-PI. Data de Abertura: 13/03/2020 às 10: 30h - Local: Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de José de Freitas (Chalé) (Rua Hugo Napoleão, ns/n, bairro centro, José de Freitas-PI).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

Objeto: SRP - Medicamentos do Município de José de Freitas-PI. Data de Abertura: 12/03/2020 às 10:30h - Local: Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de José de Freitas (Chalé) (Rua Hugo Napoleão, ns/n, bairro centro, José de Freitas-PI).

José de Freitas-PI, 27 de fevereiro de 2020.

CARLA ANDRÉIA FERREIRA COSTA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 1/2020

Processo Administrativo Nº 030/2020.

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e construção de uma sala de aula da Escola Marcos Andrade Ponte do Município de Lagoa Alegre-PI. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, FUNDEB 40%, recursos da educação, QSE e outros. Valor Estimado: R$ 100.534,49 (cem mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Data da Sessão: 19/03/2020 às 08h30. Edital e informações na Sala de Licitação da Prefeitura, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, das 07h30 às 13h, trazer 01 Pen Drive para cópia, fone: (86) 99552.3820 ou e-mail: lagoaalegrecpl@hotmail.com.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SãO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

O Município de Lagoa de São Francisco/PI, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura da Licitação na modalidade de Tomada de Preços, que será regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em vias publicas no município de Lagoa de São Francisco - PI, de acordo com projeto, planilha básica, plano de trabalho e cronograma físico financeiro em anexo, do convênio COODEVASF e especificações constantes no Edital da TP nº 002/2020.

O Valor estimado para execução do objeto do certame Tomada de Preço nº 02/2020, é no montante global de até R$ 555.755,49 (quinhentos cinquenta cinco mil, setecentos cinquenta cinco mil, e quarenta nove centavos), e ocorrerá com as seguintes fontes de recursos: CONVÊNIO COODEVASF - COMPANHIA DE DESV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO, SICONV Nº 869325/2018/ FPM / ICMS / OUTROS. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: LOCAL: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco, situada no Palácio Municipal José Rodrigues do Nascimento, na Praça Antônio Costa do Nascimento, nº 20, Centro, Lagoa de São Francisco(PI), CEP nº 64.258 - 000 Sessão Pública: Dia 25 de março de 2020. HORA: 9:00 Horas.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos e ou consultados, no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco, no endereço Palácio Municipal Jose Rodrigues do Nascimento, Praça Antônio Costa do Nascimento, nº 20, centro, Lagoa de São Francisco(PI), CEP nº 64.258 - 000, no horário das 07:00h às 13:00h ou no site do tce : www.tce.pi.gov.br ou por meio dos fones: (86) 98885-1018 ou e-mail: cpllagoadesaofrancisco@gmail.com

Lagoa de São Francisco-PI, 4 de março de 2020.

Raimundo Jose de Mesquita Lima

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SíTIO

aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI torna público que realizará a abertura de Tomada de Preço nº 06/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, data de abertura: 20/03/2020 às 09h, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de Uma Ponte na Zona Rural de Lagoa do Sítio-PI, valor previsto R$ 555.678,14. Fonte de Recurso: C V 869266/18 CODEVASF /PREFEITURA. Informações: (89) 34671162, rua do FUNDEC, 675, Centro, das 8 hrs às 13 hrs.

Lagoa do Sítio-PI, 2 de março de 2020.

ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILâNDIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Objeto: Execução dos serviços de calçamento em paralelepípedo em ruas e travessa, na sede deste município. Data da abertura: 23/03/2020 às 08:00h. Local: Prefeitura Municipal, sala de reunião da CPL. Rua João José Filho, 330, Centro, Luzilândia-PI. V. estimado: R$ 358.030,35 Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h.

Luzilândia-PI, 3 de março de 2020.

MÁRIO DOS SANTOS ARAÚJO.

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILâNDIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços públicos na coleta seletiva domiciliares de lixo (resíduos não perigosos) e mão de obra para limpeza de vias e logradouros públicos, no município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 17.03.2020 as 08:00h. V. Estimado: 1.010.369,44. Fonte de Recurso: FPM; ICMS; IRRF; ISS; outros recursos. Local: Prefeitura Municipal, sala da CPL. Praça João José Filho, 330 - Luzilândia - PI. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00 h.

Luzilândia-PI, 27 de fevereiro de 2020.

MÁRIO DOS S. ARAÚJO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2020

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 10:00 do dia 12/03/2020, a abertura do Pregão Presencial Nº 08/2020 SRP, objeto registro de preço para aquisições de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades dos veículos da prefeitura e suas secretarias. Recursos: Próprios, FPM, FMS, PMAQ, MAC, NASF, PAB, FME, FUNDEB 40%, ICMS, FMAS, QSE, ISS e outros. Informação Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Rua Demerval Lobão 03, centro das 08:00 ás 13:00. Fone (89) 3577-1260, pm.montealegrepi@yahoo.com.

Monte Alegre do Piauí, 28 de fevereiro de 2020.

DÉCIO NERY DE MELO LOPES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMéDIOS

AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2020

Modalidade: Carta Convite nº 001/2020. Tipo Licitação: Menor preço. Valor Previsto: R$ 146.991,78. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Tel. contato: (86) 3245-1204. Responsável: Francisco das Chagas Rodrigues Junior - Presidente da CPL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de Nossa Senhora dos Remédios-PI.

O Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, através Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe a ser realizada às 12:10h, no dia 18 de março de 2020, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura e no site do TCE (sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 - SRP

Tipo Licitação: Menor Preço. Valor previsto: Conforme termo de referência. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Tel. contato: (86) 3245-1204. Responsável: Francisco das Chagas Rodrigues Junior. Objeto: Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas de peças automotiva e prestação de serviço de manutenção de veículos, para atender as necessidades do município de Nossa Senhora dos Remédios-PI.

O município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, através Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe a ser realizada às 08:00h, no dia 13 de março de 2020, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura e no site do TCE (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/).

Nossa Senhora dos Remédios/PI, 02 de março de 2020.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR.

Presidente da CPL / Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAíBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada em disponibilização de Solução Integrada de Infraestrutura TI e Software de Controle e Gestão de Saúde - sem limite no número de usuários -, em atendimento às necessidades do SAMU, que integra a Secretaria de Saúde do município de Parnaíba-PI. Data de abertura: 13/03/2020 às 08:00h - Local: Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Rua Itaúna, nº 1434, bairro Pindorama, Parnaíba-PI.

Parnaíba-PI, 28 de fevereiro de 2020.

ISADORA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Proc. Adm. nº 033/2020. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos e outros diversos para Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Regional de Paulistana-PI. R$ 851.930,52. Fonte de Recursos: FMS, custeio, Cofinanciamento, HOSP e outras. Data de abertura: Às 08:00h do dia 13/03/2020. Local dos eventos e informações: Setor de Licitação, na Av. Marechal Deodoro, 121 - Centro - Fone: (89) - 3487-1474.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020

Proc. Adm. nº 035/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para o Município de Paulistana-PI. R$ 236.686,00. Fonte de Recursos: FMS, custeio e outras. Data de abertura: Às 10:30h do dia 13/03/2020. Local dos eventos e informações: Setor de Licitação, na Av. Marechal Deodoro, 121 - Centro - Fone: (89) - 3487-1474.

Paulistana-PI, 2 de março de 2020.

IVANILSON SILVA DA ROCHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020

TIPO: menor preço. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos personalizados para os alunos da rede municipal de ensino. Recursos: FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, ISS, Projetos Atividade e Outros. ABERTURA: 13/03/2020 às 12h30min. LOCAL: CPL-PMPL-na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Centro, Fone: (89) 3479-0002, CEP 64.728-000, E-mail: cplpedrolaurentino@gmail.com

PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2020

TIPO: menor preço. OBJETO: registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente, visando estruturar, organizar as repartições e suprir as necessidades dos diversos órgãos e entidades do município. Recursos: FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, ISS, Projetos Atividade e Outros. ABERTURA: 13/03/2020 às 08h30min. LOCAL: CPL-PMPL-na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Centro, Fone: (89) 3479-0002, CEP 64.728-000, E-mail: cplpedrolaurentino@gmail.com

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020

TIPO: menor preço. OBJETO: contratação de empresa visando à aquisição de combustível para atender a frota de veículos da Prefeitura, Secretarias e prestadores de serviços, com fornecedores na Cidade e Região e Teresina (PI). Recursos: FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, ISS, Projetos Atividade e Outros. DATA: 16/03/2020 às 08h30min. LOCAL: CPL-PMPL-na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Centro, Fone: (89) 3479-0002, CEP 64.728-000, E-mail: cplpedrolaurentino@gmail.com

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2020

TIPO: menor preço. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, para atender aos alunos do Município. Recursos: FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, ISS, Projetos Atividade e Outros. ABERTURA: 13/03/2020 às 10h30min. LOCAL: CPL-PMPL-na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Centro, Fone: (89) 3479-0002, CEP 64.728-000, E-mail: cplpedrolaurentino@gmail.com

PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2020

TIPO: menor preço. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (utensílios domésticos), visando estruturar, organizar as repartições e suprir as necessidades dos diversos órgãos e entidades do município. Recursos: FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, ISS, Projetos Atividade e Outros. ABERTURA: 16/03/2020 às 10h30min. LOCAL: CPL-PMPL-na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Centro, Fone: (89) 3479-0002, CEP 64.728-000, E-mail: cplpedrolaurentino@gmail.com

Pedro Laurentino, 2 de março de 2020.

Vanessa Albuquerque da Silva

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

O Município de Porto - PI, torna público, para o conhecimento de todos, que a abertura de licitação Tomada de Preços Nº 006/2020, prevista para o dia 02/03/2020 às 09:00h, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pavimentação asfáltica em capeamento de concreto betuminoso usinado a quente (Cbuq) nas seguintes ruas do município de Porto-Pi: Rua Pedro Isabel - trecho 01, Rua Pedro Isabel - trecho 02, Rua Marginal Tiête - trecho 03 e Rua Raimunda Geronço, fica adiada para o próximo dia 09/03/2020, às 09:00h. Informações: Avenida Presidente Vargas, 212, Centro.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020

O Município de Porto - PI, torna público, para o conhecimento de todos, que a abertura de licitação Tomada de Preços Nº 007/2020, prevista para o dia 02/03/2020 às 11:00h, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pavimentação asfáltica em capeamento de concreto betuminoso usinado a quente (Cbuq) nas seguintes ruas do município: Rua Walter Resende, Rua Dalvo Bastos, Rua Dunshee Pires de Castro, Rua José Gonçalves Dias e Rua Marginal Tietê - trecho 04, fica adiada para o próximo dia 09/03/2020, às 11:00h. Informações: Avenida Presidente Vargas, 212, Centro.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020

O Município de Porto - PI, torna público, para o conhecimento de todos, que a abertura de licitação Tomada de Preços Nº 008/2020, prevista para o dia 02/03/2020 às 14:00h, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pavimentação asfáltica em capeamento de concreto betuminoso usinado a quente (Cbuq) nas seguintes ruas do município: Rua Santos Dumont - trecho 02, Av. Mano Uchôa - trecho 01, Av. Mano Uchôa - trecho 02, fica adiada para o próximo dia 09/03/2020, às 14:00h. Informações: Avenida Presidente Vargas, 212, Centro.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2020

O Município de Porto - PI, torna público, para o conhecimento de todos, que a abertura de licitação Tomada de Preços Nº 009/2020, prevista para o dia 02/03/2020, às 15:30h, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pavimentação asfáltica em capeamento de concreto betuminoso usinado a quente (Cbuq) nas seguintes ruas do município: Rua Padre Formiga - trecho 01, Rua Padre Formiga - trecho 02, Rua Padre Formiga - trecho 03, Rua Santos Dumont- trecho 01, Rua Marginal Tiête - trecho 01 e Rua Marginal Tiête - trecho 02, fica adiada para o próximo dia 09/03/2020, as 15:30h. Informações: Avenida Presidente Vargas, 212, Centro.

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020

O Município de Porto - PI, torna público, para o conhecimento de todos, que a abertura de licitação Tomada de Preços Nº 010/2020, prevista para o dia 03/03/2020, às 08:00h, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em pavimentação em paralelepípedo, nos bairros Rua Nova e Alto Bonito, nas seguintes ruas: Rua Antônio Olímpio, Rua João Paulino, Rua Mano Uchôa e Rua Chico Churuta, ambas do Município de Porto-Pi, fica adiada para próximo dia 10/03/2020, às 08:00h. Informações: Avenida Presidente Vargas, 212, Centro.

Porto-PI, 28 de fevereiro de 2020.

Tharcio Herinque Rego e Silva

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2020 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI torna público que no dia 16/03/2020, às 09 (nove) horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação receberá propostas das empresas interessadas em participar da licitação do Tipo Menor Preço por Lote, com valor estimado em R$ 0,01 (hum centavo de real), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E OUTROS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão às expensas dos recursos do FUS, FPM, ICMS e outros da Prefeitura. No Edital e seus anexos contêm todas as informações necessárias para formalização das propostas, que poderá ser examinado e adquirido pelos interessados na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Porto Alegre do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2020.

ROGERIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2020

O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 008/2020, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 13/03/2020, ás 08:00h, tendo como objeto a aquisição de combustíveis e derivados. VALOR: R$ 1.058.000,00. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua Felipe Rodrigues Coelho n° 495 - Centro. TEL:89-3495-0095.

Queimada Nova-PI, 28 de fevereiro de 2020.

JUCILENE ALVES COELHO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENçãO DO GURGUéIA

aviso DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 3/2020

O Município de Redenção do Gurguéia - PI, no dia 13/03/2020, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, Av. Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, o Pregão Presencial n° 003/2020, objeto: manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município, tipo Menor Preço Global por Item, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07h30 às 13h30 no mesmo endereço,

Redenção do Gurguéia, 28 de fevereiro de 2020.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONçALVES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Processo Administrativo Nº. 006/2020.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto nº. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Objeto da licitação: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para o Transporte de Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeiro Gonçalves - PI. Menor preço por lote/Rota; Empreitada Global por lote/Rota. Fonte de Recursos: PNATE, PEATE, FUNDEB 40%, Conta Movimento da Secretaria de Educação do Município de Ribeiro Gonçalves. Data da Abertura: 18 de março de 2020 às 09h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Valor Previsto: R$ 1.524.600,000 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais). Retirada do Edital: O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves- PI. Telefone para contato nº (89) 3567-1394.

Ribeiro Gonçalves-PI, 2 de março de 2020.

MARIA NEIDE GIRÃO RUFINO DE CARVALHO.

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMõES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 10/2020

O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 010/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 16/03/2020, ás 08:00h, tendo como objeto a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e eliminação de aracnídeos. RECURSO: Orçamento Geral. VALOR: R$ 197.830,00. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. TEL:89-34561434

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2020

O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 011/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 16/03/2020, ás 09:30h, tendo como objeto a prestação de serviços de seguros. RECURSO: Orçamento Geral. VALOR: R$ 112.881,54. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. TEL:89-34561434

Simões-PI, 2 de março de 2020.

João Mairton Alves de Sousa

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

Proc. Adm nº 012/2020.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar, Prefeitura, Secretarias de Assistência Social e Educação de Sussuapara-PI. Valor: R$ 441.464,00. Fonte de Recursos: orçamento geral do Município. Data de abertura: Às 08:00 h do dia 12/03/2020. Local: Setor de Licitações, na Rua José Domingos, 100, Centro. Fone: (89) 3425-0029.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Proc. Adm. nº 013/2020.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente (papelaria) para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Valor: R$ 517.305,38. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, FUNDEB, FME e Outras Receitas Próprias. Data de abertura: Às 09:00h do dia 12/03/2020. Local dos eventos e informações: Setor de Licitações, na Rua José Domingos, 100, Centro. Fone: (89) 3425-0029.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

Proc Adm Nº 014/2020.

Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Valor: R$ 386.702,32. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, FUNDEB, FME e Outras Receitas Próprias. Data de abertura: Às 10:00 h do dia 12/03/2020. Local e informações: Setor de Licitações, na Rua José Domingos, 100, Centro. Fone: (89) 3425-0029.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

Proc Adm nº 015/2020.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Valor: R$ 233.850,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data de abertura: Às 11:00 h do dia 12/03/2020. Local dos eventos e informações: Setor de Licitações, na Rua José Domingos, 100, Centro. Fone: (89) 3425-0029.

Sussuapara-PI, 28 de fevereiro de 2020.

DENISE LAVINA ROCHA BEZERRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DO PEIXE

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 11/2020

A Pref. M. de S. José do Peixe - PI, realizará Pregão Presencial Nº 11/2020, TIPO: Menor preço; Adjudicação: POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros(frutas e verduras) para Prefeitura/Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, e Saúde. Recurso: Orçamento Geral 2020/ PNAE/FNDE/ FPM, ICMS/RECEITAS PRÓPRIAS/ FMAS/ UMS - HPP HOSPITAL/FUS/SUS/CRAS/IGD-SUAS/IGD-PBF/SCFV. Abertura: 18/03/2020 ás 08:00h., na sede da Prefeitura Praça Helvídio Nunes, 405, CEP: 64.555-000,

São José do Peixe - PI, 5 de março de 2020.

Maria Jodyleia Lopes Monteiro

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DO PIAUí

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes a realização da licitação referente ao Pregão Presencial Nº 002/2020. Objeto: registro de preços para contratação de empresa fornecedora de generos alimenticios, para atender ás nescessidades das secretarias. Data: 13/03/2020 às 09:00 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. Telefone: (89) 3483-1526. Valor Previsto: R$ 889.000,09. Edital encontra-se na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Honório Santos, s/n, Centro.

São João do Piauí-PI, 2 de março 2020. Gicélia Moura Soares

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2020

A Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 1/2020 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE N° 04/2015 atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de 02/04/2015.

O edital poderá ser obtido na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Júlio Paixão, 312, bairro Centro, CEP nº 64770-000, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 04 de março a 09 de abril de 2020, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 na Secretaria Municipal de Educação.

São Raimundo Nonato-PI, 4 de março de 2020.

SILMARA OLIVEIRA SILVA.

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - SEMCASPI - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-0415/2020

JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP

Objeto: Este Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE COFFEE-BREAK, COQUETEL E ALMOÇO. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 18/03/2020. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18/03/2020. Fonte dos Recursos: 311400 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS), 1001400 - Recursos Ordinários /Assistência Social, 1001100 - Recursos Ordinários /Geral. Retirada do Edital a partir de: 05/03/2020 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou semacpl2019@gmail.com;. Valor Estimado: R$ 144.626,67 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: semacpl2019@gmail.com; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina-PI, 3 de março de 2020.

Nayara Daniela Barros Silva

Pregoeira da CPL Compras e Serviços - SEMA

RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 - SEMCOP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4535/2019

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

RELANÇAMENTO

Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para elaboração dos ESTUDOS de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com a finalidade de auxiliar a Administração Pública Municipal na estruturação de contrato ou parceria com a iniciativa privada que envolva projetos de eficiência energética em edifícios públicos com base no desempenho. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas), do dia 23/03/2020. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121 - C/N, Térreo, Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Edital Disponível: A partir do dia 05/03/2020, no endereço eletrônico: www.tce.pi.gov.br ou solicitação através do e-mail semacpl2019@gmail.com. Fonte de Recurso: 920614 - CAF / 001614 - CAF. Valor Estimado: R$ 702.500,00 (setecentos e dois mil e quinhentos reais).

Teresina (PI), 03 de março de 2020.

Nayara Daniela Barros Silva

Presidente da CPL Compras e Serviços - SEMA

RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 8/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2020.

O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar no dia 19/03/2020 às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, DAS SEGUINTES ESCOLAS DO MUNICIPIO: CENTRO EDUCACIONAL M BATISTA MONTENEGRO, ESCOLA M DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA DE FILOMENA, ESCOLA M SANTA MARIA, ESCOLA M FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS, CRECHE ESCOLA JOSÉ DA PENHA SOUZA E CENTRO M DO ENSINO RURAL (06 UNID). O edital e seus anexos encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, o edital na integra, e no e-mail: cplafonso_bezerra2017@hotmail.com.

Afonso Bezerra - RN, 5 de março de 2020.

Jesiel André Faustino da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020

A Pregoeira do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação dia 19/03/2020 às 08h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO (COMPLEMENTO) DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, DEJEJUM, INCLUSIVE ALMOÇO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL Encontra-se à disposição o Edital na integra. Informações (84) 3523-2216.

Kauysa Valquíria Ferreira Isac

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020

A Pregoeira do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação no dia 12/03/2020 às 14h00min. OBJETO: Contração de empresa para aquisição de um veículo, mínimo de 20 passageiro e motorista, com acessibilidade (Proposta nº 97546.089000/1190-02). Encontra-se à disposição o edital. Inf. (84) 3523-2216.

Kauysa Valquíria Ferreira Isac

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

PROCESSO Nº. 02030001/2020. Tipo Menor Preço, Execução Indireta, mediante o regime de empreitada por preço global.

A Prefeitura Municipal de Barcelona/RN, através da Comissão Permanente de Licitação do município, designada pela Portaria nº. 230/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada em 06.01.2020 edição 2182 - FEMURN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores tornam público que realizará Processo Licitatório para Contratação de empresa destinada a execução das obras de "CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICIPIO DE BARCELONA/RN", objeto do Contrato de Repasse Nº. 1.056.666-59/2018, na zona urbana do município de Barcelona/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até às 09h00min do dia 19 de março de 2020, na Sala da CPL na sede da Prefeitura Mun. de Barcelona, sito a Rua Major Arthur, 73 - Centro - Barcelona/RN. O edital e seus anexos estão à disposição do publico, podendo ser retirado no endereço acima citado e/ou pelo Site www.barcelona.rn.gov.br. Esclarecimentos sobre esta Tomada de Preço serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas, na sede da Prefeitura Mun. de Barcelona, no endereço acima mencionado, pelo telefone (0**84) 3259-0062/0053 e pelo e-mail: cpl.pmbarcelona@gmail.com.

Barcelona - RN, 2 de março de 2020.

Vicente Mafra Neto

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAúBA DOS DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 11 de março de 2020, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Locadora de Equipamentos e Estrutura para Eventos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.

Maria Da Paz Dantas

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOãO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de itens de informática, manutenção de computadores e impressoras, TIPO: menor preço por item. ABERTURA: Dia 23 de março de 2020, às 09:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, situada na Rua São José, 05, Centro - Coronel João Pessoa/RN, CEP: 59.930-000. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço citado, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e no site oficial www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Coronel João Pessoa/RN, 5 de março de 2020.

Sandro Pessoa de Carvalho

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020

A Prefeitura Municipal de Equador/RN torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, às 13:00 horas do dia 19 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos permanentes, material e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal do Município de Equador/RN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 004/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. Edital: http://equador.rn.gov.br/

Equador - RN, 4 de março de 2020.

NILSAMARA DE SOUZA AVELINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020

A Prefeitura Municipal de Equador/RN torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, às 08:00 horas do dia 19 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Equador - RN que atende a usuários do SUS e que vivem em situação de vulnerabilidade social. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 004/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. Edital: http://equador.rn.gov.br/.

Equador - RN, 4 de março de 2020.

NILSAMARA DE SOUZA AVELINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 04 de março até o dia 25 de março de 2020, às 10h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. O edital com os dados completos encontra-se disponível, gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, sito a no horário da 08:00 as 13:00 horas, ou pelo email: cplextremoz2017@gmail.com, maiores informações através do Fone: 84 - 3279-4913.

Extremoz - RN, 2 de março de 2020.

Anderson de Vasconcelos Lima

Presidente da CPL

José Elie Ribeiro

Secretário Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n° 3/2020 - srp

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de março de 2020, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventual aquisição de uniformes de trabalho, fardamento escolar, camisetas para campanhas e bonés, para o bom funcionamento das Unidades Administrativas da Prefeitura. Para atender as necessidades das secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Obras Públicas e Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes.

Felipe Guerra - RN, 3 de março de 2020.

André Mick F. Cardoso

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n° 4/2020 - srp

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de março de 2020, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventuais manutenções preventivas e corretivas nos aparelhos de refrigeração das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes.

Felipe Guerra - RN, 3 de março de 2020.

André Mick F. Cardoso

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORâNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios genuínos) dos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros). A Sessão pública para disputa de preços terá início às 08h00min do dia 17 de março de 2020 (horário de Brasília/DF). O Edital poderá ser adquirido na sede deste órgão, situada a Rua Teônia Amaral, 290 - Centro - Florânia/RN. Qualquer informação poderá ser obtida por meio do fone (84) 99929-7305 ou correio eletrônico (florania.licitacao@gmail.com).

Florânia - RN, 3 de março de 2020.

Alex Silva de Azevêdo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - PE

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas - RN. Abertura da Sessão: às 09:30 do dia 20 de março de 2020 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: www.bbmnet.com.br.

Francisco Dantas/RN, 5 de março de 2020.

Elgiano Gomes de Farias

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARé

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN - CPL/PMG, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público que estará realizando a(s) licitação(ões) abaixo descrita(s), a ver: - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020 - Processo Administrativo nº 346/2020, originado pelo Memorando nº 346/2020 - Fundo Municipal de Saúde, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA OFICINA ORTOPÉDICA, PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DE SAÚDE COM ADEQUAÇÕES A LOCALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, cuja sessão inicial está marcada para o DIA 23 DE MARÇO DE 2020, PELAS 09H00MIN (NOVE HORAS ) (Horário Local). A(s) referida(s) sessão(ões) será(ão) realizada(s) em: Setor de Licitações, localizado no prédio sede da Secretaria Municipal de Transporte e Transito de Guamaré/RN, situado na Travessa José do Egito, nº 34, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000. O(s) Edital(is) e seus anexos, com as condições e especificações, encontra(m)-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, no endereço acima indicado, de segunda a sexta feira das 07:00h às 13:00h, em dias de expediente. O(s) Edital(is) poderão ser requeridos por meio do portal da transparência (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e-mail cpl.guamare@gmail.com, através de solicitação contendo o timbrado da requerente e assinado por representante habilitado. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84) 3525-2966 e 99982-3647.

Guamaré - RN, 5 de Março de 2020

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAú

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A CPL no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores torna pública a Tomada de Preço nº 001/2020, que tem como objetivo a Execução das Obras de Construção de Praça de Eventos - Etapa "I", localizada na Rua Fausto Pinheiro, na Zona Urbana deste Município, Através do Contrato de Repasse nº 1055378-21.2018, celebrado com o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Itaú/RN, a ser realizado no dia 25/03/2020, às 09h00min, o Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito á Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs.

Itaú-RN, 5 de março de 2020

Suêldo Maia Pinheiro

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAú

aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020-SRP, objetivando Registro de Preços, para Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades da Merenda Escolar, das Unidades Escolares que ofereçam Ensino Fundamental e Infantil, e os Programas Desenvolvidos do Governo Federal (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, a ser realizado ás 08h30min, do dia 16/03/2020. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMI, sito a Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs.

Itaú-RN, 3 de março de 2020

SUÊLDO MAIA PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução da Obra referente a Construção de uma Unidade Básica de Saúde de acordo com o projeto padronizado Tipo I no Município de Lagoa Nova/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e as especificações descritas no Anexo I deste Edital. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363 - Centro - Lagoa Nova/RN, sede da Prefeitura Municipal, exclusivamente no horário das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis). A sessão será realizada às 10h (dez) horas do dia 24/03/2020. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias uteis, pelo telefone: (84) 3437-2232 ou através do e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br.

Lagoa Nova - RN, 5 de março de 2020.

José Flávio Cardoso da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - SRP

2ª Chamada

O Pregoeiro da Prefeitura de Lagoa Nova/RN, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 006/2020 - SRP - 2ª Chamada, cujo objeto é Aquisição Insumos Tipo Saneantes Hospitalares para o Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho no Município de Lagoa Nova/RN, conforme as informações constantes no Anexo I - Termo de Referencia. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363 - Centro - Lagoa Nova/RN, sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00: às 12h:00 horas de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada as 09h:00 horário local no dia 16/03/2020. Os esclarecimentos sobre o certame poderão ser realizados pelo telefone: (84) 3437-2232 ou através do email: pregao@lagoanova.rn.gov.br.

Lagoa Nova - RN, 3 de março de 2020.

Aldrin Macedo de Medeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

resultado de julgamento

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2020 - PMLN

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Lagoa Nova/RN, torna público que, após análise dos documentos de habilitação e proposta de preço da Chamada Pública n° 003/2020, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL DE OFTALMOLOGIA EM CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLATE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL (CATARATAS) E TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIOS, assim, a CPL decidiu declarar credenciado os seguintes licitantes: 1) SAMA - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA; e 2) PROMÉDICA CAICÓ EIRELI - ME. O presente resultado encontra-se apeço na Sala da CPL, situada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro Lagoa Nova/RN.

Lagoa Nova/RN, 19 de fevereiro de 2020.

José Flávio Cardoso da Silva

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.19.005RP

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela Portaria nº 002 de 06 de janeiro de 2020, torna público que às 8h00min do dia 16 de março de 2020, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial Nº 2020.02.19.005RP - Registro de Preço, tipo "menor preço por lote". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos e estrutura para eventos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 09 a 11 de abril de 2020 e demais eventos programados para o ano em curso, com recursos próprios consignados na LOA 2020. O Edital e seus anexos à disposição na sala da CPL a partir do dia 28/02/2020, das 07h00min às 13h00min, ou através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.

Major Sales - RN, 28 de Fevereiro de 2020

Lindonjonhson da Silveira Batista

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.20.006TP

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001 de 06 de janeiro de 2020, torna público que às 9H00min do dia 20 de março de 2020, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2020.02.20.006TP. A presente licitação tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 - MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA 2020. Orçamento estimado R$ 541.965,89 (Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN de junho de 2019 - não desonerado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na CPL da Prefeitura Municipal a partir de 28/02/2020, das 07h00min às 13h00min, ou através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.

Major Sales - RN, 28 de Fevereiro de 2020

Maria Aparecida Ferreira da Silva

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.11.004RP

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber a quem interessar possa que, por conveniência própria da administração municipal na forma do subitem 126.3 do edital. A licitação na modalidade Pregão Presencia nº 2020.02.11.004RP - Registro de Preço, tipo "Menor Lote" por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2020/2021, que seria realizada às 9h00min do dia 03/03/2020, acontecerá às 9h00min do dia 13/03/2020, na sala da CPL da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na CPL, das 07h00min às 13h00min, ou e-mail: cpl.msales@gmail.com.

Major Sales - RN, 28 de Fevereiro de 2020

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 1-CP/2020

O Município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Desportos, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 001-CP/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e demais Resoluções Posteriores. Todos deverão adquirir o edital de forma gratuita na sala da Secretaria Municipal de Educação e Desportos localizada no Centro Administrativo Integrado, centro de Marcelino Vieira/RN, a partir do dia 06/03/2020 no horário das 07:00 às 13:00 e deverão comparecer para entregar os envelopes com os Projetos de Vendas, Habilitação e Amostras no dia 31/04/2019 às 09:00. O informativo desta Chamada Pública será fixado em Sindicatos, Escolas, e outros.

Norma Lúcia Diógenes Alvarenga

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORó

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - SESEM

PROCESSO Nº 9/2020.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2020, às 09h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa realização de Exame psicoteste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020- SMDSJ

PROCESSO Nº 11/2020.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 154 de 09 maio de 2019, publicada no Jornal Oficial do Município em 10 maio de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão acima titulado com data de realização prevista para o dia 16 de marçode 2020, às 09h01mim, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de veículos automotores e 1 (um) veículo tipo motocicleta, destinados ao uso nas atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, como também para atender as necessidades do PROJETO FAMÍLIA GUARDIÃ e do PROJETO HISTÓRIA DAS HISTÓRIAS: Trilhando um novo final através das medidas socioeducativa, será REAPRAZADO para o dia 19 de março de 2020, às 09h01mim. A sessão será realizada na sede Secretaria Executiva De Licitações, Contratos E Compras, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - SMDSJ

PROCESSO Nº 22/2020.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2020 no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2020, às 11h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de Preços objetivando assegurar, em caso de necessidade, a imediata aquisição dos Produtos Alimentícios prontos, tipo Lanches, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mossoró-RN, 5 de março de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORó

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - SESEM

PROCESSO Nº 3/2020

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de março de 2020, às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material tipo dispositivos delimitadores, canalização, sinalização de alerta e luminosos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - SMDSJ

PROCESSO Nº 6/2020.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de março de 2020, às 11h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de Preços, para eventual locação de veículos tipo Van, Micro-Ônibus e Ônibus incluindo todas as despesas necessárias., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mossoró-RN, 3 de março de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORó

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - SMDSJ

PROCESSO Nº. 011/2020

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela Portaria n°. 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de março de 2020, às 09h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de veículos automotores e 1 (um) veículo tipo motocicleta, destinados ao uso nas atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, como também para atender as necessidades do PROJETO FAMÍLIA GUARDIÃ e do PROJETO HISTÓRIA DAS HISTÓRIAS: Trilhando um novo final através das medidas socioeducativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mossoró-RN, 2 de março de 2020.

Flussieur Aurélio Vieira Galdino

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2020

Processo nº 217174/2020

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Nova Cruz, instituída pela Portaria Municipal nº 11/2020, torna público a quem interessar que realizará no dia 06 de abril às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, por execução indireta, sob Regime de empreitada por preço global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para continuação das obras de Construção de uma Escola de Educação Infantil, Projeto Proinfância Tipo 2 Modelo FNDE, na Comunidade de Lagoa Limpa, Município de Nova Cruz/RN, conforme TC/FNDE PAC2 5434/2013. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações 84 3281-2521 ou E-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 27 de fevereiro de 2020.

Romildo Barbosa da Silva

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para procedimento cirúrgico da especialidade de Proctologia, para uso no Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade do Divino Amor, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, através do Sistema de Registro de Preços. A sessão de disputa será no dia 16 de março de 2020, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, com nº de identificação: 806071. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 2 de março de 2020.

Rhawenne Schiller Bezerra da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2020

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Sistema de Registro de Preços, com participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é a futura aquisição de aquisição de material para desempenho das atividades de limpeza urbana pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM. A sessão de disputa será no dia 13 de março de 2020, às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, com nº de identificação: 805345. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3272-7174.

Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2020.

Einstein Alberto Pedrosa Maniçoba

Pregoeiro/SEARH

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILõES

AVISO DE LICIAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020

O Pregoeiro, no uso das atribuições legais, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 21501/2020, na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 14/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS NA ESFERA MUNICIPAL., com abertura marcada para o dia 12 de março de 2020 (quinta-feira) às 08:00 h na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pilões/RN, com sede na Rua Jose Bezerra,48 Centro. Maiores informações de 08:00 às 13:00h pelo Fone: (84) 3384-0155.

Pilões-RN, 21 de janeiro de 2020.

PAULO GUEDES DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 9/2020 - PP

Objeto: Registro de Preços para possível contratação de empresa para fornecer serviços de hospedagem, translado e alimentação, para recepcionar pacientes carentes oriundos do município de Riacho da Cruz em tratamento de saúde na capital do Estado, cidade do Natal/RN. Data: às 14:00 do dia 16 de Março de 2020. Tipo: Menor preço. Informações: www.riachodacruz.rn.gov.br.

Riacho da Cruz-RN, 3 de Março de 2020.

José Alan da Silva Fernandes

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 8/2020 - PP

Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar dos alunos que residem na Zona Rural deste Município durante os dias letivos do ano de 2020. Data: às 09:00 do dia 16 de Março de 2020. Tipo: Menor preço. Informações: www.riachodacruz.rn.gov.br.

Riacho da Cruz/RN, 3 de Março de 2020.

José Alan da Silva Fernandes

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 10/2020 - PP

Objeto: Registro de Preços visando a possível contratação de empresa para execução dos Serviços de locação de carro de som e equipamento de sonorização de pequeno porte destinado a efetuar a divulgação de eventos, programações e demais ações da Prefeitura Municiipal de Riacho da Cruz. Data: às 09:00 do dia 17 de Março de 2020. Tipo: Menor preço. Informações: www.riachodacruz.rn.gov.br.

Riacho da Cruz-RN, 3 de Março de 2020.

José Alan da Silva Fernandes

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 8/2020

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 17/03/2020, fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 3 de março de 2020.

ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

AVISO

Inabilitação de empresas e prazo para apresentar Recurso Tomada de Preço Nº. 0002/2020

O Presidente da CPL do Município de Rodolfo Fernandes/RN, leva ao conhecimento o ocorrido na Tomada de Preço Nº. 0002/2020, cujo o objeto Contratação de empresa para construção da praça de eventos do Município de Rodolfo Fernandes/RN - Etapa 01 e consoantes às condições estatuídas no edital e seus anexos, em relação à complementação dos documentos de habilitação (regularidade fiscal) das empresas: WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 28.240.229/0001-12, apresentou na fase de Habilitação Cópia Vencida da Copia das certidões de Inabilitado e Inidôneo, emitidas pelo Tribunal de Contas da União - TCU, emitida no máximo até 30 dias, que anteceda a data de abertura dos envelopes, Item 3.2.10 do Edital, como não é uma certidão tributaria ficou a empresa Inabilitada no processo; a empresa A C L CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 20.625.410/0001-35, apresentou na fase de Habilitação Cópia Vencida da Cópia da Certidão Conjunta Negativa de Débito Relativos aos Tributos Estaduais e a Divida Ativa do Estado, junto a fazenda estadual de seu domicílio, Item 3.2.5 do edital Convocatório. Em função disto e em atendimento ao disposto na Lei 8666/93 e no art. 43, § 1º da LC n° 123/2006, foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste aviso para apresentação da referida certidão Atualizada. Decorrido prazo caso haja ou não apresentação da documentação citada. Fica marcado para dia 16 de março de 2020 as 09:00 sessão para abertura dos envelopes contendo propostas de preços das empresas Habilitadas

Rodolfo Fernandes/RN, 28 de fevereiro de 2020.

LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, torna público que realizará no dia 18/03/2020, na sede da Prefeitura Municipal, às 14h30min, o recebimento e abertura dos envelopes de "Habilitação" e "Proposta de Preço" dessa licitação, objetivando a locação de veículos para transporte de estudantes da rede municipal de ensino, do município de Ruy Barbosa/RN. Encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.

Ruy Barbosa/RN, em 28 de fevereiro de 2020.

REGINEIDE MOREIRA BEZERRA

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTôNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:

Registro de preço para Formação de registro de preços para aquisição futura e de forma parcelada de medicamentos e injetáveis, de uso hospitalar - inicio de acolhimento das propostas: 10:30 horas do dia 03/03/2020. E Abertura das propostas: às 10:30 horas do dia 13/03/2020, inicio da sessão de disputa de preços: às 11:30 horas do dia 13/03/2020 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal da Santo Antônio-RN, Rua Padre Cerveira, 505, Centro, Santo Antônio/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3282-2309 - pelo e-mail: pmsa.cpl45@gmail.com ou pelo site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br;

Santo Antônio-RN, 2 de março de 2020

À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTôNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preço para Formação de registro de preço pelo prazo de 12 meses para aquisição futura e de forma parcelada para material de expediente para suprir as necessidades das secretarias do município de Santo Antônio/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:30 horas do dia 03/03/2020. E Abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 13/03/2020, inicio da sessão de disputa de preços: às 10:30 horas do dia 13/03/2020 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal da Santo Antônio-RN, Rua Padre Cerveira, 505, Centro, Santo Antônio/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3282-2309 - pelo e-mail: pmsa.cpl45@gmail.com ou pelo site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br;

Santo Antônio-RN, 2 de março de 2020

À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTôNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:

Formação de registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes, para distribuição as famílias reconhecidamente carentes do município na semana alusiva a pascoa. - inicio de acolhimento das propostas: 13:30 horas do dia 03/03/2020. E Abertura das propostas: às 13:30 horas do dia 13/03/2020, inicio da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia 13/03/2020 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal da Santo Antônio-RN, Rua Padre Cerveira, 505, Centro, Santo Antônio/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3282-2309 - pelo e-mail: pmsa.cpl45@gmail.com ou pelo site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br;

Santo Antônio-RN, 2 de março de 2020

À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTôNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 5/2020

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:

Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e link IP dedicado para atender as necessidades de diversos órgãos situados nas zonas Rural e Urbana no município de Santo Antônio-RN. - inicio de acolhimento das propostas: 08:30 horas do dia 02/03/2020. E Abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 13/03/2020, inicio da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 13/03/2020 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal da Santo Antônio-RN, Rua Padre Cerveira, 505, Centro, Santo Antônio/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3282-2309 - pelo e-mail: pmsa.cpl45@gmail.com ou pelo site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br;

Santo Antônio-RN, 27 de fevereiro de 2020.

À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SãO BENTO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Processo de Licitação: Tomada de Preço nº 002/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção do centro de eventos "ARENA DA SERRA", município de Serra de São Bento/RN. Abertura:19 de março de 2020 às 10:00. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Praça Salviano Gomes Crisanto, nº 186, Centro, Serra de São Bento/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br.

Serra de São Bento - RN, 3 de março de 2020

Wanessa Gomes de Morais

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SãO BENTO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Processo de Licitação: Tomada de Preço nº 001/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de serviços de engenharia para execução das obras de revitalização da praça do turista no município de Serra de São Bento/RN. Abertura:18 de março de 2020 às 10:00. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Praça Salviano Gomes Crisanto, nº 186, Centro, Serra de São Bento/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br.

Serra de São Bento - RN, 2 de março de 2020

Wanessa Gomes de Morais

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO FRANCISCO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO nº 4/2020 - SRP

Aquisição de móveis e equipamentos, destinados a suprir as necessidades de diversas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 08h30min do dia 16 de março de 2020. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste-RN, 3 de março de 2020.

Emanuela Cristina Estevão Leite

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO GONçALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

A CPL/PMSGA, torna público, que no dia 17 de março de 2020, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis na edificação de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional das Ruas MANGABEIRA e COQUEIROS, com recursos do Programa Planejamento Urbano através do Contrato de Repasse n.º 845903/2017- Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, firmado entre o Município de São Gonçalo do Amarante/RN e a União. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Alexandre Cavalcanti, s/n.º, Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. O edital encontram-se no site: www.saogoncalo.rn.gov.br,

São Gonçalo do Amarante-RN, 28 de fevereiro de 2020

João Maria Pereira de O. Soares

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DO CAMPESTRE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de São Jose do Campestre-RN, através da comissão Permanente de licitações CPL, torna público que realizará, no dia 24/03/2020, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de um campo de futebol, no município de São José do Campestre. Edital e Maiores informações na Sala da CPL Rua - Av. Getúlio Vargas 191, Centro, no horário de 08:00 as 13:00 ou através do e-mail cpl.sjcampestre@gmail.com

São Jose do Campestre - RN, 28 de fevereiro de 2020

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DO CAMPESTRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Jose de Campestre/RN, torna público que realizará no dia 13/03/2020, às 14:30 horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO: Registro de preço para futura Fornecimento de cestas básicas, para atender a demanda das famílias em vulnerabilidade social do Municipio de São Jose do Campestre-RN. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Getulio Vargas 591, centro, ou pelo email cpl.sjcampestre@gmail.com.

São Jose do Campestre-RN, 2 de março de 2020

A comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSé DO CAMPESTRE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de São Jose do Campestre-RN, através da comissão Permanente de licitações CPL, torna público que realizará, no dia 23/03/2020, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma de quadra de esporte e urbanização de trecho da rua Francisco Lopes de Morais, no município de São José do Campestre. Edital e Maiores informações na Sala da CPL Rua - Av. Getúlio Vargas 191, Centro, no horário de 08:00 as 13:00 ou através do e-mail cpl.sjcampestre@gmail.com

São Jose do Campestre - RN, 28 de fevereiro de 2020

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO PEDRO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Data da Sessão - 27 de março de 2020 as 09:00 (nove) horas horário local.

Informações através do e-mail cplpmsp34@gmail.com.

São Pedro - RN, 5 de março de 2020

Wellington Terto do Nascimento

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO TOMé

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP

O Município de SÃO TOMÉ/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que às 09h00min do dia 13 de Março de 2020, (sexta-feira) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, sob o número 005/2020, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECREATRIAS MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a qual, realizar-se-á na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Tomé/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no logradouro, sito, a Praça - Antônio Assunção, nº 276, Centro, Cep: 59.400-000 - São Tomé/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min, ou através de solicitação no endereço eletrônico da CPL, qual seja: licitacoesstrn@gmail.com; ou ainda, no licitafacil.tce.rn.gov.br a partir da publicação deste aviso.

São Tomé - RN, 27 de fevereiro de 2020.

JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-000

O Município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia 18 de Março de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0006, tipo menor preço, Aquisição de equipamento/material permanente nº 11398.767000/1190-06 firmada com o Ministério da Saúde através da Portaria MS nº 3.083 de 26/11/2019 conforme especificações constantes no anexo I que é parte integrante do edital. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://www.tenenteananias.rn.gov.br .

Tenente Ananias - RN, 3 de Março de 2019

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31/2020.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 005/2020, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE UPANEMA/RN. O pregão será realizado no dia 18 de março de 2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000.

Upanema - RN, 3 de março de 2020.

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2020.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 004/2020, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PARA MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. O pregão será realizado no dia 17 de março de 2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000.

Upanema - RN, 3 de março de 2020.

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

aviso de licitação TOMADA DE PREÇO nº 1/2020TP

A Prefeitura Municipal de Água Nova, por intermédio da comissão de licitação, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, fará realizar Procedimento Licitatório na Modalidade: Tomada de Preço - Tipo: Menor preço - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas do Município de Água Nova. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 17/03/2020, Local: Rua José Bezerra, nº 90, centro, Água Nova/RN. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min, nos dias de segunda a sexta-feira. Água Nova/RN, 27/02/2020

MARIA IMACULADA ALZIRA NETA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 3/2020-FMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Pregoeira, nomeada por Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2020 torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 03/2020, que tem por Objeto: Aquisição IMEDIATA de peixes congelados tipo CASTANHA OU CORVINA para distribuição gratuita na tradicional SEMANA SANTA 2020 conforme lei Municipal nº 811/2017 de 20 de Dezembro de 2017, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho deste Município de Boquim/SE. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 16/03/2020 às 08:30hs. Todas as informações referentes ao edital podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@boquim.gov.se.br ou através do telefone (79) 3645-1919. TIPO: Menor preço por Item. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 08.02; Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 33.90.32.00; Fonte de Recursos: 10010000. Parecer Jurídico nº 154/2020. O valor global estimado pelo Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho é de R$ 47.730,00 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta reais). BASE LEGAL:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Municipal n° 189 de 24 de julho de 2017, alterado pelo Decreto nº 265/2019, que regulamenta o Pregão, Lei Municipal nº 811/2017 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.

Boquim - SE, 2 de março de 2020.

GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 3/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no município de Itabaiana. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 23/03/2020 (vinte e três de março de dois mil e vinte) às 08:00h (oito horas). TIPO: Menor Preço global PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 1001 - Recursos Ordinários Fonte 299 Outros Recursos Vinculados - Exercícios anteriores. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014.PARECER JURÍDICO: 071/2020. VALOR MÁXIMO: R$ 1.933.430,67 (um milhão novecentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 34319712, no endereço: www.itabaiana.se.gov.br ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com.

Itabaiana - SE, 3 de março de 2020.

Andréa Batista dos Santos

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 5/2020 - SRP

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada e Eventual de Medicamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha/Fundo Municipal de Saúde de Itabaianinha. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 18/03/2020. Hora: 09:00horas. Local: Na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha, Localizada Na Rua Benício Freire, nº 189, Centro, Itabaianinha/Se. Base Legal: Lei nº 10.520/02 Subsidiada Pela Lei nº 8.666/93 e Posteriores Alterações, Lei Complementar N° 123/06, Decreto Municipal nº 125/2018 e Decreto Municipal N° 233/2013. Parecer Jurídico: N° 14/2020. Informações Complementares: O Edital Completo Poderá Ser Adquirido Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha, Sito A Rua Benício Freire, nº 198, Centro, Itabaianinha/Se, Através de Solicitação A Ser Encaminhada Por e-Mail Licitacaosaudeinn@Gmail.Com Ou Através do Site da Prefeitura Municipal de Itabaianinha Acessando O Link Https://Itabaianinha.Se.Gov.Br/.

Itabaianinha - SE, 2 de Março de 2020

Felipe dos Santos Cruz

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 8/2020

A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de patrulha mecanizada e equipamentos para agroindústria, em conformidade com contrato de repasse nº 784932/2013, especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência, de acordo com a Lei nº. 10.520/02 e Decreto nº.10.024/2019. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 09/03/2020; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 19/03/2020;

Início da sessão de disputa de preços: às 14h00 do dia 19/03/2020(dezenove de março de dois de mil e vinte), às 14: 00h (quatorze horas). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Unidade Orçamentária: 02.18 Projeto Atividade: 20.606.0002 Ação: 1048 Natureza da Despesa: 44905200 Fonte de Recurso 0194000 CONTRATO DE REPASSE Nº784932/2013 Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento /Caixa BASE LEGAL: Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 028/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - SE, 5 de MARÇO de 2020.

Dorinalda Alves Dias Ferreira.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMãO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020/PMSD

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NOS POVOADOS JAQUEIRA, ILHOTAS, BOM SUCESSO, GALHO CORTADO, MUNIZ, SALOBRA, TRIUNFO, PIRAJÁ E PARACATU DO MEIO NO MUNICIPIO DE SIMAO DIAS-SE, VINCULADO A PROPOSTA N° 054325/2018, N° CONVENIO 879822/2018 E CONTRATO DE REPASSE N° 1055790-60/2018. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2020 (dezenove de março de 2020), às 09:00 (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DA OBRA: 06 (seis) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO -1030-ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E /OU RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS- 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES- FR: 10010000- FR: 15100000. BASE LEGAL: Lei n°8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0042020PMSD. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611-2218, Ou pelo e-mail: licitacaosimaodias@yahoo.com.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias.

Simão Dias - SE, 2 de março de 2020.

Zenaide Felix da Silva

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n° 8/2020

A Comissão de Licitação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS EVENTOS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO, CONFORME CONVÊNIO 887470/2019 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2020 (dezessete de março de dois mil e vinte), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Unitário. PRAZO CONTRATUAL: da assinatura a 31 (trinta e um) de dezembro de 2020. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27042 - Ação: 2125 - Elemento: 33900300 - Fonte: 1510000. BASE LEGAL: Lei 10.520, Lei 8.666/93, LC 123/2006, LC 147/2014 e Decreto Municipal nº. 544 de 27 de abril de 2009, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No PP0082020PMTB. Valor Global de todos os lotes: R$ 311.912,84 (trezentos e onze mil novecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3541-5342, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto - SE, 3 de março de 2020.

José Douglas Alves Andrade

Pregoeiro